| Edição | Título | |
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra | Resumo PDF |
| Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution | Resumo PDF |
| Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property | Resumo PDF |
| Cláudia Alves De Oliveira | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre | Resumo PDF |
| Diego Coimbra Barcelos da Silva, Cleide Calgaro, Ricardo Hermany | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights | Resumo PDF |
| CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL, BENJAMIN MIRANDA TABAK | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police | Resumo PDF |
| Júlio César de Souza, Elcio Nacur Rezende | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental | Resumo PDF |
| João Hélio Ferreira Pes | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation | Resumo PDF |
| Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito à moradia e as ocupações ilegais / The right to housing and illegal occupations | Resumo PDF |
| Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban | Resumo PDF |
| Liliane Moraes Pestana | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations | Resumo PDF |
| Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo | Resumo PDF |
| Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental / From the need for special process protection to environmental law | Resumo PDF |
| Nelson Luiz Pinto | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Hermenêutica do Ambiente / Hermeneutics of Environment | Resumo PDF |
| Pedro Campany Ferraz | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property | Resumo PDF |
| Voltaire de Freitas Michel | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre | Resumo PDF |
| Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Local power and globalization: social empowerment and the protection of natural heritage in brazilian federalismo / Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro | Resumo PDF |
| Grace Ladeira Garbaccio, Jeferson Dytz Marin, Jamile Brunie Biehl | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation | Resumo PDF |
| Luciane Martins Carneiro de Sousa | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementariedade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho | Resumo PDF |
| Jailton Macena de Araújo | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of... | Resumo PDF |
| Vítor Pimentel Pereira | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Direito da superfície como instrumento de política urbana no município de Anápolis (GO) | Resumo PDF |
| Idelmar da Silva Ribeiro, Janes Socorro da Luz, Milena D’ayala Valva | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice | Resumo PDF |
| Afonso Soares Oliveira Sobrinho | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on... | Resumo PDF |
| Patrícia Baptista, Daniel Capecchi | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO | Resumo PDF |
| Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust | Resumo PDF |
| Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law | Resumo PDF |
| Marcílio Toscano Franca Filho | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso | Resumo PDF |
| Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? | Resumo PDF |
| Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres | Resumo PDF |
| Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil / Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil | Resumo PDF |
| Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Alice Ribas Dias Bonizzato | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence | Resumo PDF |
| Sinara Lacerda Andrade, Gabriela Eulalio De Lima | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains | Resumo PDF |
| Wilson Levy . Braga da Silva Neto, José Renato Nalini | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen | Resumo PDF |
| Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise | Resumo PDF |
| Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy | Resumo PDF |
| Pedro de Menezes Niebuhr | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre | Resumo PDF |
| André Viana Custódio, Cristiano Lange dos Santos | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA | Resumo PDF |
| Domingos do Nascimento Nonato, Daniella Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law | Resumo PDF |
| Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective | Resumo PDF |
| Bruno Feigelson | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017 | Resumo PDF |
| Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning | Resumo PDF |
| Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights | Resumo PDF |
| Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence | Resumo PDF |
| Frederico Bonaldo | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning | Resumo PDF |
| Flavio Mirza Maduro, Anderson Rocha Rodrigues, Antonio Eduardo Ramires Santoro | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere | Resumo PDF PDF |
| Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002 | Resumo PDF |
| Rodrigo Valverde | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women | Resumo PDF |
| Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017) / The Legal Analysis of Economic Policy applied to the ‘Minha Casa, Minha Vida’ Program: a case study of Brasília (2014-2017) | Resumo PDF |
| Camilla Fernandes Moreira, Marcus Faro de Castro | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law | Resumo PDF |
| Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual / Demilitarization And The Unification Of State Military Institutions And The Civil Police In Brazil: Reflections On State Public Security | Resumo PDF |
| Márcio Luís de Oliveira, Edson Rodrigues de Oliveira | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva | Resumo PDF |
| Juliana Costa Zanganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies | Resumo PDF |
| Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento / Legislative smuggling and the implementation of the ‘Enseada Indústria Naval’ shipyard: ups and downs of the enterprise | Resumo PDF |
| Ícaro Argolo Ferreira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility | Resumo PDF |
| Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest | Resumo PDF |
| Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP | Resumo PDF |
| Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o “direito à cidade” no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the "right to city" in Brazil in times of financialization | Resumo PDF |
| Tatiana Dahmer Pereira | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... | Resumo PDF |
| Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Perfil da População Carcerária e Fatores Ensejadores da Criminalidade Sul-Tocantinense | Resumo PDF |
| Thiago de Almeida Feller, David Nadler Prata, Waldecy Rodrigues | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada | Resumo PDF |
| Júlia A. Franzoni, Rosangela M. Luft | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives | Resumo PDF |
| Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society | Resumo PDF |
| Cláudia Alves de Oliveira | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas | Resumo PDF |
| Leonardo Papp | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo vive" | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North. | Resumo PDF |
| Rosalina Alves Nantes, Delson Fernando Barcellos Xavier, Saiera Silva de Oliveira | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects | Resumo PDF |
| Jose Antonio Apparecido Junior | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law | Resumo PDF |
| Marcelle Mourelle Perez Diós | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP | Resumo PDF |
| Renata Miranda Lima, Carolina Albuquerque, Juliana de Oliveira Vicentini | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A constitucionalidade da desapropriação judicial | Resumo PDF |
| André Fagundes | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from... | Resumo PDF |
| Luana Carola Santos, Claudia Mayorga | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna | Resumo PDF |
| Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, Jorge Luiz Oliveira dos Santos | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Water for life: natural resource and essential human rights to sustainable development | Resumo PDF |
| Clara Machado, Rayza Ribeiro Oliveira | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Apontamentos Sobre a Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro / Notes on the Social Function of Property in Brazilian Legal System | Resumo PDF |
| Rebeca de Souza | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case | Resumo PDF |
| Gustavo Binenbojm | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014 | Resumo PDF |
| Gustavo Binembojm | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities | Resumo PDF |
| Elenise Felzke Schonardie | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service... | Resumo PDF |
| Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini, Alexandre Curvelo | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito à cidade e expansão urbana: interferência do Plano Diretor na atuação dos agentes produtores do espaço em Aracajú-SE, Brasil | Resumo PDF |
| Sarah Lucia Alves França | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | 50 anos do “O Direito à Cidade”: repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of "The Right to the City": rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A crise do federalismo brasileiro e as consequências para os municípios dos incentivos fiscais em tributos partilhados: a (im)possibilidade de uma solução judicial / The brazilian´s federalism crisis and the consequences to the municipalities of exemptions on shared taxes: the (im)possibility of a judicial solution | Resumo PDF |
| Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code | Resumo PDF |
| Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Propriedade privada e "cidade pública" na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído / Private Property and "Public City" in Italy. A (Long and) Still Uncomplete Path. | Resumo PDF |
| Giovanni Allegretti, Enrico Zampetti | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN | Resumo PDF |
| Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife’s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments | Resumo PDF |
| Danielle de Melo Rocha, Fabiano Rocha Diniz, Felipe Jardim | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG | Resumo PDF |
| Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration | Resumo PDF |
| Ana Paula Lemos Baptista Marques, Daniel Barile da Silveira | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC | Resumo PDF |
| Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement | Resumo PDF |
| Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória | Resumo PDF |
| Clovis Ultramari, Manoela Massuchetto Jazar | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda | Resumo PDF |
| Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer... | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira, Samir Ramos Zaidan, Hilda Luzia Kozlowski, Ricardo Velloso Arraes | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law | Resumo PDF |
| Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law | Resumo PDF |
| Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning | Resumo PDF |
| Hélio Silvio Ourém Campos, Alberes José Quintans de Freitas Júnior | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | (Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida, Camile Mille Calais, Vivian Carolina Lopes | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory | Resumo PDF |
| Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) / How urban consortium operations solve the housing issue: reflections from the cases Água Espraiada (SP) and Porto Maravilha (RJ) | Resumo PDF |
| Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions | Resumo PDF |
| Giovanna Bonilha Milano | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo's historic center | Resumo PDF |
| Fabiana Felix do Amaral e Silva, Lidiane Maciel, Marina Cyrino Forti | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017 | Resumo PDF |
| Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ... | Resumo PDF |
| Christiane Heloisa Kalb, Maria Bernardete Ramos Flores | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty’s social function | Resumo PDF |
| Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Contribuição sindical facultativa: Da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória | Resumo PDF |
| Christiane Heloisa Kalb | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Função social da propriedade e funções sociais da cidade | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil | Resumo PDF |
| Anselmo José Spadotto | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano / Industrial revolution to globalization: capitalism and historical configuration of urban space | Resumo PDF |
| Ricardo Oliveira Rotondano | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 | Resumo PDF |
| Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Remoção de favelas / Removal of slums | Resumo PDF PDF |
| Ricardo César Pereira Lira | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde / The stimulative function in the use of taxation as an instrument to materialize public policies: the construction of sustainable cities and the case study of the green municipal property tax | Resumo PDF |
| Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais —promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils – housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization | Resumo PDF |
| Anja Bothe | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA | Resumo PDF |
| Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Aniram Lins Cavalcante, Zina Angelica Caceres Benavides | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 | Resumo PDF |
| Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica | Resumo PDF |
| Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity... | Resumo PDF |
| Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership | Resumo PDF |
| Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA) / Urban land regularization as an instrument of the right to housing and the right to the city in real state heritaged located in center-historical: the case of Cidade Velha neighborhood, in Belém (PA) | Resumo PDF |
| Michelli Caldas Ramos, Maria Claudia Bentes Albuquerque | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Renato Leal Penido Fonseca | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy... | Resumo PDF |
| Maraluce Maria Custódio, Edson Rodrigues de Oliveira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest | Resumo PDF |
| Marcelo Kokke | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space | Resumo PDF |
| Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF / Master plan and urban space planning: compatibility due to general repercussion of special feature n. 607.940/DF | Resumo PDF |
| Gerusa Colombo, Fábio Scopel Vanin | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their... | Resumo PDF |
| Thiago Jordace | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)... | Resumo PDF |
| Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades | Resumo PDF |
| Renata Maciel, Sinara Camera | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | ‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ‘This is a respectful place!’: the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility... | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Responses to Food Waste in a Sharing Economy- We have fully transitioned to a participatory culture, and digital technology is key driver of that transition | Resumo PDF |
| Lucia Polackova, Margherita Poto | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório “Doing Business” do Banco Mundial | Resumo PDF |
| Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... | Resumo PDF |
| Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro). | Resumo PDF |
| Enzo Bello, Marcelo Queiroz | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre | Resumo PDF |
| Rodrigo Rage Ferro | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência | Resumo PDF |
| André Leonardo Copetti Santos | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã? | Resumo PDF |
| Flavia Danielle Santiago Lima | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP | Resumo PDF |
| João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade / The right to the smart city under the sustainable development perspective: the case of ‘agenda Teresina 2030’ and the Mobility Observatory | Resumo PDF |
| Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo / Pandemic impacts on the right to housing and proposals for the protection of that right in times of crisis: from the urgency of the rethinking housing beyond and object of consumption | Resumo PDF |
| Paulo Junio Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil | Resumo PDF |
| Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes | Resumo PDF |
| Fábio Scopel Vanin, Fabiana Marion Spengler | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017 | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Ferreira Filho | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica / The revitalization of Maua Pier, in Porto Alegre, from the perspective of legal geography | Resumo PDF |
| Lucas P. Konzen, Mariana M. Vivian | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right... | Resumo PDF |
| José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias, Belinda Pereira da Cunha | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro / The right to the city as a guaranteeing normative ground of digital inclusion in the brazilian urban space | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Bárbara Guerra Chala | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city | Resumo PDF |
| Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Ferlanda Luna, Andrea da Silva Gomes, Mônica de Moura Pires | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes? / An analysis of the digital divide during the Covid-19 pandemic in Brazil: Who is entitled to smart cities? | Resumo PDF |
| Cátia Regina Muniz, Guilherme Bergo Leugi, Cleide de Marco Pereira, Érico Przeybilovicz, Angela Maria Alves | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A dimensão territorial do direito à cidade / The territorial dimension of the right to the city | Resumo PDF |
| Wilson Levy, Cintia de Castro Marino | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária / Urban Law, City's Statute and Agrarian Regularization | Resumo PDF |
| Ricardo Pereira Lira | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning | Resumo PDF |
| Kelly Silva | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos / The commons and the restriction of acts of disruption of public goods | Resumo PDF |
| Gustavo José Mendes Tepedino, Danielle Tavares Peçanha, Simone Cohn Dana | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | The precautionary principle and the risk concept / O princípio da precaução e o conceito de risco | Resumo PDF |
| Antonio Maria Claret de Gouveia, Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia, Alessandra Marques Serrano, Melissa Manger Soares, Eduarda Veloso Versiani | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito Urbanístico e Direito Administrativo: Imbricação e Inter-Relações / Urban Law and Administrative Law: Similarities and Relationship | Resumo PDF |
| Sônia Rabello | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos | Resumo PDF |
| Fernanda Dalla Libera Damacena | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Negotiating women’s right to the city: gender-based and infrastructural violence against brazilian women in london and residents in Maré, Rio de Janeiro / O direito à cidade de mulheres: uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro. | Resumo PDF |
| Cathy McIlwaine, Miriam Krenzinger, Moniza Rizzini Ansari, Yara Evans, Eliana Sousa Silva | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen / Right to housing and the Terra Legal Program in the Amazon: a study under the equality of capabilities of Amartya Sen | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period | Resumo PDF |
| Simone Silva Costa | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city’s social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental / Brazilian Forest Code of 2012 according to the Supreme Court: the consolidation of social and environmental retrogression | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira, Daniela Marques de Carvalho de Oliveira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito da Cidade: O Direito no seu lugar / Law of the City: The Law in its place | Resumo PDF |
| Ronaldo L. Coutinho | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Arrecadação de bem vago abandonado: estudo procedimental e panorama de efeitos / Public appropriation of idle private property: Procedural study and effects panorama | Resumo PDF |
| Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Ângela de Almeida Souza | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives | Resumo PDF |
| Virgínia Totti Guimarães | ||
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