Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 O direito à moradia e as ocupações ilegais Resumo  PDF
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties Resumo  PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? Resumo  PDF
Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil Resumo  PDF
Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna Resumo  PDF
Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, Jorge Luiz Oliveira dos Santos
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III Resumo  PDF
Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP Resumo  PDF
Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017) / The Legal Analysis of Economic Policy applied to the ‘Minha Casa, Minha Vida’ Program: a case study of Brasília (2014-2017) Resumo  PDF
Camilla Fernandes Moreira, Marcus Faro de Castro
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women Resumo  PDF
Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais Resumo  PDF
Gilberto Fachetti Silvestre
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo vive" Resumo  PDF
Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing Resumo  PDF
Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law Resumo  PDF
Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre Resumo  PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... Resumo  PDF
Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities Resumo  PDF
Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere Resumo  PDF  PDF
Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Remoção de favelas / Removal of slums Resumo  PDF  PDF
Ricardo César Pereira Lira
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership Resumo  PDF
Patricia Silva Cardoso
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... Resumo  PDF
Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions Resumo  PDF
Giovanna Bonilha Milano
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law Resumo  PDF
Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) Resumo  PDF
Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen Resumo  PDF
Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias
 
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