| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito à moradia e as ocupações ilegais | Resumo PDF |
| Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna | Resumo PDF |
| Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, Jorge Luiz Oliveira dos Santos | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP | Resumo PDF |
| Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017) / The Legal Analysis of Economic Policy applied to the ‘Minha Casa, Minha Vida’ Program: a case study of Brasília (2014-2017) | Resumo PDF |
| Camilla Fernandes Moreira, Marcus Faro de Castro | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women | Resumo PDF |
| Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo vive" | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... | Resumo PDF |
| Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere | Resumo PDF PDF |
| Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Remoção de favelas / Removal of slums | Resumo PDF PDF |
| Ricardo César Pereira Lira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership | Resumo PDF |
| Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... | Resumo PDF |
| Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions | Resumo PDF |
| Giovanna Bonilha Milano | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law | Resumo PDF |
| Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) | Resumo PDF |
| Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
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