| Edição | Título | |
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | 50 anos do “O Direito à Cidade”: repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of "The Right to the City": rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan | Resumo PDF |
| Liliane Moraes Pestana | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017) / The Legal Analysis of Economic Policy applied to the ‘Minha Casa, Minha Vida’ Program: a case study of Brasília (2014-2017) | Resumo PDF |
| Camilla Fernandes Moreira, Marcus Faro de Castro | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection | Resumo PDF |
| Leila Maria Da Juda Bijos, Cristiano de Castro Dayrell | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen | Resumo PDF |
| Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Abuso del derecho, propiedad e interés social: nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales. | Resumo PDF |
| Horacio Javier Etchichury, María Florencia Pasquale | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress... | Resumo PDF |
| Jorge Rodríguez Guerra | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso | Resumo PDF |
| Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy | Resumo PDF |
| Pedro de Menezes Niebuhr | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts | Resumo PDF |
| Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant´Ana Pedra | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility | Resumo PDF |
| Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons | Resumo PDF |
| Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... | Resumo PDF |
| Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A comparative study of the status of citizenship rights in Iran and Britain / Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra | Resumo PDF |
| Khadijeh Solhmirzaee, Hamideh Al-Sadat Akhani | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities | Resumo PDF |
| Elenise Felzke Schonardie | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A constitucionalidade da desapropriação judicial | Resumo PDF |
| André Fagundes | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Dimitrios Elias Zenelis, Julia Iunes, Luciana Silveira Ardente | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations | Resumo PDF |
| Renata Vieira Meda | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna | Resumo PDF |
| Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, Jorge Luiz Oliveira dos Santos | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A crise do federalismo brasileiro e as consequências para os municípios dos incentivos fiscais em tributos partilhados: a (im)possibilidade de uma solução judicial / The brazilian´s federalism crisis and the consequences to the municipalities of exemptions on shared taxes: the (im)possibility of a judicial solution | Resumo PDF |
| Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad: un recorrido posible | Resumo PDF |
| Julieta María Capdevielle | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual | Resumo PDF |
| Márcio Luís de Oliveira, Edson Rodrigues de Oliveira | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema | Resumo PDF |
| Fernanda Loures de Oliveira, Paulo Afonso Cavichioli Carmona | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Japiassú | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning | Resumo PDF |
| Kelly Silva | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Administração consensual , accountability e transparência na administração pública brasileira / Consensual administration, accountability and transparency in the brazilian public administration | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Leone Frizon | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity... | Resumo PDF |
| Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017 | Resumo PDF |
| Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades | Resumo PDF |
| Renata Maciel, Sinara Camera | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações | Resumo PDF |
| Lyssandro Norton Siqueira | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde | Resumo PDF |
| Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole | Resumo PDF |
| Kátia Ragnini Scherer | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalho / The social function of the company and social solidarity in the area of labor relations | Resumo PDF |
| Jordana Viana Payão, Mariana Ribeiro Santiago | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil | Resumo PDF |
| Cynthia Gruendling Juruena, Denise Bittencourt Friedrich | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society | Resumo PDF |
| Cláudia Alves de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades / Hydric Kesources Management and its importance to cities' planning | Resumo PDF |
| Sidney Rosa da Silva Junior | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities... | Resumo PDF |
| Luiz Felipe de Oliveira Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization | Resumo PDF |
| Bruno Borges Mamede | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon | Resumo PDF |
| José Miguel Fernández Güell, Rui Florentino | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas | Resumo PDF |
| Alcindo Fernandes Goncalves, Jorge Jurado Perez | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Agricultura Familiar en colombia: análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare / Family agriculture in colombia: a case study of the trinidad county, casanare department | Resumo PDF |
| Angela Patricia Avella O, Miguel Darío Sosa R | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico / The implementation of intelligent cities in the brazilian northeast: a brief diagnosis | Resumo PDF |
| Douglas da Silva Araújo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Ademir Araújo da Costa | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning | Resumo PDF |
| Mauricio Jorge Pereira da Mota, Veronica Beck | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change | Resumo PDF |
| Jane Reis Gonçalves Pereira | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right... | Resumo PDF |
| José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias, Belinda Pereira da Cunha | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur | Resumo PDF |
| Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue... | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez Serrano, Regina Célia Martinez | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy... | Resumo PDF |
| Maraluce Maria Custódio, Edson Rodrigues de Oliveira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo | Resumo PDF |
| Silvia Jorge | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence | Resumo PDF |
| Sinara Lacerda Andrade, Gabriela Eulalio De Lima | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador – BA | Resumo PDF |
| Bruno Oliveira Dos Santos, Edivaldo Machado Boaventura, Renato Barbosa Reis | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa | Resumo PDF |
| Leonardo de Carvalho Peixoto, Mariana Ribeiro Santiago | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil | Resumo PDF |
| Fábio Scopel Vanin, Ricardo Hermany | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes / Critical analysis of the access to public information of the cities from bahia with more than 100 hundred thousands inhabitants | Resumo PDF |
| André Portella, André Quadros Côrtes | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS | Resumo PDF |
| Cristine jaques ribeiro, Nino Rafael Medeiros Kruger, Caroline Kruger Guimarães | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing | Resumo PDF |
| Leonardo Barifouse | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion | Resumo PDF |
| Felipe de Sousa Gonçalves, Nina Simone Vilaverde Moura | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017 | Resumo PDF |
| Vinícius Monte Custodio | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil | Resumo PDF |
| Anselmo José Spadotto | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína – TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO | Resumo PDF |
| João Manoel Vasconcelos Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Análises sobre o usucapião especial urbano / Analysis about the urban special adverse possession | Resumo PDF |
| Pedro Campany Ferraz | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil | Resumo PDF |
| Alex Manetta | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Analysis of the rationality criminalization based on the philosophy teachings /Análise da criminalização da racionalidade baseada nos ensinamentos da filosofia | Resumo PDF |
| Elnaz Bahrami | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system | Resumo PDF |
| Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo | Resumo PDF |
| Silvana Raquel Brendler Colombo | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | A nova " civitate dei" - o bem de família no direito português e brasileiro e a dimensão familiar da dignidade humana / The new "civitate dei" - the family and the right and brazilian portuguese and family dimension of human dignity | Resumo PDF |
| Mónica Romano e Martinez Leite de Campos, Rui de Morais Damas | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife | Resumo PDF |
| Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, Mariana Dionísio de Andrade | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution | Resumo PDF |
| Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare | Resumo PDF |
| Rodrigo Cristiano Diehl, Eliete dos Reis Lehnhart | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice | Resumo PDF |
| Célia Regina Sganzerla Santana, Edivaldo Machado Boaventura | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza | Resumo PDF |
| Ana Virginia Moreira Gomes, Francisco de Assis Aragão Neto | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012 | Resumo PDF |
| Barbara Bedin, Magaly Ferrari, Rodrigo Gajardo | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation | Resumo PDF |
| Milena Donato Oliva | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Apontamentos Sobre a Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro / Notes on the Social Function of Property in Brazilian Legal System | Resumo PDF |
| Rebeca de Souza | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory | Resumo PDF |
| Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... | Resumo PDF |
| Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law | Resumo PDF |
| Cesar Tavares | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | A reflection general about of social conflict in Mexico as a generator of regional violence / Uma reflexão geral sobre o conflito social no México como um gerador de violência regional / | Resumo PDF |
| Miguel Ángel Vite Pérez | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva | Resumo PDF |
| Juliana Costa Zanganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:... | Resumo PDF |
| Ricardo Utrabo Pereira, Paulo Henrique de Souza Freitas | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres | Resumo PDF |
| Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | A relevância do conceito de "igualdade" para a temática dos tributos ambientais / The importance to the concept of equality for environmental taxes' issue | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Antunes Alochio | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization | Resumo PDF |
| Diogo de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Manezes, Lisiane Paixão Silva Oliveira | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica | Resumo PDF |
| Lucas P. Konzen, Mariana M. Vivian | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution | Resumo PDF |
| Ruy Arini | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Arrecadação de bem vago abandonado: estudo procedimental e panorama de efeitos / Public appropriation of idle private property: Procedural study and effects panorama | Resumo PDF |
| Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Ângela de Almeida Souza | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões / Joints between law, city, culture and nature: breaks and connections | Resumo PDF |
| Allan Sinclair, Ronaldo Lobão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning | Resumo PDF |
| Flavio Mirza Maduro, Anderson Rocha Rodrigues, Antonio Eduardo Ramires Santoro | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 | Resumo PDF |
| Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations | Resumo PDF |
| José Adércio Leite Sampaio | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo | Resumo PDF |
| Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo vive" | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space | Resumo PDF |
| Tayara Talita Lemos | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | As entidades delegatárias e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos: a obrigatoriedade do repasse dos valores arrecadados às entidades delegatárias e a improbidade administrativa ambiental / The delegate entities and the charge for the use of the... | Resumo PDF |
| Magno Neves Barbosa, Friedrich Wilhelm Herms | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil | Resumo PDF |
| Leonam Liziero | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim... | Resumo PDF |
| Vânia Siciliano Aieta | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | As inovações do Projeto de Lei 20/2007 quanto ao parcelamento do solo urbano e a regularização fundiária sustentável / The innovations of proposed Law on 20/2007 and the subdivision of urban land and sustainable land regularization | Resumo PDF |
| Adriana Teixeira de Souza | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | A sintaxe do Direito à Segurança e o Direito de Habitar (enquanto urbanisticamente considerado): uma abordagem preliminar entre as relações de interdependência e conjugação dos direitos humanos na urbe / The syntax of the right to security and the... | Resumo PDF |
| Antonio Elian Lawand Júnior | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017 | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Ferreira Filho | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Fernanda Peixoto Goldenfum, Aline Rocha, Bruno Siufi, Giani Camargo Cazanova, Livia Ribeiro, Mariana Vivian, Viviane Guimarães | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos | Resumo PDF |
| Enzo Bello, Larissa Beleza | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As novas tecnologias no capitalismo global: impactos da “uberização” no território urbano | Resumo PDF |
| Ivan Simões Garcia | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia | Resumo PDF |
| Sida da Silva | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro / The "other forms of precaution and preservation" of brazilian cultural heritage | Resumo PDF |
| Francisco Humberto Cunha Fillho, Vitor Melo Studart | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust | Resumo PDF |
| Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Assessment and prioritizing "indicators social and legal of learning city" in the areas of Yazd city / Avaliação e priorização de "indicadores sociais e legais da cidade de aprendizagem" nas áreas da cidade de Yazd | Resumo PDF |
| Mohammad Hossein Saraei, Shahabadin Hajforoush | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014 | Resumo PDF |
| Gustavo Binembojm | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual / Socioeconomic theories of possession in the Superior Court of Justice: material aspects and procedural application | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service... | Resumo PDF |
| Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini, Alexandre Curvelo | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro | Resumo PDF |
| Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutionalism | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights | Resumo PDF |
| Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares | Resumo PDF |
| José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / "Aura De Gentes", Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa) | Resumo PDF |
| Vanusa Carla Pereira Santo | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica | Resumo PDF |
| Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility | Resumo PDF |
| Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of Duque de Caxias: resource for understanding cities (not) resilient | Resumo PDF |
| Antonio Carlos da S. Oscar Júnior | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation | Resumo PDF |
| Hélio Rodrigues Figueiredo Junior | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Benvenuti danni punitivi … o forse no! / Bem-vindos danos punitivos... ou talvez não! | Resumo PDF |
| Francesca Benatti | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica | Resumo PDF |
| Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Carlos Alberto Rohrmann | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Brasília, uma cidade democrática para a democracia | Resumo PDF |
| Ana Luiza Lacerda Amaral, Jefferson Carús Guedes | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda | Resumo PDF |
| Maria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc | Resumo PDF |
| Guilherme Cruz de Mendonça, Gilson Martins Mendonça | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Breves reflexões sobre os Direitos Sociais no Brasil e a Nova Política Habitacional do Governo Federal / Some Thoughts based on the Constitutional Dispositions and the new Federal Housing Policy | Resumo PDF |
| Rebeca de Souza | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil | Resumo PDF |
| Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Felipe Dutra Asensi | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city | Resumo PDF |
| Davi Barbosa Cavalcanti, Demétrius Rodrigues de Freitas Ferreira | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre | Resumo PDF |
| Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Castigo y control: la vigilancia colectiva armada territorial en México, el caso de Tierra Caliente (Michoacán) / Punishment and control: collective armed territorial surveillance in Mexico, the case of Tierra Caliente (Michoacán) | Resumo PDF |
| Miguel Ángel Vite Pérez | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by... | Resumo PDF |
| Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju – Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city – Sergipe | Resumo PDF |
| Cristiane Alcântara de Jesus Santos, Antonio Carlos Campos, Laura Almeida de Calasans Alves | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes | Resumo PDF |
| Edilma de Jesus Desiderio | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest | Resumo PDF |
| Marcelo Kokke | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007 | Resumo PDF |
| Vívian de Assis, Gabriela Alves Fauth, Rosangela Lunardelli Cavallazzi | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Cidade, Direito e Democracia: A questão da ‘Agency’ e do ‘Rule of Law’ no cenário urbano / City, Law and Democracy ... | Resumo PDF |
| Alex Ferreira Magalhães | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914 | Resumo PDF |
| Thiago Pedrosa Mattos, Ana Maria Reis de Goes Monteiro | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains | Resumo PDF |
| Wilson Levy . Braga da Silva Neto, José Renato Nalini | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development | Resumo PDF |
| Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea | Resumo PDF |
| Vania Siciliano Aieta | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial | Resumo PDF |
| Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade | Resumo PDF |
| Vladimir Passos de Freitas, Luciana Caetano da Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Cidades, processo e participação: legitimidade das associações na tutela coletiva urbanística / Cities, process and participation: legitimacy of associations in collective urbanistic management | Resumo PDF |
| Delton R. S. Meirelles, Luiz Cláudio Moreira Gomes | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities | Resumo PDF |
| Juliana de Souza Reis Vieira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of... | Resumo PDF |
| Luís Gregório Piérola, Paulo Santos de Almeida | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Ciudadanía y Globalización en América Latina / Citizenship and Globalization in Latin America | Resumo PDF |
| Juan Monroy García | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Ciudad de Buenos Aires: políticas urbanas neoliberales, transformaciones socio-territoriales y hábitat popular / Buenos aires city: neoliberal urban policies, changes and regional socio-habitat popular | Resumo PDF |
| María Carla Rodríguez, María Mercedes Di Virgilio | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Ciudades estratégicas: entre el extractivismo y el narcotráfico. La violencia en el paradigmático caso de la ciudad de Rosario / Strategic cities: between the extractive and drug trafficking. Violence in the paradigmatic case of the city of Rosario | Resumo PDF |
| Martin Scarpacci | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Ciudades - urbanización y subjetividad en el nuevo siglo: derecho a la ciudad - derecho a la vida digna / Cities urbanization and subjectivity in the new century: right to the city - Right to decent living | Resumo PDF |
| Eduardo Viera | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Ciudad Olímpica y ciudad rebelde: las manifestaciones populares por el derecho a la ciudad en Río de Janeiro en el contexto de los megaeventos deportivos / Olympic city and rebellious city: popular demonstrations for the right to the city in Rio de Jan... | Resumo PDF |
| Lina Paula Machado Magalhaes | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) | Resumo PDF |
| Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | ¿Cómo enfrentar las violaciones a los derechos humanos? La elaboración de la estrategia de justicia en la transición a la democracia en la Argentina / How To Deal Violations Of Human Rights? Developing The Strategy Of Justice In The Transition To Demo... | Resumo PDF |
| Crenzel Emilio Ariel | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Competências Ambientais na Federação Brasileira / Environmental Competencies in Brazilian Federation | Resumo PDF |
| Cláudia Alves de Oliveira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017? | Resumo PDF |
| Thiago Marrara | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass | Resumo PDF |
| Flavia da Costa Limmer | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property | Resumo PDF |
| Voltaire de Freitas Michel | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Conflictos urbanos: representaciones y estrategias de articulaciónacción de actores sociales en el gobierno del suelo urbano. El caso de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Urban conflicts: representations and strategies of articulationaction of social actors in the government of urban lands. The case of the city of Córdoba (Argentina) | Resumo PDF |
| Daniela Gargantini, Natalí Peresini, Mónica Alvarado Rodríguez | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions | Resumo PDF |
| Giovanna Bonilha Milano | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Alice Ribas Dias Bonizzato | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Conservación y pérdida de la posesión: re-lectura de la discrepancia entre Savigny y Von Ihering / Conservação e perda de posse: re-leitura do desacordo entre Savigny e Von Ihering | Resumo PDF |
| María Florencia Pasquale | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Considerações Jurídicas Acerca da Arqueologia Urbana | Resumo PDF |
| Guilherme Cruz de Mendonça | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models | Resumo PDF |
| Antonio D’Elia Junior | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their... | Resumo PDF |
| Thiago Jordace | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Considerações sobre o quadro jurídico do património cultural em Portugal / Consideralions about cultural heritage legal frame in Portugal | Resumo PDF |
| José Casalta Nabais | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Consórcios Intermunicipais / Inter-Cities joint Ventures | Resumo PDF |
| José Alexandre Cavalcanti Vasco | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Constitucionalismo, acción colectiva y judicialización del derecho a la vivienda en Bolivia, Ecuador y Venezuela | Resumo PDF |
| Andrea Carrión Hurtado, María Elena Acosta Maldonado, Fernando Casado Gutiérrez | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG | Resumo PDF |
| Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementariedade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho | Resumo PDF |
| Jailton Macena de Araújo | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus | Resumo PDF |
| Maria Beatriz de Albuquerque David | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Contribuição sindical facultativa: Da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória | Resumo PDF |
| Christiane Heloisa Kalb | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Controlando as políticas públicas: o papel dos conselhos municipais / Controlling public policy: the role of municipal councils | Resumo PDF |
| Ana Maria Bretas Barros | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations | Resumo PDF |
| Regina Célia Martinez, Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS | Resumo PDF |
| Aparecida Veloso Pereira | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE / 2014 Fifa World Cup and impacts in the life of low-income population in Fortaleza-CE | Resumo PDF |
| Larissa de Alcantara Viana | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso / Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study | Resumo PDF |
| Rogério Gesta Leal, Carla Luana da Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Corrupción y deterioro del espacio urbano en el Distrito Federal / Corruption and deterioration of urban space in the Federal District | Resumo PDF |
| Mario Ojeda Revah, Alfonso Jiménez de Sandi | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | “Crear nuevas vidas, crear nuevos barrios” memorias y transmisión generacional sobre ocupaciones de tierras en San Francisco Solano (sur del Gran Buenos Aires). | Resumo PDF |
| Santiago Nardin | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento. | Resumo PDF |
| Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives | Resumo PDF |
| Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period | Resumo PDF |
| Simone Silva Costa | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Critical commentary: urban growth and access to opportunities: A challenge for Latin America from the ADC-Development Bank of Latin America / Comentário crítico: Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina do ADC - Banco de Desenvolvimento da América Latina | Resumo PDF |
| Madisson Yojan Carmona Rojas, Oscar Adán Castillo Oropeza | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Crónicas de una ciudad bella, racional y pulcra. La “gestión democrática” del espacio urbano cordobés durante el gobierno de Ramón Mestre (1983-1991) / Chronicle of a beautifull, rational and neat city. The "democratic governance" of urban space in the... | Resumo PDF |
| Ana Lucía Cervio | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre | Resumo PDF |
| Augusto Jobim do Amaral, Ana Luiza Teixeira Nazário | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP | Resumo PDF |
| Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Soares Mendonça | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network | Resumo PDF |
| Andrewes Pozeczek Koltermann, Liana Estela Merladete de Souza | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development | Resumo PDF |
| Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruno Miguel Fena Torres | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental | Resumo PDF |
| Nelson Luiz Pinto | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Degradación ambiental en los márgenes urbanos. los efectos sociales de una orden de relocalización en un barrio popular de Buenos Aires / Environmental deterioration at the urban margins. the social effects of a relocation order in a Buenos Aires inner.. | Resumo PDF |
| Andrés Scharager | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | De la democracia corrupta a la democracia ética. Sugerencias para la consolidación de la democracia en México / Corrupt democracy to ethics democracy. Suggestions for consolidation of democracy in Mexico | Resumo PDF |
| Oscar Diego Bautista | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational... | Resumo PDF |
| Gisela Signorelli | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Del “circo de policías” a la constitución de sujetas del derecho a la ciudad. El caso del megaoperativo desplegado en Barrio Nuevo (Argentina) | Resumo PDF |
| María Sofía Bernat | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Del Derecho a la Ciudad, al Derecho al Espacio Diferencial / Of the Right to the City, the law in Differential Space | Resumo PDF |
| Ana Estela Nuñez | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Delimitación de procesos de producción de ciudad a partir del análisis de las políticas locales de género | Resumo PDF |
| Almendra Aladro | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | De lo rescatable de la sociopolitica. Genesis filosofica de las teorias del paso al acto / What recoverable of sociopolitical. Genesis of philosophical theories of passage to the deflected act | Resumo PDF |
| Jorge Morales Manzur, Juan Carlos Morales Manzur, María A. Fernández | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of... | Resumo PDF |
| Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Francisco Toniolo de Carvalho | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities | Resumo PDF |
| André Leonardo Copetti Santos, Evelyne Freistedt Copetti Santos, Gabriel Otacílio Bohn Edler | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo – A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city... | Resumo PDF |
| Cláudia Gurgel, Maria Clara Guimarães, Raysa Daumerie | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Derecho a tener Derechos y Universidad Latinoamericana. Derecho a la Ciudad como herramienta de inclusión socio-cultural | Resumo PDF |
| José Eduardo Viera Paparamborda | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity | Resumo PDF |
| Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira, Pedro D'Angelo da Costa | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | "Después Del Desastre… Viene La Informalidad” Una Reflexión Sobre Las Inundaciones En La Metrópolis De México / "After The Disaster Comes Informality ..." A Reflection On The Flooding In The Metropolis Of Mexico | Resumo PDF |
| Felipe de Alba, Oscar A. Castillo Oropeza | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Detrás de un “espacio verde” o a propósito de la utilización del discurso ambiental. Apuntes sobre la juridificación de un conflicto urbano / Behind a “green space” or purpose of the use of environmental discourse. Notes on the legal regulation... | Resumo PDF |
| Maria Laura Canestraro | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery | Resumo PDF |
| André Alves Portella, Mário Andrade Borges | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Diálogo jurisprudencial sobre los derechos económicos, sociales y culturales entre la Suprema Corte mexicana y la cidh / Jurisprudential dialogue on economic, social and cultural rights between the mexican Supreme Court and the iachr | Resumo PDF |
| Rigoberto Reyes Altamirano | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Dibujar un discurso ¿cómo se diseña la noción del riesgo en los mapas institucionales? Drawing a speech. how is the notion of risk designed in institutional maps? | Resumo PDF |
| Georges Farina, Felipe de Alba | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the... | Resumo PDF |
| Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations | Resumo PDF |
| Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives | Resumo PDF |
| Virgínia Totti Guimarães | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil | Resumo PDF |
| Yanko Marcius de Xavier Alencar, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Evilásio Galdino de Araújo Júnior | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement | Resumo PDF |
| Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito à cidade e expansão urbana: interferência do Plano Diretor na atuação dos agentes produtores do espaço em Aracajú-SE, Brasil | Resumo PDF |
| Sarah Lucia Alves França | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Direito à cidade: sustentabilidade e desenvolvimento no meio urbano / Right to the city: sustainability and development in urban areas | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Elenise Felzke Schonardie | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies | Resumo PDF |
| Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustenlabilidade das regiões urbanas / City' s Enviromental Law: new perpectives about the· sustainable urban regions | Resumo PDF |
| Maurício Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira, Vítor Pimentel Pereira | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Direito ambiental e a partilha de competências no sistema brasileiro e no Direito Comparado / Environmental law and the roles of competence in the Brazilian system and comparative law | Resumo PDF |
| Gustavo Sampaio | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito da Cidade: O Direito no seu lugar / Law of the City: The Law in its place | Resumo PDF |
| Ronaldo L. Coutinho | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Direito da superfície como instrumento de política urbana no município de Anápolis (GO) | Resumo PDF |
| Idelmar da Silva Ribeiro, Janes Socorro da Luz, Milena D’ayala Valva | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban | Resumo PDF |
| Liliane Moraes Pestana | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil | Resumo PDF |
| Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code | Resumo PDF |
| Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900) | Resumo PDF |
| Vanderlei Martins | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers | Resumo PDF |
| Ricardo César Pereira Lira | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental | Resumo PDF |
| João Hélio Ferreira Pes | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity | Resumo PDF |
| Fernando Condesso | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito Urbanístico e Direito Administrativo: Imbricação e Inter-Relações / Urban Law and Administrative Law: Similarities and Relationship | Resumo PDF |
| Sônia Rabello | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária / Urban Law, City's Statute and Agrarian Regularization | Resumo PDF |
| Ricardo Pereira Lira | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and... | Resumo PDF |
| Frederico Price Grechi | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba | Resumo PDF |
| Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Edimur Ferreira de Faria | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society | Resumo PDF |
| Cleber Sanfelici Otero, Mithiele Tatiana Rodrigues | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada | Resumo PDF |
| Elizabeth Borelli Borelli | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The... | Resumo PDF |
| Pedro Bastos de Souza | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)... | Resumo PDF |
| Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais | Resumo PDF |
| Suzana Quinet de Andrade Bastos, Verônica Lazarini Cardoso, Evelim Nascimento de Oliveira | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Editorial | Detalhes |
| Mauricio Mota | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Editor Chefe | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Editorial: English/Inglês | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Editor | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Editorial para o vol. 06-1 (2014) | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Editor Chefe | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Editorial para o Vol. 5 (2013) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Editor Chefe | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Editorial para o Vol. 5 (2013) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Editor Chefe | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Editorial: Português/Portuguese | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Editor | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Educação ambiental: um itinerário para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades | Resumo PDF |
| Adriana Roseno Monteiro | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011 | Resumo PDF |
| Carin Caroline Deda, Samira Kauchakje, Fernando Motta Correia | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise | Resumo PDF |
| Maria Beatriz de Albuquerque David | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It’s time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream | Resumo PDF |
| Marcos Pereira Diligenti, Maria Alice Medeiros Dias | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | EIVe ElA: compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco / EIVand ElA: compatibility, precaution, democratic participation and risk society | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | El barrio disputado: vecinos/as versus trans en los alrededores del Bulevar Artigas. Montevideo, 2005-2017 | Resumo PDF |
| Martín Guillermo Boy | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | El censo como productor de adjudicatarios en las políticas habitacionales / The census as a producer of sucessful tenderers in housing policies. | Resumo PDF |
| Romina Olejarczyk | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires | Resumo PDF |
| Joaquín Andrés Benitez | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | El derecho a la salud de las persona con discapacidad (PcD) mental o psicosocial en México / Direito à saúde de pessoas com deficiência mental ou psicossocial no México | Resumo PDF |
| Luis Enrique Concepción Montiel, Jonathan Saguchi Chavez | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | El derecho urbanístico y la ciudad sostenible. Un análisis propedéutico del caso de la República del Ecuador | Resumo PDF |
| Jaime Alfredo Alarcón Zambrano, José Albert Márquez | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | El desafío de gobernar ciudades en Argentina. Alcances y perspectivas en materia de organización política y administrativa / The challenge of governing cities in Argentina. Scope and perspectives for political and administrative organization | Resumo PDF |
| Rodrigo Carmona | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | El distrito gubernamental de la ciudad de Buenos Aires. El dinámico vínculo entre la política, el conflicto y el litigio judicial / The governmental district of the city of Buenos Aires. The dynamic link between politics, conflict and litigation | Resumo PDF |
| Carolina María Gonzalez Redondo | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | El giro espacial en historia. Derivas conceptuales y racconto historiográfico en Argentina. Imaginar los espacios de segregación localizados The spatial turn in history. Conceptual drifts and argentina´s historiographical racconto. Imagining located... | Resumo PDF |
| Cecilia María Pascual | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | El impacto social de las transformaciones urbanísticas: resistencias vecinales a la construcción de un shopping center en un barrio de la ciudad de Buenos Aires / The social impact of urban transformations: neighborhood resistance to the setting up... | Resumo PDF |
| Juliana Marcús | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS | Resumo PDF |
| Camila Pohl Frohlich, Rogério Leandro Lima da Silveira, Márcia Estela Daltoé da Silva Krampe, Luciano Franco Machado | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | El Paternalismo a debate / El Paternalism to debate | Resumo PDF |
| Emilia Mª Santana Ramos | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | El presupuesto participativo en la Argentina. Analisis multidimensional en quince ciudades / The participatory budget in Argentina. Multidimensional analysis in fifteen cities | Resumo PDF |
| Rodrigo - Carmona, Carlos R. Martínez | ||
| 2013: Apresentação: Versões em Inglês, Francês e Espanhol | English Version | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Chief-Editor, Claudia Gurgel, Assistant-Editor | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest: the role of third party intervention and amicus curiae briefs / Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum: o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988 | Resumo PDF |
| Leonam Liziero, André Luiz Batalha Alcântara | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from... | Resumo PDF |
| Luana Carola Santos, Claudia Mayorga | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Entre duas crises, uma cidade. A produção do espaço urbano de Campinas, na primeira metade do século XX / Between two crises, a city. The production of urban space of Campinas, in the first half of the twentieth century | Resumo PDF |
| Edemir de Carvalho | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Environmental compensation: means for repairing for damage caused by usage of the area and protected natural resources / Compensações ambientais: meios de reparação dos danos pelo uso de área e recursos naturais protegidos | Resumo PDF |
| Antonio Maria Claret de Gouveia, Alessandra Marques Serrano, Adriana Marques Serrano Silvério, Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia, Thiago Rodrigues Cavalcanti | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Epistemologías del ruido en la metrópolis: elementos para una discusión sociocultural / Epistemologies noise in the metropolis: elements for a socio-cultural discussion | Resumo PDF |
| Felipe de Alba Murrieta, Oscar Adán Castillo Oropeza | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Equidade Internacional: Uma Leitura Republicana / International Equity: A Reading Republican | Resumo PDF |
| Vinicius Scarpi | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis... | Resumo PDF |
| Fernando Foch | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924 | Resumo PDF |
| Carolina María Horta Gaviria | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action | Resumo PDF |
| Raphaella Santos de Souza, Juliana Arruda, Wellington Mary | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Espaço Físico Urbano e a Participação Social: A Importância da Compreensão dos Conceitos / Urban Physical Space and Social Participation: The Importance of Understanding the Concepts | Resumo PDF |
| Ana Maria Costa | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre | Resumo PDF |
| José Antônio Gerzson Linck | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law | Resumo PDF |
| Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Estrategias de conservación y turismo sustentable en la Reserva de Biosfera Yabotí, Argentina / Strategies for conservation and sustainable tourism in Yabotí Biosphere Reserve, Argentina | Resumo PDF |
| Brián Ferrero, Gómez Elías | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Estrategias de desarrollo en América Latina: políticas sociales y territorio / Development strategies in Latin America: , social policies and territory | Resumo PDF |
| Yussef Becher | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP | Resumo PDF |
| João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Estudo de Impacto de Vizinhança: o perfl. da cidade / Urban Previous Impact Assessment: the face of the city | Resumo PDF |
| Isolda Abreu de Carvalho Mattos Sant'Anna | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property | Resumo PDF |
| Cláudia Alves De Oliveira | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city | Resumo PDF |
| Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Ferlanda Luna, Andrea da Silva Gomes, Mônica de Moura Pires | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia / Is there a fundamental right to dwelling? Study on the relativization of the concept of urban real... | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ana Carolina Batista | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Expansión del mercado inmobiliario de vivienda a partir del programa ciudades del bicentenario / Expansion of the real estate housing market from the bicentennial cities program | Resumo PDF |
| Francisco Javier Rosas Ferrusca, Viridiana Rodríguez Sánchez | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Exploring Housing Conditions Through Children's Eyes | Resumo PDF |
| Jaime Hernández-Garcia, Milena Rincón Castellanos | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation | Resumo PDF |
| Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares | Resumo PDF |
| André Alves Portella, Jessica Ferreira de Jesus | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity... | Resumo PDF |
| André Alves Portella, Rafaela Pires Teixeira | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Federalismo no Brasil: uma abordagem da perspectiva dos Municípios / Federalism in Brazil: an approach from the perspective of Municipalities | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva Santos | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image | Resumo PDF |
| Keith J. Hayward | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Franchise contract in international business law | Resumo PDF |
| Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Função social da propriedade e funções sociais da cidade | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Função social da propriedade: uma reavaliação filosófica / Social function of the property: a philosophical revaluation | Resumo PDF |
| Daniel Nunes Pêcego | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC | Resumo PDF |
| Karen Bissani, Reginaldo Pereira | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Gentrificación, Segregación y Reestructuración Social en Madrid / Gentrification, Segregation and Social Restructuring in Madrid | Resumo PDF |
| Óscar Muñoz Carrera | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget | Resumo PDF |
| Claudia Tannus Gurgel do Amaral | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | Globalização econômica, Direito da Cidade-constitucional e a nova aplicação dos instrumentos urbanísticos / Economic globalizalion, Right of City-constitutional and the new application of the urbanistic inslruments | Resumo PDF |
| Daniel Almeida de Oliveira | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Globalização e transnormatividade: os benefícios dos documentos internacionais em prol das cidades / Globalization and transnormativity: the benefits of international documents in favor of cities | Resumo PDF |
| Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems | Resumo PDF |
| Ruslan Posadas Velázquez, Jenni Andrea Ibarra Carbajal | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Gobernanza y conflicto. Dilemas de la participación social en el proceso de re-urbanización de la Villa 31 y 31 bis en la Ciudad de Buenos Aires (Argentina) | Resumo PDF |
| María Cecilia Zapata, María Florencia Rodríguez, María Soledad Arqueros Mejica, María Carla Rodríguez | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? | Resumo PDF |
| Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Graffiti art copyright protection in Brazil: a short analysis | Resumo PDF |
| Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Grandes Eventos, Políticas Sociais e Fontes de Financiamento Existiriam Elementos Suficientes para Sustentar uma Bolha Imobiliária? / Major Events, Social Policy and Funding Sources Are there sufficient evidence to sustain a Real Estate Bubble? | Resumo PDF |
| Maria Beatriz de Albuquerque David | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance | Resumo PDF |
| Bruno Cesar Gurski, José Edmilson de Souza-Lima | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Guatemala, ¿un dolor que debería resignarse? / Guatemala, a pain that should be resigned? | Resumo PDF |
| Norma de los Angeles García Carrera | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Hacia una concepción del juicio democrático lato sensu y del juzgador democrático en México desde la teoría del coto vedado / Towards a democratic conception of democratic judgment lato sensu and the democratic judge in Mexico from the theory of the... | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Hermenêutica do Ambiente / Hermeneutics of Environment | Resumo PDF |
| Pedro Campany Ferraz | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Homo violens, vestígios de memória e crime / Homo violens, vestiges of memory and crime | Resumo PDF |
| Francisco Ramos de Farias | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | How to save the Amazon: why the forest has more value standing than cut down | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. | Resumo PDF |
| Arthur Colombo Bergamaschi, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana: rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione | Resumo PDF |
| Matteo Ceolin | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Il nuovo codice del terzo settore italiano (d.lgs. n. 117/2017) / The new code of the third italian sector (legislative decree no. 117/2017) | Resumo PDF |
| Mateo Ceolin | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal... | Resumo PDF |
| Arthur Roberto Capella Giannattasio, Renan Moutropoulos Fortunato | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Impacto del megaproyecto de Puerto Norte en la transformación urbana de sus barrios circundantes en Rosario (Argentina) / Impact of Puerto Norte megaproject in the urban transformation of its surrounding neighborhoods in Rosario (Argentina) | Resumo PDF |
| Cintia Ariana Barenboim | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban | Resumo PDF |
| Simone Alves Alexandrino, Daniele Ornaghi Sant'Anna, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra | Resumo PDF |
| Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Infraestrutura e sustentabilidade ambiental no Brasil / Infrastructure and environmental sustainability in Brazil | Resumo PDF |
| Ronaldo Seroa da Motta, Isaque Regis Ouverney | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | In search of the ethics of aproximation in law: the gap between present and future and the development of an ethical experience in the environmental crisis scenario / Por uma ética da aproximação no direito: o distanciamento entre presente e futuro e... | Resumo PDF |
| Clarissa Marques | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Institutionalization and organizational failure in Territorial Administrative Units in Ecatepec, Mexico / Institucionalização e insucesso organizacional em Unidades Administrativas Territoriais em Ecatepec, México | Resumo PDF |
| Benjamin Méndez Bahena, Pablo Armando Cruz Hernández | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union | Resumo PDF |
| Patricia Nunes Lima Bianchi | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro Santiago, Jordana Viana Payão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre | Resumo PDF |
| Rodrigo Rage Ferro | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Intersetoriedade entre políticas urbanas: dilemas políticos, econômicos, institucionais e participativos / Intersectoral between urban policy: policy dilemmas, economic, institutional and participatory | Resumo PDF |
| Wesley da Silva Medeiros | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa / Intervention and pathways: between the structure idea and the handling of memory in Europe | Resumo PDF |
| Victoriano Sainz Gutiérrez, Antônio Salvador de Matos Ricardo da Costa, Maria Beatriz Medeiros Kother | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Investigating the solutions of empowering of women against poverty / Investigando as soluções de empoderamento das mulheres contra a pobreza | Resumo PDF |
| Masumeh Papinejad, Shahla Bagheri, Shahrbanu Papinejad | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Is International Adjudication a Global Public Good? Procedure vs. GPG before the ICJ / A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Issued Bills of Lading Based on Charter party Contract of Iran and International Legal System | Resumo PDF |
| Saeed Hamzeii | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | ‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ‘This is a respectful place!’: the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility... | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA) | Resumo PDF |
| Denise Brikman | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã? | Resumo PDF |
| Flavia Danielle Santiago Lima | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Justiça Itinerante – Ampliação Democrática do Acesso à justiça / Itinerant Justice - Democratic Expansion of Access to Justice | Resumo PDF |
| Cristina Gaulia | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Wallace Silva Pinto | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics | Resumo PDF |
| Mariela Paula Diaz | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | La ciudad como escenario: los habitantes de la calle y sus experiencias urbanas / The city as scene: the people of the street and urban experiences | Resumo PDF |
| Paula Cecilia Rosa | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | La ciudad como posibilitadora de inclusión y como facilitadora de expulsión | Resumo PDF |
| Alejandro Klein | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017) | Resumo PDF |
| Emilia Mosso | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | La democracia en méxico: la falta de cultura política afecta el desarrollo de los derechos humanos / Democracy in mexico: the lack of political culture affects the development of human rights | Resumo PDF |
| Grisel Alejandra Correa Esquivel | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | La exclusión del inmigrante del proceso de determinación de sus derechos / The exclusion of immigrant from the process of determining his rights | Resumo PDF |
| Emilia Santana Ramos | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | La expansión urbana y el derecho a los espacios verdes de uso público como elemento esencial en el derecho a la ciudad. | Resumo PDF |
| Karina Jensen | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico | Resumo PDF |
| Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Carlos Castro Vizcarra, Luis Enrique Concepción Montiel | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | La integración urbana como parte del contenido del derecho a la vivenda estándares internacionales y reconocimiento en el derecho chileno | Resumo PDF |
| Alfonso Andres Henriquez Ramirez, Víctor Moreno Toledo | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban... | Resumo PDF |
| PLAZA SCHAEFER VALERIA | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Land and Financial Resources for Social Housing: the solidarity quota in São Paulo’s 2014 Master Plan | Resumo PDF |
| Debora Sotto | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | La política pública del deporte y la recreación en la ciudad de Medellín-olombia: la participación en los procesos de gestión de los escenarios deportivos del inder / The public policy of sports and recreation in the city of Medellín, Colombia... | Resumo PDF |
| José Fernando Tabares Fernandez | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité | Resumo PDF |
| Grace Ladeira Garbaccio, Michel Prieur, Marie Tanchon, Samantha Ribeiro Meyer- Pflug | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | La producción capitalista del espacio urbano: desafíos para la geografía y el diseño urbano / Capitalist production of urban space: challenges for geography and urban design | Resumo PDF |
| Diego Andrés González Cardona, María Isabel Lara Escobedo | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | La Región de Los Ríos como proyecto político subnacional: Una mirada al proceso de una nueva región | Resumo PDF |
| Juan Carlos Miranda, José Escaida Navarro, Francisco Mauricio Vega-Duarte | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | La resiliencia de San Pedro Tultepec, Lerma frente a la escasez de agua potable de los comités / The resilience of San Pedro Tultepec, Lerma against the shortage of drinking water of the committees | Resumo PDF |
| Martín Vázquez Sánchez, José Juan Méndez Ramírez, Carlos Alberto Mastachi Loza, Belina García Fajardo | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | La revalorización de ámbitos y saberes locales como factores estratégicos en la consecución de un hábitat digno | Resumo PDF |
| Daniela Gargantini, Noelia Cejas | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | La reversión para la expropriación de la propriedad privada en México | Resumo PDF |
| Alcantar Contreras, Víctor Manuael Alcantar Contreras, Alejandro Sánchez Sánchez, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | La tutela giuridica dell’acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário | Resumo PDF |
| Nicolau Cardoso Neto | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the... | Resumo PDF |
| Carolina Cisterna, Lucía Gisela Matteucci | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice | Resumo PDF |
| José Zaragoza Huerta | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | La violencia y cohesión social, una aproximación a la construcción de un índice de cohesión social. Estudio de caso comuna 11 de Dosquebradas, año 2013 / Violence and social cohesion, an approach to the construction of an index of social cohesion... | Resumo PDF |
| Williams Gilberto Jiménez García | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | La vulneración de los derechos en el fenómeno de la trata / The vulneration of rights in the phenomenon of trafficking in human beings | Resumo PDF |
| Candelaria Del Pino Padron | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Legal and jurisprudence effect of peace invalidity on retribution /Efeito jurídico e de jurisprudência da invalidez da paz sobre a retribuição | Resumo PDF |
| Yahya Aryamanesh, Mohammad Adibimaher, Mohamad Javad Baghizadeh | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Legal challenges of solitary and joint commitments of the European Union member states toward the refugees and immigrants / desafios legais dos compromissos solitários e conjuntos dos Estados-membros da União Europeia em relação aos refugiados e.... | Resumo PDF |
| Abbas Kadkhodaei, Soraya Rostami | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez Sedeño | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Lei Complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental: o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário / Supplementary Law nº 140/2011 and environmental inspection: developing the principle of the primary licenser-enforcer | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, Gedham Medeiros Gomes | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people | Resumo PDF |
| Norbert Foulquier | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | L’etat bresilien et l’insertion des energies. Renouvelables dans la legislation d’urbanisme / Brazilian state and integration of energy. Renewables in the legislation planning | Resumo PDF |
| Rosangela Marina Luft | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | L’exercice de l’hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d’accueil à Paris : de la professionnalisation de l’hospitalité au rôle de sous-traitant de l’État / O exercício da hospitalidade para imigrantes e refugiados em centros de acolhimento em Paris: da profissionalização da hospitalidade à terceirização do Estado | Resumo PDF |
| Leandro Benedini Brusadin | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law | Resumo PDF |
| Talden Farias, Eduardo Fortunato Bim | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos | Resumo PDF |
| Fernanda Dalla Libera Damacena | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico. | Resumo PDF |
| Loreto Quiroz | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ... | Resumo PDF |
| Christiane Heloisa Kalb, Maria Bernardete Ramos Flores | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Los conjuntos inmobiliarios y el nuevo Código Civil y Comercial argentino: Lo común como exclusión solapada de lo público / The real estate developments and the new argentinean Civil and Commercial Code: The common as an overlapping exclusion of the public | Resumo PDF |
| María Florencia Pasquale, Mariela Puga, Gustavo Pelegrin | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Los derechos políticos electorales en México, a cien años de su constitución / The political electoral rights in Mexico, hundred years of its constitution | Resumo PDF |
| Alejandro Sánchez, Luis Enrique Concepción Montiel, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Los distritos económicos en la ciudad autónoma de Buenos Aires como nueva forma de intervención urbana / The economic districts in the autonomous city of Buenos Aires as a new form of urban intervention | Resumo PDF |
| Rodrigo Carmona | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Los trabajadores del campo en México. Un sector laboral excluído | Resumo PDF |
| Verónica Alejandra Curiel Sandoval | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Los volcanes desde la mirada infantil / The volcanoes from the child's look | Resumo PDF |
| Anna María Fernández Poncela, Sandra E. Huerta Soriano | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation | Resumo PDF |
| Anja Bothe | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience? | Resumo PDF |
| Sonia do Carmo Groberio, Adriano Sant'Ana Pedra | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Marco analítico del sistema de autobuses de tránsito rápido – BRT / Analytical framework for the rapid transit bus system - BRT | Resumo PDF |
| Madisson Yojan Carmona Rojas | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Marco jurídico y procedimental en materia de atención y protección de menores extranjeros no acompañados en España ¿entre la protección o la expulsión? Aproximación al estudio de caso de las Islas Canarias / Procedural and legal under on attention... | Resumo PDF |
| Esther Torrado Martín-Palomino | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Marginación visual y espacial de las mujeres indígenas en la ciudad histórica de Guanajuato / Visual and spatial marginalization of indigenous women in the historic town of Guanajuato | Resumo PDF |
| Carlota Laura Meneses Sánchez, José de Jesús Cordero Domínguez, Mónica Elivier Sánchez | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Más allá del lawfare: avatares de la judicialización de las políticas públicas y los conflictos sociales en Argentina y América Latina | Resumo PDF |
| Andrés Scharager | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability | Resumo PDF |
| Igor Sporch da Costa, Julia Barros Valadão | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México. Procesos e impactos /Mecanismos de política pública para o emprego da mineração no México. Procesos e impactos/Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico. Processes and impacts | Resumo PDF |
| Rafael Monroy-Ortiz, Jesús Antonio Escobar Salazar | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Renato Leal Penido Fonseca | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces | Resumo PDF |
| Saádia Maria Borba Martins | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Meio Ambiente, Risco, Precaução e Direito /Environment, Risk, Precaution and Law | Resumo PDF |
| Carlos da Costa e Silva Filho | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo | Resumo PDF |
| Ana Flávia Arruda Lanna Barreto | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of... | Resumo PDF |
| Vítor Pimentel Pereira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and... | Resumo PDF |
| Nathália Arruda Guimarães | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Methods of Compensation | Resumo PDF |
| Yousef Yaghoubi Mahmoudabadi, Mansour Amini | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Mexico City´s boroughs: not yet local governments | Resumo PDF |
| Benjamin Méndez Bahena, Ana Laura Salguero | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedade | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion | Resumo PDF |
| Carlos Emilio Ibarra Montero, Francisco Ramos de Farias | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável | Resumo PDF |
| Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana | Resumo PDF |
| Jose Garcia Gomez, Ana Silvia Balderrama García | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects | Resumo PDF |
| Manoel Browne de Paula | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Modern testimony hearing in virtual space | Resumo PDF |
| Reza Najafloo, Ghafoor Khoueeni, Abolhasan Mojtahed Soleymani | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Morada do Poder: A Experiência Republicana das Capitais Planejadas / Address of Power: The Experience of the Republican Planned Capital | Resumo PDF |
| Antonio D’Elia Junior | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise | Resumo PDF |
| Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Movilidad cotidiana y acceso a los servicios culturales, estudio de caso en Tecámac, Estado de México / Daily mobility and access to cultural services. Case study in tecámac, state of Mexico | Resumo PDF |
| Cuauhtémoc Ochoa, Georgina Isunza, Marco Antonio Morán | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law | Resumo PDF |
| Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City | Resumo PDF |
| Luiza Helena Nunes Laera | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation | Resumo PDF |
| Luciane Martins Carneiro de Sousa | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Laura Mallmann Marcht, Letícia de Mello | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Note sulla riforma del libro III del Codice Civile francese: multo rumore per nulla / Note on the reform of book III of the french Civil Code: so much noise for nothing | Resumo PDF |
| Francesca Benatti | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais | Resumo PDF |
| Bruno Martins Teixeira, Deilton Ribeiro Brasil | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade | Resumo PDF |
| Ana Luiza Pante, Estevão Rafael Fernandes | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case | Resumo PDF |
| Gustavo Binenbojm | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Nuevo financiamiento nacional para la vivienda: caracteristicas e implementación de los créditos hipotecários UVA en Rosario / New national financing for housing: characteristics and implementation of the uva mortgage loans in Rosario | Resumo PDF |
| Cintia Ariana Barenboim | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person | Resumo PDF |
| Renata Rogar, Patrícia Ribeiro Serra Vieira | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law | Resumo PDF |
| Maurício Jorge Pereira da Mota, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective | Resumo PDF |
| Bruno Feigelson | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | O capital simbólico de Medellin e as intervenções urbanas nas favelas cariocas / The symbolic capital of medellin and urban interventions in the favelas of Rio | Resumo PDF |
| Any Brito Leal Ivo, Pasqualino Magnavita | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The "Legal Land Fence" as a part of the practice of building speculative business | Resumo PDF |
| Maria de Fátima Tardin Costa | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | O conceito de natureza e a reparação das extemalidades ambientais negativas / The concept of nature and the reparation of environmental externalities | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations | Resumo PDF |
| Felipe Dalenogare Alves, Faena Gall Gofas | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima | Resumo PDF |
| Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O Decreto No. 9.288 e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas | Resumo PDF |
| Diego Santos Vieira de Jesus | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná | Resumo PDF |
| Paloma Carvalho Zambon, José Edmilson de Souza Lima | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN | Resumo PDF |
| Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women | Resumo PDF |
| Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES | Resumo PDF |
| Adriano Sant'Ana Pedra, Eduardo Bergamim Uliana | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro). | Resumo PDF |
| Enzo Bello, Marcelo Queiroz | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning | Resumo PDF |
| Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law | Resumo PDF |
| Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil | Resumo PDF |
| Patrícia Borba Vilar Guimarães, Douglas da Silva Araújo | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? | Resumo PDF |
| Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | O direito à cidades sustentáveis / The right to sustainable cities | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self... | Resumo PDF |
| Maurício Jorge Pereira da Mota, Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito à moradia e as ocupações ilegais | Resumo PDF |
| Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002 | Resumo PDF |
| Fabio Darlen Ferreira, Samuel Martins dos Santos | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística | Resumo PDF |
| Janriê Rodrigues Reck, Fábio Scopel Vanin | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence | Resumo PDF |
| Frederico Bonaldo | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | O Direito Urbanístico em discussão - As Zonas Especiais de Interesse Social / The Urban Law under discussion - The Special Zones of Social Interest | Resumo PDF |
| Wilson Levy | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas | Resumo PDF |
| Rodolfo Jacarandá, Lucas Niero Flores, Mateus Feitoza | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis’ Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o “lixo extraordinário” / The stigma of the waste picker in the urban environment: an analyze in the perspective of the Erving... | Resumo PDF |
| Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Fernando Joaquim Ferreira Maia | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere | Resumo PDF PDF |
| Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes | Resumo PDF |
| Carlos E. Peralta Montero | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law | Resumo PDF |
| Marcílio Toscano Franca Filho | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city... | Resumo PDF |
| Tarso Cabral Violin, Eneida Desiree Salgado | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O mínimo existencial / The right to basic conditions of life | Resumo PDF |
| Daniel Sarmento | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space | Resumo PDF |
| Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988 | Resumo PDF |
| Marta Marques Avila | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen... | Resumo PDF |
| Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | O novo código de processo civil e as ações possessórias – novas perspectivas para os conflitos fundiários coletivos? / The new code of civil procedure and the possessory actions - new perspectives for the collectives land conflicts? | Resumo PDF |
| Cláudio Oliveira de Carvalho, Raoni Rodrigues | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO | Resumo PDF |
| Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | O papel do Ministério Público no controle externo da gestão municipal e das políticas públicas / The role of public prosecution in the external control of municipal management and public policy | Resumo PDF |
| Renata Neme Cavalcanti | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos | Resumo PDF |
| Leonardo Barifouse | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil | Resumo PDF |
| Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | O Plano Diretor como instrumento de política urbana face ao Estatuto da Cidade: aspectos peculiares e breve análise da jurisprudência / The Govemmental Urban Planning as ao instrument of urbao policy in retation to the City's Statute: peculiar aspects... | Resumo PDF |
| Renata Neme Cavalcanti | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice | Resumo PDF |
| Carlos da Costa e Silva Filho | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR | Resumo PDF |
| Adriana Roseno Monteiro, Antonio Tolrino de Rezende Veras | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation | Resumo PDF |
| Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 | Resumo PDF |
| Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system | Resumo PDF |
| Paulo Fernando Soares Pereira, José Odval Alcântara Júnior, Mônica Teresa Costa Sousa | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil – 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013 | Resumo PDF |
| Emilio Dellasoppa, Kaizô Beltrão | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Os “Community Land Trusts”: potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes | Resumo PDF |
| Fábio Scopel Vanin, Fabiana Marion Spengler | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil. | Resumo PDF |
| Marcos Cesar Weiss | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Marlene Inês Spaniol | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership | Resumo PDF |
| Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing | Resumo PDF |
| Diogo de Calasans Melo Andrade | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | “Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / "Hygienists are coming back": biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil | Resumo PDF |
| Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Os impactos sociais da lógica criminalizadora na escolarização das classes populares / Social impacts of the criminalizing logic at the education of popular classes | Resumo PDF |
| Rodrigo Torquato da Silva | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O sistema de equalização financeira da Alemanha/Finanzausgleich e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil | Resumo PDF |
| Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Os parques e os imóveis não desapropriados: uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto / Parks and non-appropriated properties: a proposal for temporary and low-impact activities | Resumo PDF |
| Rafael Lima Daudt D’Oliveira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico | Resumo PDF |
| Angelica Ferreira Rosa, Angela Cassia Costaldello | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional... | Resumo PDF |
| Daniel Capecchi Nunes, Rodrigo Brandão | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police | Resumo PDF |
| Júlio César de Souza, Elcio Nacur Rezende | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988 | Resumo PDF |
| Andréa Queiroz Fabri, Rodrigo Borges Barros, Alexandre Magrineli Reis, Edilaine Aparecida Rodrigues Pereira | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório “Doing Business” do Banco Mundial | Resumo PDF |
| Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO | Resumo PDF |
| João Aparecido BAzolli | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Parks and non-expropriated properties: a proposal for the practice of temporary and low impact activities | Resumo PDF |
| Rafael Lima Daudt D’Oliveira | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação | Resumo PDF |
| Debora Sotto | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água | Resumo PDF (English) |
| Juliana Young, Francisco Manuel Serdoura, Jussara Cabral Cruz | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition | Resumo PDF |
| Fabiano Hartmann Peixoto, Carlos Eduardo Eyng | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Percepciones del sistema judicial sobre el derecho al espacio público: el caso de la venta callejera en la ciudad de Buenos Aires, Argentina / Perceptions of the judicial system on the right to public space: the case of street vending in Buenos Aires... | Resumo PDF |
| Anahí Patricia Gonzalez | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Perfil da População Carcerária e Fatores Ensejadores da Criminalidade Sul-Tocantinense | Resumo PDF |
| Thiago de Almeida Feller, David Nadler Prata, Waldecy Rodrigues | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Periodo a prueba y capacitación inicial. nuevas modalidades de contratación laboral en México / Test and initial training period. new modalities of labor recruitment in Mexico | Resumo PDF |
| Verónica Alejandra Curiel Sandoval, Juan Pablo Sánchez Tejeda | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Permanecer en los márgenes. Relocalizaciones de asentamientos de la ribera del Riachuelo (2010 – 2017) / Remain in the margins. relocation of settlements of the ribera del Riachuelo (2010 - 2017) | Resumo PDF |
| Mercedes Najman, Carla Fainstein | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning | Resumo PDF |
| Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002 | Resumo PDF |
| Rodrigo Valverde | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada | Resumo PDF |
| Júlia A. Franzoni, Rosangela M. Luft | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Pesticide and socio-environmental law: understanding of brazilian Supreme Court | Resumo PDF |
| Larissa Milkiewicz, José Edmilson de Souza Lima, Mariana Gmach Philippi | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Petrole, energies renouvelables et la dispute au niveau federal au Bresil / Petróleo, energias renováveis e disputa à nível federal no Brasil | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva Santos | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal / Planning referred to: an approach to the duty of preliminary evaluation in the municipal bidding | Resumo PDF |
| Alexandre Izubara Mainente Barbosa, Regina Mainente | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Planejamento urbano: para quê e para quem? / Urban Planning: for what and for whom? | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Planejamento Urbano: Para Quê e Para Quem? / Urban Planning: What For and For Whom? | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva Santos | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | Planejando habitação social no Brasil: "Em que pé estamos?" / Planning de social habitation in Brazil: "Where we stand?" | Resumo PDF |
| Gladys Rebeca Carvalho Magalhães | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North. | Resumo PDF |
| Rosalina Alves Nantes, Delson Fernando Barcellos Xavier, Saiera Silva de Oliveira | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City | Resumo PDF |
| Jane Ferreira Porto | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city... | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Mariana Mattei Santos | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO / Director plan, social function of the property and democratic management: an analysis of supplementary law... | Resumo PDF |
| Vinicius Pinheiro Marques, Suyene Monteiro Rocha | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice | Resumo PDF |
| Afonso Soares Oliveira Sobrinho | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Pobreza e favela: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil / Poverty and favela: the policy of public security in Belo Horizonte, Brazil | Resumo PDF |
| Luana Carola Santos, Claudia Andreá Mayorga | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts | Resumo PDF |
| Clodomiro José Bannwart Júnior, Sharon Cristine Ferreira de Souza | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil | Resumo PDF |
| Fernanda Neves Ferreira, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Norma Erly Santos Beltrão, Altem Nascimento Pontes | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência | Resumo PDF |
| André Leonardo Copetti Santos | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades | Resumo PDF |
| Letizia Vazquez, Santiago Bachiller | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina / Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina | Resumo PDF |
| Cintia Ariana Barenboim | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Politicas públicas para la protección de los derechos humanos en Colombia (1998-2010). El riesgo del Estado de Excepción permanente / Public policies for the protection of human rights in Colombia (1998-2010). The risk of permanent State of Emergency | Resumo PDF |
| Ana Carolina Arboleda Gallo, Carolina Maria Horta Gaviria | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva Santos | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations | Resumo PDF |
| Ângela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities | Resumo PDF |
| Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini Cunha | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City | Resumo PDF |
| Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Proceso de institucionalizacion de la evaluacion de las politicas publicas en materia laboral en México. | Resumo PDF |
| Luis Enrique Concepción Montiel, Alejandro Moctezuma Hernández | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Procesos de urbanización, políticas públicas y generación de renta del suelo en la ciudad de Córdoba, Argentina / Processes of urbanization, public policies and generation of land rent in Córdoba city, Argentina | Resumo PDF |
| Julieta María Capdevielle | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning | Resumo PDF |
| Hélio Silvio Ourém Campos, Alberes José Quintans de Freitas Júnior | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda | Resumo PDF |
| Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | ¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável? | Resumo PDF |
| Carlos Javier Velasquez | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Propriedade privada e "cidade pública" na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído | Resumo PDF |
| Giovanni Allegretti, Enrico Zampetti | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México | Resumo PDF |
| Jose Raul Luyando Cuevas | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | ¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond | Resumo PDF |
| Zulia Yanzadig Orozco Reynoso | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro | Resumo PDF |
| Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Recreación comunitaria del campesinado en la interfase socio - jurídica: el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) / Community recreation- campesinado in -jurídica partner interface: the case of the ex limitas... | Resumo PDF |
| Diego Domínguez, Pablo Barbetta | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law | Resumo PDF |
| Marcelle Mourelle Perez Diós | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade? | Resumo PDF |
| Elaine Cristina Fulfule, Regina Marcia Longo, Josué Mastrodi | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Regiões metropolitanas como instrumento de garantia do direito à cidade nos territórios marginalizados dos aglomerados urbanos / Metropolitan regions as the instrument of guarantee of the right to the city in the marginalized territories of urban... | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira, Virgínia Totti Guimarães | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil | Resumo PDF |
| Eduardo Helfer de Farias, Gabriel Rached | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas | Resumo PDF |
| Leonardo Papp | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | Regularização fundiária das terras quilombolas: aspectos teóricos e práticos / Land regularization of quilombolas: theoretical and practical aspects | Resumo PDF |
| Sandra Caseira Cerqueira | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Mota | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy | Resumo PDF |
| Arícia Fernandes Correia, Talden Farias | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus – ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus – ES | Resumo PDF |
| Marcus Antonius da Costa Nunes, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ... | Resumo PDF |
| Natalia Margarita Ospina Medina, Yiseth Paola Mejia Martinez | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument | Resumo PDF |
| Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, Mariana Ribeiro Santiago | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Religión y Política en Argentina. La influencia religiosa en las Constituciones provinciales / Religion and politics in argentina / Religious influence in provincial constitution | Resumo PDF |
| Juan Cruz Esquivel | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Remoção de favelas / Removal of slums | Resumo PDF PDF |
| Ricardo César Pereira Lira | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services | Resumo PDF |
| Ilton Garcia Costa, Gabriela Lopes Cirelli | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer... | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira, Samir Ramos Zaidan, Hilda Luzia Kozlowski, Ricardo Velloso Arraes | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets | Resumo PDF |
| Mauricio Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Responses to Food Waste in a Sharing Economy- We have fully transitioned to a participatory culture, and digital technology is key driver of that transition | Resumo PDF |
| Lucia Polackova, Margherita Poto | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Retejiendo lo social en el sureste Mexicano; un ejercicio de intervención y acción comunitaria en dos barrios marginales de Ciudad del Carmen, Campeche / Reweaving the social climate in southeastern Mexico: an exercise in intervention and community... | Resumo PDF |
| Cristhoper Bogart Márquez Rodríguez, Moisés Frutos Cortés | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Retos del financiamiento para la vivienda en México / Challenges of housing financing in Mexico | Resumo PDF |
| Maria de la Luz Zavala Villagómez, Salvador Garcia Espinosa, Rsalia Lopez Paniagua | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Retos jurídicos tras la inclusión del derecho humano al agua en la Constitución Mexicana / Legal challenges after the inclusion of the human right to water in the Mexican Constitution | Resumo PDF |
| Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC | Resumo PDF |
| Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais —promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils – housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization | Resumo PDF |
| Anja Bothe | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Salir del “olvido” y entrar al “renacimiento urbano”. Un estudio de la construcción ideológica del “sur” en la Ciudad de Buenos Aires | Resumo PDF |
| Silvia Hernández | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA | Resumo PDF |
| Domingos do Nascimento Nonato, Daniella Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III | Resumo PDF |
| Henrique Zeferino de Menezes, Lucas Moura Máximo | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Segregación residencial socioeconómica y programas habitacionales públicos: el caso del programa mi casa mi vida en la ciudad de Córdoba, Argentina / Socioeconomic residential segregation and public housing programs: the case of “mi casa mi vida” program in the city of Córdoba, Argentina | Resumo PDF |
| María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study | Resumo PDF |
| Hermes de Andrade Júnior | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity | Resumo PDF |
| Pedro Pontes de Azevêdo | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on... | Resumo PDF |
| Patrícia Baptista, Daniel Capecchi | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Ser vecino: jerarquías políticas y morales en la historia de Buenos Aires / Being a neighbor: political and moral hierarchies in the history of Buenos Aires | Resumo PDF |
| Matías Landau | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios / Taxi services: controvertial legal aspects and regulatory models | Resumo PDF |
| Thiago Marrara | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Serviços privados de transporte individual na Lei Nacional de Mobilidade Urbana / Private individual transport services according to the National Urban Mobility Act | Resumo PDF |
| André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o “direito à cidade” no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the "right to city" in Brazil in times of financialization | Resumo PDF |
| Tatiana Dahmer Pereira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance | Resumo PDF |
| Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection | Resumo PDF |
| Carlos Enrique Flores Rodriguez | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age | Resumo PDF |
| Simone Aparecida Almeida, Rita de Cássia da Silva Oliveira | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez | ||
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