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Edição Título
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra Resumo  PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations Resumo  PDF
Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre Resumo  PDF
Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property Resumo  PDF
Cláudia Alves De Oliveira
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo Resumo  PDF
Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city Resumo  PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I Resumo  PDF
Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? Resumo  PDF
Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO Resumo  PDF
Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III Resumo  PDF
Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation Resumo  PDF
Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? Resumo  PDF
Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil Resumo  PDF
Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban Resumo  PDF
Liliane Moraes Pestana
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA Resumo  PDF
Domingos do Nascimento Nonato, Daniella Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise Resumo  PDF
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s Resumo  PDF
Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from... Resumo  PDF
Luana Carola Santos, Claudia Mayorga
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law Resumo  PDF
Marcílio Toscano Franca Filho
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust Resumo  PDF
Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o “direito à cidade” no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the "right to city" in Brazil in times of financialization Resumo  PDF
Tatiana Dahmer Pereira
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility Resumo  PDF
Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future Resumo  PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies Resumo  PDF
Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women Resumo  PDF
Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City Resumo  PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva Resumo  PDF
Juliana Costa Zanganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... Resumo  PDF
Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities Resumo  PDF
Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere Resumo  PDF  PDF
Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy Resumo  PDF
Pedro de Menezes Niebuhr
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Função social da propriedade e funções sociais da cidade Resumo  PDF
Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil Resumo  PDF
Anselmo José Spadotto
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades Resumo  PDF
Renata Maciel, Sinara Camera
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC Resumo  PDF
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Direito à cidade e expansão urbana: interferência do Plano Diretor na atuação dos agentes produtores do espaço em Aracajú-SE, Brasil Resumo  PDF
Sarah Lucia Alves França
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities Resumo  PDF
Elenise Felzke Schonardie
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Propriedade privada e "cidade pública" na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído Resumo  PDF
Giovanni Allegretti, Enrico Zampetti
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda Resumo  PDF
Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code Resumo  PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden Resumo  PDF
Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement Resumo  PDF
Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN Resumo  PDF
Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning Resumo  PDF
Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law Resumo  PDF
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 50 anos do “O Direito à Cidade”: repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of "The Right to the City": rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte Resumo  PDF
Reginaldo Magalhães de Almeida
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning Resumo  PDF
Flavio Mirza Maduro, Anderson Rocha Rodrigues, Antonio Eduardo Ramires Santoro
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Arrecadação de bem vago abandonado: estudo procedimental e panorama de efeitos / Public appropriation of idle private property: Procedural study and effects panorama Resumo  PDF
Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Ângela de Almeida Souza
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives Resumo  PDF
Virgínia Totti Guimarães
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 Resumo  PDF
Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case Resumo  PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city Resumo  PDF
Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica Resumo  PDF
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space Resumo  PDF
Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)... Resumo  PDF
Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 ‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ‘This is a respectful place!’: the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility... Resumo  PDF
Claudio Oliveira Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre Resumo  PDF
Rodrigo Rage Ferro
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência Resumo  PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory Resumo  PDF
Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã? Resumo  PDF
Flavia Danielle Santiago Lima
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games Resumo  PDF
Claudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil Resumo  PDF
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro). Resumo  PDF
Enzo Bello, Marcelo Queiroz
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning Resumo  PDF
Kelly Silva
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period Resumo  PDF
Simone Silva Costa
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city Resumo  PDF
Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Ferlanda Luna, Andrea da Silva Gomes, Mônica de Moura Pires
 
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