Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 O direito à moradia e as ocupações ilegais / The right to housing and illegal occupations Resumo   PDF
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002 Resumo   PDF
Fabio Darlen Ferreira, Samuel Martins dos Santos
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras / Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises Resumo   PDF
Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística / Law and smart cities: challanges and possibilities in the construction of public policies for urban planning, management and discipline Resumo   PDF
Janriê Rodrigues Reck, Fábio Scopel Vanin
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power Resumo   PDF
Paula Wojcikiewicz Almeida
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence Resumo   PDF
Frederico Bonaldo
 
v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 O Direito Urbanístico em discussão - As Zonas Especiais de Interesse Social / The Urban Law under discussion - The Special Zones of Social Interest Resumo   PDF
Wilson Levy
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas Resumo   PDF
Rodolfo Jacarandá, Lucas Niero Flores, Mateus Feitoza
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA Resumo   PDF
Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis’ Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the... Resumo   PDF
Luigi Bonizzato
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o “lixo extraordinário” / The stigma of the waste picker in the urban environment: an analyze in the perspective of the Erving... Resumo   PDF
Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Fernando Joaquim Ferreira Maia
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere Resumo   PDF   PDF
Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes Resumo   PDF
Carlos E. Peralta Montero
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case Resumo   PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 O grafite como cena cultural nas cidades: decolonialidade e biopolítica / Graffiti as a cultural scene in the cities: decoloniality and biopolitics Resumo   PDF
Andrea de Freitas Rocha Loures, Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law Resumo   PDF
Marcílio Toscano Franca Filho
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration Resumo   PDF
Ana Paula Lemos Baptista Marques, Daniel Barile da Silveira
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) / The iptu in the tax collection crisis resulting from the pandemic (covid-19) Resumo   PDF
Jeferson Teodorovicz, Paula Tatyane Cardozo Stemberg, Antônio de Moura Borges
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city... Resumo   PDF
Tarso Cabral Violin, Eneida Desiree Salgado
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O mínimo existencial / The right to basic conditions of life Resumo   PDF
Daniel Sarmento
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space Resumo   PDF
Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988 Resumo   PDF
Marta Marques Avila
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen... Resumo   PDF
Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 O novo código de processo civil e as ações possessórias – novas perspectivas para os conflitos fundiários coletivos? / The new code of civil procedure and the possessory actions - new perspectives for the collectives land conflicts? Resumo   PDF
Cláudio Oliveira de Carvalho, Raoni Rodrigues
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife’s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments Resumo   PDF
Danielle de Melo Rocha, Fabiano Rocha Diniz, Felipe Jardim
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO Resumo   PDF
Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades / The role of legislation in promoting environmental comfort and controlling the spread of coronavirus in cities Resumo   PDF
Ruskin Fernandes Marinho de Freitas, Jaucele de Fátima Ferreira Alves de Azerêdo
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 O papel do Ministério Público no controle externo da gestão municipal e das políticas públicas / The role of public prosecution in the external control of municipal management and public policy Resumo   PDF
Renata Neme Cavalcanti
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro / Interfederative joint urban operation: study on the metropolitan area of Rio de Janeiro Resumo   PDF
Daniel Nunes Pêcego, Douglas Estevam
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City Resumo   PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos Resumo   PDF
Leonardo Barifouse
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil Resumo   PDF
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade / The director plan as an instrument for the concretion of the social and environmental state of right to the social and environmental function of the property Resumo   PDF
Juliana Castro Torres, Lucas de Souza Lehfeld
 
v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 O Plano Diretor como instrumento de política urbana face ao Estatuto da Cidade: aspectos peculiares e breve análise da jurisprudência / The Govemmental Urban Planning as ao instrument of urbao policy in retation to the City's Statute: peculiar aspects... Resumo   PDF
Renata Neme Cavalcanti
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice Resumo   PDF
Carlos da Costa e Silva Filho
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR Resumo   PDF
Adriana Roseno Monteiro, Antonio Tolrino de Rezende Veras
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? Resumo   PDF
Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation Resumo   PDF
Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 Resumo   PDF
Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos Resumo   PDF
Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system Resumo   PDF
Paulo Fernando Soares Pereira, José Odval Alcântara Júnior, Mônica Teresa Costa Sousa
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos / The commons and the restriction of acts of disruption of public goods Resumo   PDF
Gustavo José Mendes Tepedino, Danielle Tavares Peçanha, Simone Cohn Dana
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil – 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013 Resumo   PDF
Emilio Dellasoppa, Kaizô Beltrão
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Os “Community Land Trusts”: potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras / The "Community Land Trusts": potentialities and challenges of its implementation in Brazilian cities Resumo   PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes Resumo   PDF
Fábio Scopel Vanin, Fabiana Marion Spengler
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil. Resumo   PDF
Marcos Cesar Weiss
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city Resumo   PDF
Reginaldo Magalhães de Almeida
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre Resumo   PDF
Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Marlene Inês Spaniol
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership Resumo   PDF
Patricia Silva Cardoso
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing Resumo   PDF
Diogo de Calasans Melo Andrade
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the “quilimbola” cultural heritage and the formulation of public policies Resumo   PDF
Paulo Fernando Soares Pereira
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 “Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / "Hygienists are coming back": biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil Resumo   PDF
Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 Os impactos sociais da lógica criminalizadora na escolarização das classes populares / Social impacts of the criminalizing logic at the education of popular classes Resumo   PDF
Rodrigo Torquato da Silva
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 O sistema de equalização financeira da Alemanha, Finanzausgleich, e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil / The financial equalization system of Germany, Finanzausgleich, and the potentialities of referencing a cooperative and municipalist federalism in Brazil Resumo   PDF
Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Os parques e os imóveis não desapropriados: uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto / Parks and non-appropriated properties: a proposal for temporary and low-impact activities Resumo   PDF
Rafael Lima Daudt D’Oliveira
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments Resumo   PDF
Délton Winter de Carvalho
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico Resumo   PDF
Angelica Ferreira Rosa, Angela Cassia Costaldello
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional... Resumo   PDF
Daniel Capecchi Nunes, Rodrigo Brandão
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro Resumo   PDF
Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police Resumo   PDF
Júlio César de Souza, Elcio Nacur Rezende
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19 Resumo   PDF
Angela Cassia Costaldello, Eloisa Dias Gonçalves, Matheus Mafra
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property Resumo   PDF
Daniel Queiroz Pereira
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988 Resumo   PDF
Andréa Queiroz Fabri, Rodrigo Borges Barros, Alexandre Magrineli Reis, Edilaine Aparecida Rodrigues Pereira
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19 / Pandemic, hygienism and basic sanitation: a reading of urban policy in times of covid-19 Resumo   PDF
Angela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Pandemic and biopolitics / Pandêmica e biopolítica Resumo   PDF
Nubia Cortes Márquez
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório “Doing Business” do Banco Mundial Resumo   PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO Resumo   PDF
João Aparecido BAzolli
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Parks and non-expropriated properties: a proposal for the practice of temporary and low impact activities / Os parques e os imóveis não desapropriados: uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto Resumo   PDF
Rafael Lima Daudt D’Oliveira
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação Resumo   PDF
Debora Sotto
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director’s Plan of the municipality of São Paulo Resumo   PDF
Angela Limongi Alvarenga Alves, Rafael Barreto Castelo da Cruz
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Participación política ciudadana en Michoacán / Citizen political participation in Michoacán Resumo   PDF
Yurisha Andrade Morales
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água Resumo   PDF (English)
Juliana Young, Francisco Manuel Serdoura, Jussara Cabral Cruz
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition Resumo   PDF
Fabiano Hartmann Peixoto, Carlos Eduardo Eyng
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation Resumo   PDF
Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 Percepciones del sistema judicial sobre el derecho al espacio público: el caso de la venta callejera en la ciudad de Buenos Aires, Argentina / Perceptions of the judicial system on the right to public space: the case of street vending in Buenos Aires... Resumo   PDF
Anahí Patricia Gonzalez
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Percepções espaciais e relações sociais: conexões entre o direito à cidade e o urbanismo tático / Spatial perceptions and social relations: connections between the right to the city and tactical urbanism Resumo   PDF
Julia Dias Gomes, Leticia Dias Gomes, Thiago Borges Mendes, Marcia Maria Couto Mello
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Perfil da População Carcerária e Fatores Ensejadores da Criminalidade Sul-Tocantinense Resumo   PDF
Thiago de Almeida Feller, David Nadler Prata, Waldecy Rodrigues
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Periodo a prueba y capacitación inicial. nuevas modalidades de contratación laboral en México / Test and initial training period. new modalities of labor recruitment in Mexico Resumo   PDF
Verónica Alejandra Curiel Sandoval, Juan Pablo Sánchez Tejeda
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Permanecer en los márgenes. Relocalizaciones de asentamientos de la ribera del Riachuelo (2010 – 2017) / Remain in the margins. relocation of settlements of the ribera del Riachuelo (2010 - 2017) Resumo   PDF
Mercedes Najman, Carla Fainstein
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning Resumo   PDF
Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002 Resumo   PDF
Rodrigo Valverde
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada Resumo   PDF
Júlia A. Franzoni, Rosangela M. Luft
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Pesticide and socio-environmental law: understanding of brazilian Supreme Court / Agrotóxico e direito socioambiental: entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro Resumo   PDF
Larissa Milkiewicz, José Edmilson de Souza Lima, Mariana Gmach Philippi
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 Petrole, energies renouvelables et la dispute au niveau federal au Bresil / Petróleo, energias renováveis e disputa à nível federal no Brasil Resumo   PDF
Angela Moulin S. Penalva Santos
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society Resumo   PDF
Greice Patricia Fuller, Alessandra Arantes Sutti
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade / Planning and urban mobility in Brazil: the use of the bicycle as a new way to think and build the city Resumo   PDF
Janio Laurentino de Jesus Santos, Luiz Eduardo Pereira Ferreira dos Santos
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal / Planning referred to: an approach to the duty of preliminary evaluation in the municipal bidding Resumo   PDF
Alexandre Izubara Mainente Barbosa, Regina Mainente
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Planejamento urbano: para quê e para quem? / Urban Planning: for what and for whom? Resumo   PDF
Angela Moulin S. Penalva Santos
 
v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 Planejamento Urbano: Para Quê e Para Quem? / Urban Planning: What For and For Whom? Resumo   PDF
Angela Moulin S. Penalva Santos
 
v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 Planejando habitação social no Brasil: "Em que pé estamos?" / Planning de social habitation in Brazil: "Where we stand?" Resumo   PDF
Gladys Rebeca Carvalho Magalhães
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North. Resumo   PDF
Rosalina Alves Nantes, Delson Fernando Barcellos Xavier, Saiera Silva de Oliveira
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Plano Diretor de Cidades-Gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North / Director Plan of Cities-Twins: analysis from the point of view of the institutional theory of Douglass North Resumo   PDF
Rosalina Alves Nantes, Delson Fernando Barcellos Xavier, Saiera Silva de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City Resumo   PDF
Jane Ferreira Porto
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF / Master plan and urban space planning: compatibility due to general repercussion of special feature n. 607.940/DF Resumo   PDF
Gerusa Colombo, Fábio Scopel Vanin
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city... Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, Mariana Mattei Santos
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO / Director plan, social function of the property and democratic management: an analysis of supplementary law... Resumo   PDF
Vinicius Pinheiro Marques, Suyene Monteiro Rocha
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice Resumo   PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 Pobreza e favela: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil / Poverty and favela: the policy of public security in Belo Horizonte, Brazil Resumo   PDF
Luana Carola Santos, Claudia Andreá Mayorga
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile / Poverty in the Americas: comparative study on the regressivity of economic, social, cultural and environmental rights for afro-descendant people in Colombia, Peru and Chile Resumo   PDF
Yennesit Palacios Valencia
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts Resumo   PDF
Clodomiro José Bannwart Júnior, Sharon Cristine Ferreira de Souza
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa / Urban policies and urban expansion of Lavras-MG: the right to city in dispute Resumo   PDF
Luís Fernando Silva Andrade, Mozar José de Brito
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil Resumo   PDF
Fernanda Neves Ferreira, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Norma Erly Santos Beltrão, Altem Nascimento Pontes
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades Resumo   PDF
Letizia Vazquez, Santiago Bachiller
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina / Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina Resumo   PDF
Cintia Ariana Barenboim
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20) Resumo   PDF
Fabio Bacchiegga, Lúcio Flávio Silva Freitas, Maria da Penha Vasconcellos
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 Politicas públicas para la protección de los derechos humanos en Colombia (1998-2010). El riesgo del Estado de Excepción permanente / Public policies for the protection of human rights in Colombia (1998-2010). The risk of permanent State of Emergency Resumo   PDF
Ana Carolina Arboleda Gallo, Carolina Maria Horta Gaviria
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities Resumo   PDF
Angela Moulin S. Penalva Santos
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations Resumo   PDF
Ângela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença / For a city sensitive to what is different. Thinking about public policies from a symbiosis between the right to the city and the right to difference Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities Resumo   PDF
Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini Cunha
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Por um “recife possível”: a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a “recife possível”: the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du) Resumo   PDF
Jouberte Maria Leandro Santos, Sérgio Carvalho Benício de Mello
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em "ações estruturais" com "diálogo institucional": mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law Resumo   PDF
Ana Luiza Lacerda Amaral, Jefferson Carús Guedes
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage Resumo   PDF
Mauricio Mota
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City Resumo   PDF
Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Proceso de institucionalizacion de la evaluacion de las politicas publicas en materia laboral en México. Resumo   PDF
Luis Enrique Concepción Montiel, Alejandro Moctezuma Hernández
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Procesos de urbanización, políticas públicas y generación de renta del suelo en la ciudad de Córdoba, Argentina / Processes of urbanization, public policies and generation of land rent in Córdoba city, Argentina Resumo   PDF
Julieta María Capdevielle
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida Resumo   PDF
Rafaela Antunes Fortnato, Cristina Araújo Lima, Livia Priori Gonçalves
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning Resumo   PDF
Hélio Silvio Ourém Campos, Alberes José Quintans de Freitas Júnior
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo / The production of urban space and the fight for the right to decent housing and the right to the city: an ethnography of a woman from the Northeast of Brazil in São Paulo Resumo   PDF
Larissa de Alcantara Viana
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s Resumo   PDF
Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective Resumo   PDF
Tânia Cristina Azevedo, André Alves Portella
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico / Casa Verde e Amarela housing program – an analysis on the importance of debate in public spheres for the construction of public space Resumo   PDF
Cristhian Magnus de Marco, Ane Michelina Dalbosco Battirola
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects Resumo   PDF
Jose Antonio Apparecido Junior
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda Resumo   PDF
Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 ¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável? Resumo   PDF
Carlos Javier Velasquez
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Propriedade privada e "cidade pública" na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído / Private Property and "Public City" in Italy. A (Long and) Still Uncomplete Path. Resumo   PDF
Giovanni Allegretti, Enrico Zampetti
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México Resumo   PDF
Jose Raul Luyando Cuevas
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 “Proyectar con la naturaleza”. La matriz fluvial como componente central del planeamiento contemporáneo: caso área metropolitana de Rosario. / “Design with nature”. The fluvial matrix as a central component of contemporary planning: case of Rosario’s metropolitan area. Resumo   PDF
Cecilia Inés Galimberti
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Public safety and cities: perspectives from the Chicago School Resumo   PDF (English)
Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Antonio Eduardo Santoro
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 ¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond Resumo   PDF
Zulia Yanzadig Orozco Reynoso
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 "Que este cambio no se reduzca al ladrillo". Reinvención del barrio toba y alteridad indigena en la ciudad de resistencia (Argentina) / "May not this change reduced to brick". Reinvention of barrio toba and indigenous alterity in the city of resistance (Argentina) Resumo   PDF
Cecilia Mercedes Quevedo
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade Resumo   PDF
Nelson Saule Júnior, Daniela Campos Libório
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 ‘Raízes da Praia Community’: an experience of insurgent practices in the city of Fortaleza Resumo   PDF (English)
Clarissa Sampaio Freitas, Manuela Teixeira Arias, Rachel Teixeira Rocha, Lina Garcia de Figueiredo, Ana Carolina de A. Salas Roldan, Virgínia Nascimento
 
v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 Recreación comunitaria del campesinado en la interfase socio - jurídica: el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) / Community recreation- campesinado in -jurídica partner interface: the case of the ex limitas... Resumo   PDF
Diego Domínguez, Pablo Barbetta
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 / urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19 Resumo   PDF
Willame de Oliveira Ribeiro, Rafael Henrique Maia Borges
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 Reflexiones sobre las ciudades, la pobreza, la política y sus límites y la delincuencia en los espacios vulnerables. / Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis. Resumo   PDF
Camila Ribeiro Cardoso dos Santos
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiro / Epistemic reflections on privileged witness testimony in brazilian criminal procedure Resumo   PDF
Flávio Mirza Maduro, Diogo Rudge Malan
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law Resumo   PDF
Marcelle Mourelle Perez Diós
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade? Resumo   PDF
Elaine Cristina Fulfule, Regina Marcia Longo, Josué Mastrodi
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden Resumo   PDF
Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 Regiões metropolitanas como instrumento de garantia do direito à cidade nos territórios marginalizados dos aglomerados urbanos / Metropolitan regions as the instrument of guarantee of the right to the city in the marginalized territories of urban... Resumo   PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis Resumo   PDF
Danielle de Andrade Moreira, Virgínia Totti Guimarães
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil Resumo   PDF
Eduardo Helfer de Farias, Gabriel Rached
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas Resumo   PDF
Leonardo Papp
 
v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 Regularização fundiária das terras quilombolas: aspectos teóricos e práticos / Land regularization of quilombolas: theoretical and practical aspects Resumo   PDF
Sandra Caseira Cerqueira
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Mota
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy Resumo   PDF
Arícia Fernandes Correia, Talden Farias
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA) / Urban land regularization as an instrument of the right to housing and the right to the city in real state heritaged located in center-historical: the case of Cidade Velha neighborhood, in Belém (PA) Resumo   PDF
Michelli Caldas Ramos, Maria Claudia Bentes Albuquerque
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus – ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus – ES Resumo   PDF
Marcus Antonius da Costa Nunes, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ... Resumo   PDF
Natalia Margarita Ospina Medina, Yiseth Paola Mejia Martinez
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana. / Relationship between quality of life and urban tree distribution in Bogotá: a perspective from urban environmental justice. Resumo   PDF
José Mario Mayorga Henao, Diego Felipe Lopez
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument Resumo   PDF
Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program Resumo   PDF (English)
Rafaela Antunes Fortnato, Cristina Araújo Lima, Livia Priori Gonçalves
 
v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 Religión y Política en Argentina. La influencia religiosa en las Constituciones provinciales / Religion and politics in argentina / Religious influence in provincial constitution Resumo   PDF
Juan Cruz Esquivel
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Remoção de favelas / Removal of slums Resumo   PDF   PDF
Ricardo César Pereira Lira
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social / Administrative removals and access to justice: between the penal state and social state Resumo   PDF
Eliane Alves da Silva
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services Resumo   PDF
Ilton Garcia Costa, Gabriela Lopes Cirelli
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle Resumo   PDF (English)
Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer... Resumo   PDF
Danielle de Andrade Moreira, Samir Ramos Zaidan, Hilda Luzia Kozlowski, Ricardo Velloso Arraes
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets Resumo   PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Responses to Food Waste in a Sharing Economy- We have fully transitioned to a participatory culture, and digital technology is key driver of that transition Resumo   PDF
Lucia Polackova, Margherita Poto
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 Retejiendo lo social en el sureste Mexicano; un ejercicio de intervención y acción comunitaria en dos barrios marginales de Ciudad del Carmen, Campeche / Reweaving the social climate in southeastern Mexico: an exercise in intervention and community... Resumo   PDF
Cristhoper Bogart Márquez Rodríguez, Moisés Frutos Cortés
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Retos del financiamiento para la vivienda en México / Challenges of housing financing in Mexico Resumo   PDF
Maria de la Luz Zavala Villagómez, Salvador Garcia Espinosa, Rsalia Lopez Paniagua
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 Retos jurídicos tras la inclusión del derecho humano al agua en la Constitución Mexicana / Legal challenges after the inclusion of the human right to water in the Mexican Constitution Resumo   PDF
Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC Resumo   PDF
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm Resumo   PDF
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario: urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR). / Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19: invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR) Resumo   PDF
Leonio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto, Irani Farias Cunha Júnior
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais —promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils – housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization Resumo   PDF
Anja Bothe
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Salir del “olvido” y entrar al “renacimiento urbano”. Un estudio de la construcción ideológica del “sur” en la Ciudad de Buenos Aires / Getting out of “oblivion” and entering the “urban renaissance”. A study of the ideological construction of the “south” in the City of Buenos Aires Resumo   PDF
Silvia Hernández
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA Resumo   PDF
Domingos do Nascimento Nonato, Daniella Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Resumo   PDF
Henrique Zeferino de Menezes, Lucas Moura Máximo
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Segregación residencial socioeconómica y programas habitacionales públicos: el caso del programa mi casa mi vida en la ciudad de Córdoba, Argentina / Socioeconomic residential segregation and public housing programs: the case of “mi casa mi vida” program in the city of Córdoba, Argentina Resumo   PDF
María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study Resumo   PDF
Hermes de Andrade Júnior
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity Resumo   PDF
Pedro Pontes de Azevêdo
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago Resumo   PDF
Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Antonio Eduardo Santoro
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on... Resumo   PDF
Patrícia Baptista, Daniel Capecchi
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Ser vecino: jerarquías políticas y morales en la historia de Buenos Aires / Being a neighbor: political and moral hierarchies in the history of Buenos Aires Resumo   PDF
Matías Landau
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios / Taxi services: controvertial legal aspects and regulatory models Resumo   PDF
Thiago Marrara
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Serviços privados de transporte individual na Lei Nacional de Mobilidade Urbana / Private individual transport services according to the National Urban Mobility Act Resumo   PDF
André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o “direito à cidade” no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the "right to city" in Brazil in times of financialization Resumo   PDF
Tatiana Dahmer Pereira
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA). / Land location and conservation of property in historic centers: the case of the bairro da Cidade Velha - Belém (PA). Resumo   PDF
Helena Lúcia Zagury Tourinho, Ana Beatriz Fernandes de Macedo, Patrick Dhones Oliveira Alves, Marco Aurélio Arbage Lobo
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance Resumo   PDF
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Smart cities: planning and extrafiscality / Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade Resumo   PDF (English)
Lídia Maria Ribas, Franco Guerino de Carli
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection Resumo   PDF
Carlos Enrique Flores Rodriguez
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal / Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal Resumo   PDF (English)
Emanuel Ramos Cavalcanti, Julia Azevedo Moretti, Amíria Bezerra Brasil, Ricardo de Sousa Moretti
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age Resumo   PDF
Simone Aparecida Almeida, Rita de Cássia da Silva Oliveira
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls Resumo   PDF
Joaquin Ordoñez
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil Resumo   PDF (English)
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim Resumo   PDF (English)
Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 S t a r b u c k s C a f é De lugares, interacciones y prácticas / S t a r b u c k s Coffee - In places, interactions and practices Resumo   PDF
Mauricio E. Muñoz Flore
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Studying the effect of perceived organizational support and empowerment of employees on job performance in Kaleh Amol company with the role of organizational citizenship mediation Resumo   PDF
Zahra Atf, Acadollah Mehrara, Sara Torani Malidrh
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo Resumo   PDF
Danilo Garnica Simini, Regina Claudia Laisner
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies Resumo   PDF
Daniela Gomes, Neuro José Zambam
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan... Resumo   PDF
Raphael Motta Nascimento, Augusto Eduardo Miranda Pinto
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Tarifa zero e passe livre no transporte coletivo urbano: possibilidade jurídica de instituição de taxa de mobilidade social para o custeio do serviço / Zero-fare and free pass in urban public transport: legal possibility of establishing social mobility tax for covering the cost of the service Resumo   PDF
Romeu Felipe Bacellar Filho, Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Viviane Kelly Silva Sá
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes / Green roofs in the context of sustainable cities: technical aspects and current environmental legislation Resumo   PDF
Gabriela de Paula, Rafael Costa Freiria, Felippe Benavente Canteras
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies Resumo   PDF
Jorge Bonito
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Territórios de morte: visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de 2015, 2016 e 2017 Resumo   PDF
Betina Warmling Barros, Ana Paula Motta Costa, Giovanna da Silva Araujo, Victória Hoff da Cunha
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons’ territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes Resumo   PDF
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade Resumo   PDF (English)
Cristina Pereira Araujo, Leon Delácio Silva
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 The Americanization of contract law: the merger clause in the European perspective Resumo   PDF
Francesco Castronovo
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 The contribution of the knowledge society to the eco development and the smart cities / A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes Resumo   PDF (English)
Oniye Nashara Siqueira, Lucas de Souza Lehfeld
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 The dialog between women and the right to the city / O diálogo entre mulheres e o direito à cidade Resumo   PDF
Joel Meireles Duarte, Laila Nazem Mourad, Gisela Cunha Viana Leonelli
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 The effect of compliance with environmental standards on informational content of foundational figures of accounting / O efeito do compliance ambiental no conteúdo informático de figuras fundamentais da contabilidade Resumo   PDF
Nafiseh Ashena, Giti Azam Shahverdi
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 The emergency law: is it able to create a DRM system in Brazil? / Lei de emergências: é ela capaz de criar um sistema de GRD no Brasil? Resumo   PDF
Antonio Maria Claret-Gouveia
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 The food sustainability challenge beyond consumption: an attempt to construct a new model of “conscious individuals” / O desafio da sustentabilidade alimentar para além do consumo: uma tentativa de construir um novo modelo de "indivíduos conscientes" Resumo   PDF
Lara Fornabaio, Margherita Poto
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 The healthy urban spaces in Brazil / Os espaços urbanos saudáveis no Brasil Resumo   PDF
Bruno Silva de Moraes Gomes, Suzana Quinet de Andrade Bastos, Flávia Lúcia Chein Feres
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 The impact of the penal court verdict in the court of law / O impacto do veredicto do tribunal penal no tribunal de justiça Resumo   PDF
Yousef Rezaee, Mansour Amini
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP) / A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) Resumo   PDF (English)
Pedro Rodrigo Campelo Lima, Thiago Marrara
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 The method of payment in international trade law with a look in dealers' methodology Resumo   PDF
Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 The methodological analysis of the measurement of vulnerability in Mexico / Análise metodológica da medição da vulnerabilidade no México Resumo   PDF
Luis Alberto Olín Fabela Luisi, José Juan Méndez Ramírez, Gustavo Álvarez Arteaga
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 The municipal urban planning legislation in Uberlândia-MG: The constitution of a highway policy and the absence of urbanity in new urban subdivisions /A legislação municipal de planejamento urbano em Uberlândia-MG: a constituição de uma política rodoviária e a ausência de urbanidade em novas subdivisões urbanas Resumo   PDF
Guilherme Augusto Soares Motta
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 The precautionary principle and the risk concept / O princípio da precaução e o conceito de risco Resumo   PDF
Antonio Maria Claret de Gouveia, Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia, Alessandra Marques Serrano, Melissa Manger Soares, Eduarda Veloso Versiani
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil / A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil Resumo   PDF (English)
Ivo dos Santos Canabarro, Elenise Felzke Schonardie, Bianca Strücker
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 The right to housing as a struggle and recognition: one Honneth reading for Belo Horizonte / O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte Resumo   PDF (English)
Fabio Luis Guimarães, Claudio Jorge Cançado
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 The river is our backyard: the crossroads of a riverside community in urban areas / O rio é nosso quintal: as encruzilhadas de uma comunidade ribeirinha em área urbana Resumo   PDF
Paulo Romano Reschilian, Flávia dos Santos Cardoso, Cilene Gomes
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II Resumo   PDF (English)
Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 The social vulnerability under the surveillance from the State Mexican / La vulnerabilidad social bajo la vigilancia del Estado Mexicano Resumo   PDF
Miguel Angel Vite Pérez
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 The socio-environmental function of brazilian rural property and disappropriation for social interest for purposes of agrarian reform / A função socioambiental da propriedade rural brasileira e a desapropriação por interesse social para fins de reforma.. Resumo   PDF
Marcelo Feitosa de Paula Dias, Grace Ladeira Garbaccio, Ana Paula Chagas
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero Resumo   PDF (English)
Gilberto Fachetti Silvestre
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 The suspension cases of civic judgment practice with an emphasis on the judicial trend / Os casos de suspensão da prática do julgamento cívico com ênfase na tendência judicial Resumo   PDF
Masoud Reza Ranjbar, Ali Hasan Asgari
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city / O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade Resumo   PDF (English)
Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 Tools for Urban Sustainability: Social Cartography for an Observatory on the City / Ferramentas de Sustentabilidade Urbana: Cartografia Social para um Observatório na Cidade Resumo   PDF
Gabriella Restaino, Antonio Muniz dos Santos Filho, Sofia Pessoa Lira Souza, Luciana Lima Araujo, Peterson Barbosa de Melo
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil Resumo   PDF
Janaine Voltolini de Oliveira, Maria João Leote de Carvalho
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Transformaciones en materia laboral e impactos en las ciudades argentinas durante la última década (2010-2019) / Transformations in labor matters and impacts in argentine cities during the last decade (2010-2019) Resumo   PDF
Rodrigo Carmona
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Transformações e vestígios do processo de revitalização da Lapa Carioca Resumo   PDF
Francisco Ramos de Farias, Vinicius Ramos Rigotti, Vitória Ramos Rigotti
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Transmutação da natureza jurídica de bens de uso comum em privados, em face da intervenção imobiliária na praia do Paiva do litoral pernambucano: aspectos jurídicos controversos / Transmutation of the legal nature of common use goods in private, in face of real estate intervention on the beach of Paiva do litoral pernambucano: controving legal aspects Resumo   PDF
Ana Maria da Costa, Luísa Costa Sampaio
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro / Public transport: from global challenges to the brazilian panorama Resumo   PDF
Erika Cristine Kneib
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda – a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth – the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise Resumo   PDF
Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Tributação Ambiental / Environmental Taxation Resumo   PDF
Luciana Albuquerque Lima
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Turismo e transporte Resumo   PDF
Ricardo Luiz Sichel
 
v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents Resumo   PDF
Kerley Santos Alves, Welington Ribeiro Aquino Marques, Eberte Moura Bretas
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights Resumo   PDF
CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL, BENJAMIN MIRANDA TABAK
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes? / An analysis of the digital divide during the Covid-19 pandemic in Brazil: Who is entitled to smart cities? Resumo   PDF
Cátia Regina Muniz, Guilherme Bergo Leugi, Cleide de Marco Pereira, Érico Przeybilovicz, Angela Maria Alves
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social... Resumo   PDF
Ana Rita Vieira Albuquerque
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil Resumo   PDF
Daniella Maria dos Santos Dias, Juliana Coelho dos Santos
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Una propuesta de estudio de procesos de inclusión y acceso a derechos en juventudes y género / Uma proposta para estudar os processos de inclusão e acesso a direitos na juventude e no gênero Resumo   PDF
Yussef Becher
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Una revisión de la investigación sobre justicia ambiental urbana en latinoamérica / A review of research on urban environmental justice in latin america Resumo   PDF
José Mario Mayorga Henao, Alexis E. Vásquez
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Universidade e combate ao lixo do mar / University and combating marine debris Resumo   PDF
Liane Cavalcante Araujo, Mônica Mota Tassigny
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os “drones” como dispositivos de segurança pública no Brasil Resumo   PDF
Augusto Jobim do Amaral, Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Roberta da Silva Medina
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 Urbanización y acceso de los sectores populares al suelo urbano en la ciudad de Córdoba (Argentina). Políticas de Estado y espacios en tensión / Development and popular access to urban land areas in the city of Cordoba (Argentina). State policies... Resumo   PDF
Carla Eleonora Pedrazzani, Paula Andrea Pedrazzani
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 Urban land regularization as a means of fixing the rights to property and worthy dwelling: a way to solve the social problem of informative cores in large urban centers / A regularização fundiária urbana como meio de garantir os direitos à propriedade e à habitação digna: uma forma de resolver o problema social dos núcleos informais em grandes centros urbanos Resumo   PDF
Erwin Rodrigues Ricci, Adalberto Simão Filho
 
v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 Urbano, rural ou cidade? Novas fronteiras conceituais para o Direito da Cidade / New conceptual borders to the Law of lhe City Resumo   PDF
Luigi Bonizzato
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Uso y tenencia de la tierra... factores históricos y planes de ordenamiento territorial - veredas Barcelona, Cocuy y Zuría – Villavicencio, Colombia1 / Use and tenure of the land... historical factors and territorial order planning - villages Barcelona... Resumo   PDF
Juan Manuel Ochoa Amaya
 
v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession Resumo   PDF
Melhim Namem Chalhub
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice Resumo   PDF
Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo / Adverse possession: feasibility and effectiveness of regularizing the property Resumo   PDF
Ralph da Silva Barreto, Frank Pavan de Souza, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Luiz Victor Monteiro Alves
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Utilização do facebook pelos governos locais para promoção de accountability com participação social Resumo   PDF
Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Priscila de Oliveira Borba
 
v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 Vaciar, llenar y resistir. La producción social del espacio en el barrio Vallcarca, Barcelona (2002-2018) / Emptying out, filling up and resisting. The social production of space in Vallcarca, Barcelona (2002- 2018) Resumo   PDF
Juliana Marcus
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Valorización de la vivienda y dificultad para su acceso en el mercado formal de Rosario / Housing valorization and difficulty for access to the formal market of Rosario Resumo   PDF
Cintia Ariana Barenboim
 
2013: Apresentação: Versões em Inglês, Francês e Espanhol Versión Española Resumo   PDF
Maurício Mota, Editor y Director, Claudia Gurgel, Editor Adjunto
 
2013: Apresentação: Versões em Inglês, Francês e Espanhol Version Française Resumo   PDF
Maurício Mota, Rédacteur en chef, Claudia Gurgel, Rédacteur en chef adjoint
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Vida urbana neoliberal: estudio de factores de jerarquización y fragmentación contra el derecho a la ciudad en Chile Resumo   PDF
Jose Francisco Vergara-Perucich, Camillo Boano
 
v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 Violência e Insegurança Urbanas: Uma Ameaça à Cidadania / Urban Violence and Insecurity: a Threat to Citizenship Resumo   PDF
Luigi Bonizzato
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista – Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista – Roraima Resumo   PDF
Janaine Voltolini de Oliveira, Maria Clélia Lustosa Costa
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 Vulnerabilidades y opresiones de género en las migraciones intercontinentales de menores / Vulnerability and oppressions of gender in child intercontinental migrations Resumo   PDF
Esther Torrado Martín-Palomino
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Water for life: natural resource and essential human rights to sustainable development Resumo   PDF
Clara Machado, Rayza Ribeiro Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 When the future becomes the present of the environmental crisis. The jurisprudence of the brazilian Supreme Court and the future dimension of the right to the environment / Quando o futuro se torna o presente da crise ambiental. A jurisprudência... Resumo   PDF
Clarissa Marques
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil Resumo   PDF
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo
 
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