| Edição | Título | |
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | 50 anos do “O Direito à Cidade”: repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of "The Right to the City": rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan | Resumo PDF |
| Liliane Moraes Pestana | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017) / The Legal Analysis of Economic Policy applied to the ‘Minha Casa, Minha Vida’ Program: a case study of Brasília (2014-2017) | Resumo PDF |
| Camilla Fernandes Moreira, Marcus Faro de Castro | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A aplicação da legislação tributária no que pertine ao aspecto espacial dos impostos sobre a propriedade territorial rural e sobre a propriedade predial e territorial urbana / The application of the tax legislation regarding the spatial aspect of the rural real estate property tax and the urban land and building tax | Resumo PDF |
| Gian Carla Coelho Naccarati Marcon, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection | Resumo PDF |
| Leila Maria Da Juda Bijos, Cristiano de Castro Dayrell | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen | Resumo PDF |
| Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Abuso del derecho, propiedad e interés social: nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales. | Resumo PDF |
| Horacio Javier Etchichury, María Florencia Pasquale | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress... | Resumo PDF |
| Jorge Rodríguez Guerra | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso | Resumo PDF |
| Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy | Resumo PDF |
| Pedro de Menezes Niebuhr | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts | Resumo PDF |
| Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant´Ana Pedra | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility | Resumo PDF |
| Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons | Resumo PDF |
| Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... | Resumo PDF |
| Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A comparative study of the status of citizenship rights in Iran and Britain / Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra | Resumo PDF |
| Khadijeh Solhmirzaee, Hamideh Al-Sadat Akhani | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities | Resumo PDF |
| Elenise Felzke Schonardie | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP) | Resumo PDF |
| Márcia Rodrigues Bertoldi, Ádria Tabata de Moraes Damasceno | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A constitucionalidade da desapropriação judicial | Resumo PDF |
| André Fagundes | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Dimitrios Elias Zenelis, Julia Iunes, Luciana Silveira Ardente | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations | Resumo PDF |
| Renata Vieira Meda | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna | Resumo PDF |
| Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, Jorge Luiz Oliveira dos Santos | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A crise do federalismo brasileiro e as consequências para os municípios dos incentivos fiscais em tributos partilhados: a (im)possibilidade de uma solução judicial / The brazilian´s federalism crisis and the consequences to the municipalities of exemptions on shared taxes: the (im)possibility of a judicial solution | Resumo PDF |
| Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad: un recorrido posible | Resumo PDF |
| Julieta María Capdevielle | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual / Demilitarization And The Unification Of State Military Institutions And The Civil Police In Brazil: Reflections On State Public Security | Resumo PDF |
| Márcio Luís de Oliveira, Edson Rodrigues de Oliveira | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema | Resumo PDF |
| Fernanda Loures de Oliveira, Paulo Afonso Cavichioli Carmona | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A dimensão territorial do direito à cidade / The territorial dimension of the right to the city | Resumo PDF |
| Wilson Levy, Cintia de Castro Marino | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Japiassú | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning | Resumo PDF |
| Kelly Silva | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Administração consensual , accountability e transparência na administração pública brasileira / Consensual administration, accountability and transparency in the brazilian public administration | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Leone Frizon | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity... | Resumo PDF |
| Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017 | Resumo PDF |
| Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades | Resumo PDF |
| Renata Maciel, Sinara Camera | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações | Resumo PDF |
| Lyssandro Norton Siqueira | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo | Resumo PDF |
| Eunice Helena Sguizzardi Abascal, Carlos Abascal Bilbao | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro / The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing | Resumo PDF |
| Vinícius Monte Custodio, Luís Fernando Massonetto | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde / The stimulative function in the use of taxation as an instrument to materialize public policies: the construction of sustainable cities and the case study of the green municipal property tax | Resumo PDF |
| Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole | Resumo PDF |
| Kátia Ragnini Scherer | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalho / The social function of the company and social solidarity in the area of labor relations | Resumo PDF |
| Jordana Viana Payão, Mariana Ribeiro Santiago | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil | Resumo PDF |
| Cynthia Gruendling Juruena, Denise Bittencourt Friedrich | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society | Resumo PDF |
| Cláudia Alves de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades / Hydric Kesources Management and its importance to cities' planning | Resumo PDF |
| Sidney Rosa da Silva Junior | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities... | Resumo PDF |
| Luiz Felipe de Oliveira Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization | Resumo PDF |
| Bruno Borges Mamede | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon | Resumo PDF |
| José Miguel Fernández Güell, Rui Florentino | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas / Global governance on city planning and its relationship with international regime on climate change | Resumo PDF |
| Alcindo Fernandes Goncalves, Jorge Jurado Perez | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Agricultura Familiar en colombia: análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare / Family agriculture in colombia: a case study of the trinidad county, casanare department | Resumo PDF |
| Angela Patricia Avella O, Miguel Darío Sosa R | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico / The implementation of intelligent cities in the brazilian northeast: a brief diagnosis | Resumo PDF |
| Douglas da Silva Araújo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Ademir Araújo da Costa | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning | Resumo PDF |
| Mauricio Jorge Pereira da Mota, Veronica Beck | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change | Resumo PDF |
| Jane Reis Gonçalves Pereira | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right... | Resumo PDF |
| José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias, Belinda Pereira da Cunha | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur | Resumo PDF |
| Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue... | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez Serrano, Regina Célia Martinez | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy... | Resumo PDF |
| Maraluce Maria Custódio, Edson Rodrigues de Oliveira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo | Resumo PDF |
| Silvia Jorge | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence | Resumo PDF |
| Sinara Lacerda Andrade, Gabriela Eulalio De Lima | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador – BA | Resumo PDF |
| Bruno Oliveira Dos Santos, Edivaldo Machado Boaventura, Renato Barbosa Reis | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa | Resumo PDF |
| Leonardo de Carvalho Peixoto, Mariana Ribeiro Santiago | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil | Resumo PDF |
| Fábio Scopel Vanin, Ricardo Hermany | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes / Critical analysis of the access to public information of the cities from bahia with more than 100 hundred thousands inhabitants | Resumo PDF |
| André Portella, André Quadros Côrtes | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS | Resumo PDF |
| Cristine jaques ribeiro, Nino Rafael Medeiros Kruger, Caroline Kruger Guimarães | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing | Resumo PDF |
| Leonardo Barifouse | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion | Resumo PDF |
| Felipe de Sousa Gonçalves, Nina Simone Vilaverde Moura | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017 | Resumo PDF |
| Vinícius Monte Custodio | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil | Resumo PDF |
| Anselmo José Spadotto | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States | Resumo PDF |
| Kerolyn Reis de Souza, Thais Silva da Costa, Elizabete Rosa de Mello | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína – TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO | Resumo PDF |
| João Manoel Vasconcelos Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Análises sobre o usucapião especial urbano / Analysis about the urban special adverse possession | Resumo PDF |
| Pedro Campany Ferraz | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil | Resumo PDF |
| Alex Manetta | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Analysis of the rationality criminalization based on the philosophy teachings /Análise da criminalização da racionalidade baseada nos ensinamentos da filosofia | Resumo PDF |
| Elnaz Bahrami | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system / Análise do Direito Real de Laje sob a ótica das incapacidades | Resumo PDF |
| Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo / The need for resolutive action of the Republic Ministry in the resolution of environmental conflicts regarding the results on public civil actions adjusted in the Court of Justice of São Paulo | Resumo PDF |
| Silvana Raquel Brendler Colombo | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty’s social function | Resumo PDF |
| Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest | Resumo PDF |
| Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | A nova " civitate dei" - o bem de família no direito português e brasileiro e a dimensão familiar da dignidade humana / The new "civitate dei" - the family and the right and brazilian portuguese and family dimension of human dignity | Resumo PDF |
| Mónica Romano e Martinez Leite de Campos, Rui de Morais Damas | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife | Resumo PDF |
| Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, Mariana Dionísio de Andrade | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution | Resumo PDF |
| Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare | Resumo PDF |
| Rodrigo Cristiano Diehl, Eliete dos Reis Lehnhart | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies | Resumo PDF |
| Marcia Leite Borges | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice | Resumo PDF |
| Célia Regina Sganzerla Santana, Edivaldo Machado Boaventura | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil | Resumo PDF |
| Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Braulio Gomes Mendes Diniz | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza | Resumo PDF |
| Ana Virginia Moreira Gomes, Francisco de Assis Aragão Neto | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012 | Resumo PDF |
| Barbara Bedin, Magaly Ferrari, Rodrigo Gajardo | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation | Resumo PDF |
| Milena Donato Oliva | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Apontamentos Sobre a Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro / Notes on the Social Function of Property in Brazilian Legal System | Resumo PDF |
| Rebeca de Souza | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory | Resumo PDF |
| Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... | Resumo PDF |
| Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law | Resumo PDF |
| Cesar Tavares | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | A reflection general about of social conflict in Mexico as a generator of regional violence / Uma reflexão geral sobre o conflito social no México como um gerador de violência regional / | Resumo PDF |
| Miguel Ángel Vite Pérez | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva | Resumo PDF |
| Juliana Costa Zanganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:... | Resumo PDF |
| Ricardo Utrabo Pereira, Paulo Henrique de Souza Freitas | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro / The city-countryside relation in Marx: the capital, ground rent and profit | Resumo PDF |
| Vitor Bartoletti Sartori | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres | Resumo PDF |
| Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | A relevância do conceito de "igualdade" para a temática dos tributos ambientais / The importance to the concept of equality for environmental taxes' issue | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Antunes Alochio | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization | Resumo PDF |
| Diogo de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Manezes, Lisiane Paixão Silva Oliveira | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica / The revitalization of Maua Pier, in Porto Alegre, from the perspective of legal geography | Resumo PDF |
| Lucas P. Konzen, Mariana M. Vivian | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution | Resumo PDF |
| Ruy Arini | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Arrecadação de bem vago abandonado: estudo procedimental e panorama de efeitos / Public appropriation of idle private property: Procedural study and effects panorama | Resumo PDF |
| Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Ângela de Almeida Souza | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen vivir/bien vivir como instrumentos de liberación / Articulations between right to the city and good living/well living as instruments of liberation | Resumo PDF |
| José Eduardo Viera Paparamborda | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões / Joints between law, city, culture and nature: breaks and connections | Resumo PDF |
| Allan Sinclair, Ronaldo Lobão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning | Resumo PDF |
| Flavio Mirza Maduro, Anderson Rocha Rodrigues, Antonio Eduardo Ramires Santoro | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 | Resumo PDF |
| Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations | Resumo PDF |
| José Adércio Leite Sampaio | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo | Resumo PDF |
| Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo vive" | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space | Resumo PDF |
| Tayara Talita Lemos | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | As entidades delegatárias e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos: a obrigatoriedade do repasse dos valores arrecadados às entidades delegatárias e a improbidade administrativa ambiental / The delegate entities and the charge for the use of the... | Resumo PDF |
| Magno Neves Barbosa, Friedrich Wilhelm Herms | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city’s social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil | Resumo PDF |
| Leonam Liziero | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim... | Resumo PDF |
| Vânia Siciliano Aieta | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | As inovações do Projeto de Lei 20/2007 quanto ao parcelamento do solo urbano e a regularização fundiária sustentável / The innovations of proposed Law on 20/2007 and the subdivision of urban land and sustainable land regularization | Resumo PDF |
| Adriana Teixeira de Souza | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | A sintaxe do Direito à Segurança e o Direito de Habitar (enquanto urbanisticamente considerado): uma abordagem preliminar entre as relações de interdependência e conjugação dos direitos humanos na urbe / The syntax of the right to security and the... | Resumo PDF |
| Antonio Elian Lawand Júnior | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017 | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Ferreira Filho | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Fernanda Peixoto Goldenfum, Aline Rocha, Bruno Siufi, Giani Camargo Cazanova, Livia Ribeiro, Mariana Vivian, Viviane Guimarães | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos | Resumo PDF |
| Enzo Bello, Larissa Beleza | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As novas tecnologias no capitalismo global: impactos da “uberização” no território urbano | Resumo PDF |
| Ivan Simões Garcia | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia | Resumo PDF |
| Sida da Silva | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro / The "other forms of precaution and preservation" of brazilian cultural heritage | Resumo PDF |
| Francisco Humberto Cunha Fillho, Vitor Melo Studart | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust | Resumo PDF |
| Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law | Resumo PDF |
| Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment | Resumo PDF |
| Fábio Severiano do Nascimento | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Assessment and prioritizing "indicators social and legal of learning city" in the areas of Yazd city / Avaliação e priorização de "indicadores sociais e legais da cidade de aprendizagem" nas áreas da cidade de Yazd | Resumo PDF |
| Mohammad Hossein Saraei, Shahabadin Hajforoush | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014 | Resumo PDF |
| Gustavo Binembojm | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual / Socioeconomic theories of possession in the Superior Court of Justice: material aspects and procedural application | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory | Resumo PDF |
| Rubén Miranda Gonçalves, Naor Ribeiro de Macedo Neto, Sarah Gonçalves Ribeiro | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service... | Resumo PDF |
| Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini, Alexandre Curvelo | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro | Resumo PDF |
| Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutionalism | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights | Resumo PDF |
| Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines | Resumo PDF |
| José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / "Aura De Gentes", Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa) | Resumo PDF |
| Vanusa Carla Pereira Santo | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica | Resumo PDF |
| Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility | Resumo PDF |
| Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of Duque de Caxias: resource for understanding cities (not) resilient | Resumo PDF |
| Antonio Carlos da S. Oscar Júnior | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation | Resumo PDF |
| Hélio Rodrigues Figueiredo Junior | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Benvenuti danni punitivi … o forse no! / Bem-vindos danos punitivos... ou talvez não! | Resumo PDF |
| Francesca Benatti | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica | Resumo PDF |
| Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Carlos Alberto Rohrmann | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Brasília, uma cidade democrática para a democracia | Resumo PDF |
| Ana Luiza Lacerda Amaral, Jefferson Carús Guedes | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer / Bolha imobiliária brasileira: casas caras, crédito subprime e esmagadora transferência de renda | Resumo PDF |
| Maria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc | Resumo PDF |
| Guilherme Cruz de Mendonça, Gilson Martins Mendonça | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Breves reflexões sobre os Direitos Sociais no Brasil e a Nova Política Habitacional do Governo Federal / Some Thoughts based on the Constitutional Dispositions and the new Federal Housing Policy | Resumo PDF |
| Rebeca de Souza | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil | Resumo PDF |
| Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Felipe Dutra Asensi | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city | Resumo PDF |
| Davi Barbosa Cavalcanti, Demétrius Rodrigues de Freitas Ferreira | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre | Resumo PDF |
| Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Castigo y control: la vigilancia colectiva armada territorial en México, el caso de Tierra Caliente (Michoacán) / Punishment and control: collective armed territorial surveillance in Mexico, the case of Tierra Caliente (Michoacán) | Resumo PDF |
| Miguel Ángel Vite Pérez | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by... | Resumo PDF |
| Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju – Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city – Sergipe | Resumo PDF |
| Cristiane Alcântara de Jesus Santos, Antonio Carlos Campos, Laura Almeida de Calasans Alves | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí/ Environmental citizenship and popular participation: effectiveness of environmental legislation in a solar energy park in Piauí | Resumo PDF |
| Ana Keuly Luz Bezerra, Afonso Feitosa Reis Neto, Maristela Oliveira de Andrade | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes | Resumo PDF |
| Edilma de Jesus Desiderio | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest | Resumo PDF |
| Marcelo Kokke | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007 | Resumo PDF |
| Vívian de Assis, Gabriela Alves Fauth, Rosangela Lunardelli Cavallazzi | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Cidade, Direito e Democracia: A questão da ‘Agency’ e do ‘Rule of Law’ no cenário urbano / City, Law and Democracy ... | Resumo PDF |
| Alex Ferreira Magalhães | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914 | Resumo PDF |
| Thiago Pedrosa Mattos, Ana Maria Reis de Goes Monteiro | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains | Resumo PDF |
| Wilson Levy . Braga da Silva Neto, José Renato Nalini | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development | Resumo PDF |
| Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea | Resumo PDF |
| Vania Siciliano Aieta | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial | Resumo PDF |
| Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade / Smart cities: the search for sustainability and the impact on privacy | Resumo PDF |
| Vladimir Passos de Freitas, Luciana Caetano da Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Cidades, processo e participação: legitimidade das associações na tutela coletiva urbanística / Cities, process and participation: legitimacy of associations in collective urbanistic management | Resumo PDF |
| Delton R. S. Meirelles, Luiz Cláudio Moreira Gomes | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities | Resumo PDF |
| Juliana de Souza Reis Vieira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of... | Resumo PDF |
| Luís Gregório Piérola, Paulo Santos de Almeida | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Ciudadanía y Globalización en América Latina / Citizenship and Globalization in Latin America | Resumo PDF |
| Juan Monroy García | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Ciudad de Buenos Aires: políticas urbanas neoliberales, transformaciones socio-territoriales y hábitat popular / Buenos aires city: neoliberal urban policies, changes and regional socio-habitat popular | Resumo PDF |
| María Carla Rodríguez, María Mercedes Di Virgilio | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Ciudades estratégicas: entre el extractivismo y el narcotráfico. La violencia en el paradigmático caso de la ciudad de Rosario / Strategic cities: between the extractive and drug trafficking. Violence in the paradigmatic case of the city of Rosario | Resumo PDF |
| Martin Scarpacci | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Ciudades - urbanización y subjetividad en el nuevo siglo: derecho a la ciudad - derecho a la vida digna / Cities urbanization and subjectivity in the new century: right to the city - Right to decent living | Resumo PDF |
| Eduardo Viera | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Ciudad Olímpica y ciudad rebelde: las manifestaciones populares por el derecho a la ciudad en Río de Janeiro en el contexto de los megaeventos deportivos / Olympic city and rebellious city: popular demonstrations for the right to the city in Rio de Jan... | Resumo PDF |
| Lina Paula Machado Magalhaes | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva / How are brazilian cities dealing with Airbnb? Putting the regulations into perspective | Resumo PDF |
| Rafael Braga de Souza, Gisela Cunha Viana Leonelli | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) / How urban consortium operations solve the housing issue: reflections from the cases Água Espraiada (SP) and Porto Maravilha (RJ) | Resumo PDF |
| Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | ¿Cómo enfrentar las violaciones a los derechos humanos? La elaboración de la estrategia de justicia en la transición a la democracia en la Argentina / How To Deal Violations Of Human Rights? Developing The Strategy Of Justice In The Transition To Demo... | Resumo PDF |
| Crenzel Emilio Ariel | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada / How to save the Amazon: why the forest has more value standing than cut down | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Competências Ambientais na Federação Brasileira / Environmental Competencies in Brazilian Federation | Resumo PDF |
| Cláudia Alves de Oliveira | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Viviane Kelly Silva Sá | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO | Resumo PDF |
| Aparecida Luzia Alzira Zuin, Mariana Lira Dias | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza / ‘Raízes da Praia Community’: an experience of insurgent practices in the city of Fortaleza | Resumo PDF |
| Clarissa Sampaio Freitas, Manuela Teixeira Arias, Rachel Teixeira Rocha, Lina Garcia de Figueiredo, Ana Carolina de A. Salas Roldan, Virgínia Nascimento | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017? | Resumo PDF |
| Thiago Marrara | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass | Resumo PDF |
| Flavia da Costa Limmer | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property | Resumo PDF |
| Voltaire de Freitas Michel | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Conflictos urbanos: representaciones y estrategias de articulaciónacción de actores sociales en el gobierno del suelo urbano. El caso de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Urban conflicts: representations and strategies of articulationaction of social actors in the government of urban lands. The case of the city of Córdoba (Argentina) | Resumo PDF |
| Daniela Gargantini, Natalí Peresini, Mónica Alvarado Rodríguez | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions | Resumo PDF |
| Giovanna Bonilha Milano | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural / Territorial conflicts involving indigenous and small farmers in Rio Grande do Sul: the mediation as a tool for social pacification and a way toward intercultural dialogue | Resumo PDF |
| Jaqueline Reginaldo de Almeida, Osmar Veronese | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Alice Ribas Dias Bonizzato | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Conservación y pérdida de la posesión: re-lectura de la discrepancia entre Savigny y Von Ihering / Conservação e perda de posse: re-leitura do desacordo entre Savigny e Von Ihering | Resumo PDF |
| María Florencia Pasquale | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Considerações Jurídicas Acerca da Arqueologia Urbana | Resumo PDF |
| Guilherme Cruz de Mendonça | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models | Resumo PDF |
| Antonio D’Elia Junior | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their... | Resumo PDF |
| Thiago Jordace | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Considerações sobre o quadro jurídico do património cultural em Portugal / Consideralions about cultural heritage legal frame in Portugal | Resumo PDF |
| José Casalta Nabais | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Consórcios Intermunicipais / Inter-Cities joint Ventures | Resumo PDF |
| José Alexandre Cavalcanti Vasco | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Constitucionalismo, acción colectiva y judicialización del derecho a la vivienda en Bolivia, Ecuador y Venezuela | Resumo PDF |
| Andrea Carrión Hurtado, María Elena Acosta Maldonado, Fernando Casado Gutiérrez | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG | Resumo PDF |
| Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementariedade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho | Resumo PDF |
| Jailton Macena de Araújo | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento / Legislative smuggling and the implementation of the ‘Enseada Indústria Naval’ shipyard: ups and downs of the enterprise | Resumo PDF |
| Ícaro Argolo Ferreira | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus | Resumo PDF |
| Maria Beatriz de Albuquerque David | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Contribuição sindical facultativa: Da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória | Resumo PDF |
| Christiane Heloisa Kalb | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Controlando as políticas públicas: o papel dos conselhos municipais / Controlling public policy: the role of municipal councils | Resumo PDF |
| Ana Maria Bretas Barros | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations | Resumo PDF |
| Regina Célia Martinez, Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS | Resumo PDF |
| Aparecida Veloso Pereira | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE / 2014 Fifa World Cup and impacts in the life of low-income population in Fortaleza-CE | Resumo PDF |
| Larissa de Alcantara Viana | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso / Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study | Resumo PDF |
| Rogério Gesta Leal, Carla Luana da Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Corrupción y deterioro del espacio urbano en el Distrito Federal / Corruption and deterioration of urban space in the Federal District | Resumo PDF |
| Mario Ojeda Revah, Alfonso Jiménez de Sandi | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Covid-19 crisis management in Mexico: initial reopening / Covid-19 gestão de crise no México: reabertura inicial | Resumo PDF |
| Benjamin Mendez Bahena, Jorge Culebro Moreno, Pablo Cruz Hernandez | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades / Covid-19, fiscal federalism and the cities’ financial crisis | Resumo PDF |
| Luciana Grassano de Gouvêa Melo, Maria Raquel Firmino Ramos | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | “Crear nuevas vidas, crear nuevos barrios” memorias y transmisión generacional sobre ocupaciones de tierras en San Francisco Solano (sur del Gran Buenos Aires). | Resumo PDF |
| Santiago Nardin | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento. | Resumo PDF |
| Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives | Resumo PDF |
| Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period | Resumo PDF |
| Simone Silva Costa | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Critical commentary: urban growth and access to opportunities: A challenge for Latin America from the ADC-Development Bank of Latin America / Comentário crítico: Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina do ADC - Banco de Desenvolvimento da América Latina | Resumo PDF |
| Madisson Yojan Carmona Rojas, Oscar Adán Castillo Oropeza | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Crónicas de una ciudad bella, racional y pulcra. La “gestión democrática” del espacio urbano cordobés durante el gobierno de Ramón Mestre (1983-1991) / Chronicle of a beautifull, rational and neat city. The "democratic governance" of urban space in the... | Resumo PDF |
| Ana Lucía Cervio | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre | Resumo PDF |
| Augusto Jobim do Amaral, Ana Luiza Teixeira Nazário | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP | Resumo PDF |
| Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Soares Mendonça | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network | Resumo PDF |
| Andrewes Pozeczek Koltermann, Liana Estela Merladete de Souza | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development | Resumo PDF |
| Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruno Miguel Fena Torres | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental / From the need for special process protection to environmental law | Resumo PDF |
| Nelson Luiz Pinto | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano / Industrial revolution to globalization: capitalism and historical configuration of urban space | Resumo PDF |
| Ricardo Oliveira Rotondano | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade / From the 17th century pestes to the 21st century pandemic in Recife: Urban life regulations and challenges to the right to the city | Resumo PDF |
| Maria Angela de Almeida Souza, Fabiano da Rocha Diniz, Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Degradación ambiental en los márgenes urbanos. los efectos sociales de una orden de relocalización en un barrio popular de Buenos Aires / Environmental deterioration at the urban margins. the social effects of a relocation order in a Buenos Aires inner.. | Resumo PDF |
| Andrés Scharager | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | De la democracia corrupta a la democracia ética. Sugerencias para la consolidación de la democracia en México / Corrupt democracy to ethics democracy. Suggestions for consolidation of democracy in Mexico | Resumo PDF |
| Oscar Diego Bautista | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational... | Resumo PDF |
| Gisela Signorelli | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Del “circo de policías” a la constitución de sujetas del derecho a la ciudad. El caso del megaoperativo desplegado en Barrio Nuevo (Argentina) | Resumo PDF |
| María Sofía Bernat | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Del Derecho a la Ciudad, al Derecho al Espacio Diferencial / Of the Right to the City, the law in Differential Space | Resumo PDF |
| Ana Estela Nuñez | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Delimitación de procesos de producción de ciudad a partir del análisis de las políticas locales de género | Resumo PDF |
| Almendra Aladro | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | De lo rescatable de la sociopolitica. Genesis filosofica de las teorias del paso al acto / What recoverable of sociopolitical. Genesis of philosophical theories of passage to the deflected act | Resumo PDF |
| Jorge Morales Manzur, Juan Carlos Morales Manzur, María A. Fernández | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of... | Resumo PDF |
| Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Francisco Toniolo de Carvalho | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities | Resumo PDF |
| André Leonardo Copetti Santos, Evelyne Freistedt Copetti Santos, Gabriel Otacílio Bohn Edler | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo – A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city... | Resumo PDF |
| Cláudia Gurgel, Maria Clara Guimarães, Raysa Daumerie | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Derecho a tener Derechos y Universidad Latinoamericana. Derecho a la Ciudad como herramienta de inclusión socio-cultural | Resumo PDF |
| José Eduardo Viera Paparamborda | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity | Resumo PDF |
| Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira, Pedro D'Angelo da Costa | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo | Resumo PDF |
| Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento, Stella Maris Nunes Pieve | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | "Después Del Desastre… Viene La Informalidad” Una Reflexión Sobre Las Inundaciones En La Metrópolis De México / "After The Disaster Comes Informality ..." A Reflection On The Flooding In The Metropolis Of Mexico | Resumo PDF |
| Felipe de Alba, Oscar A. Castillo Oropeza | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Detrás de un “espacio verde” o a propósito de la utilización del discurso ambiental. Apuntes sobre la juridificación de un conflicto urbano / Behind a “green space” or purpose of the use of environmental discourse. Notes on the legal regulation... | Resumo PDF |
| Maria Laura Canestraro | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery | Resumo PDF |
| André Alves Portella, Mário Andrade Borges | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Diálogo jurisprudencial sobre los derechos económicos, sociales y culturales entre la Suprema Corte mexicana y la cidh / Jurisprudential dialogue on economic, social and cultural rights between the mexican Supreme Court and the iachr | Resumo PDF |
| Rigoberto Reyes Altamirano | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Dibujar un discurso ¿cómo se diseña la noción del riesgo en los mapas institucionales? Drawing a speech. how is the notion of risk designed in institutional maps? | Resumo PDF |
| Georges Farina, Felipe de Alba | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the... | Resumo PDF |
| Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations | Resumo PDF |
| Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives | Resumo PDF |
| Virgínia Totti Guimarães | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil | Resumo PDF |
| Yanko Marcius de Xavier Alencar, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Evilásio Galdino de Araújo Júnior | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement | Resumo PDF |
| Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito à cidade e expansão urbana: interferência do Plano Diretor na atuação dos agentes produtores do espaço em Aracajú-SE, Brasil | Resumo PDF |
| Sarah Lucia Alves França | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Direito à cidade: sustentabilidade e desenvolvimento no meio urbano / Right to the city: sustainability and development in urban areas | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Elenise Felzke Schonardie | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies | Resumo PDF |
| Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustenlabilidade das regiões urbanas / City' s Enviromental Law: new perpectives about the· sustainable urban regions | Resumo PDF |
| Maurício Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira, Vítor Pimentel Pereira | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Direito ambiental e a partilha de competências no sistema brasileiro e no Direito Comparado / Environmental law and the roles of competence in the Brazilian system and comparative law | Resumo PDF |
| Gustavo Sampaio | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen / Right to housing and the Terra Legal Program in the Amazon: a study under the equality of capabilities of Amartya Sen | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito da Cidade: O Direito no seu lugar / Law of the City: The Law in its place | Resumo PDF |
| Ronaldo L. Coutinho | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Direito da superfície como instrumento de política urbana no município de Anápolis (GO) | Resumo PDF |
| Idelmar da Silva Ribeiro, Janes Socorro da Luz, Milena D’ayala Valva | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban | Resumo PDF |
| Liliane Moraes Pestana | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil | Resumo PDF |
| Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code | Resumo PDF |
| Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900) | Resumo PDF |
| Vanderlei Martins | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers | Resumo PDF |
| Ricardo César Pereira Lira | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental | Resumo PDF |
| João Hélio Ferreira Pes | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity | Resumo PDF |
| Fernando Condesso | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito Urbanístico e Direito Administrativo: Imbricação e Inter-Relações / Urban Law and Administrative Law: Similarities and Relationship | Resumo PDF |
| Sônia Rabello | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran | ||
| v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 | Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária / Urban Law, City's Statute and Agrarian Regularization | Resumo PDF |
| Ricardo Pereira Lira | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and... | Resumo PDF |
| Frederico Price Grechi | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba | Resumo PDF |
| Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Edimur Ferreira de Faria | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society | Resumo PDF |
| Cleber Sanfelici Otero, Mithiele Tatiana Rodrigues | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada | Resumo PDF |
| Elizabeth Borelli Borelli | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The... | Resumo PDF |
| Pedro Bastos de Souza | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)... | Resumo PDF |
| Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais | Resumo PDF |
| Suzana Quinet de Andrade Bastos, Verônica Lazarini Cardoso, Evelim Nascimento de Oliveira | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Editor Chefe | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Editorial | Detalhes |
| Mauricio Mota | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Editorial | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Editorial | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Editorial (English) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Editorial: English/Inglês | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Editor | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Editorial (Inglês) | Detalhes PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Editorial (Inglês) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Editorial para o vol. 06-1 (2014) | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Editor Chefe | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Editorial para o Vol. 5 (2013) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Editor Chefe | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Editorial para o Vol. 5 (2013) | Resumo PDF |
| Mauricio Mota, Editor Chefe | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Editorial (Português) | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Editorial: Português/Portuguese | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Editor | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Educação ambiental: um itinerário para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades / Environmental education: a challange for the preservation of the environment and the quality of life in the cities | Resumo PDF |
| Adriana Roseno Monteiro | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011 | Resumo PDF |
| Carin Caroline Deda, Samira Kauchakje, Fernando Motta Correia | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018 | Resumo PDF |
| Fernanda Balestro, Fábio Lúcio Lopes Zampieri | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise | Resumo PDF |
| Maria Beatriz de Albuquerque David | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It’s time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream | Resumo PDF |
| Marcos Pereira Diligenti, Maria Alice Medeiros Dias | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | EIVe ElA: compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco / EIVand ElA: compatibility, precaution, democratic participation and risk society | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | El barrio disputado: vecinos/as versus trans en los alrededores del Bulevar Artigas. Montevideo, 2005-2017 | Resumo PDF |
| Martín Guillermo Boy | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | El censo como productor de adjudicatarios en las políticas habitacionales / The census as a producer of sucessful tenderers in housing policies. | Resumo PDF |
| Romina Olejarczyk | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires | Resumo PDF |
| Joaquín Andrés Benitez | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina? | Resumo PDF |
| Tamara Belén Rogers | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | El derecho a la salud de las persona con discapacidad (PcD) mental o psicosocial en México / Direito à saúde de pessoas com deficiência mental ou psicossocial no México | Resumo PDF |
| Luis Enrique Concepción Montiel, Jonathan Saguchi Chavez | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México / The right of exception: democratic recourse to the Covid-19 pandemic in Mexico | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | El derecho urbanístico y la ciudad sostenible. Un análisis propedéutico del caso de la República del Ecuador | Resumo PDF |
| Jaime Alfredo Alarcón Zambrano, José Albert Márquez | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | El desafío de gobernar ciudades en Argentina. Alcances y perspectivas en materia de organización política y administrativa / The challenge of governing cities in Argentina. Scope and perspectives for political and administrative organization | Resumo PDF |
| Rodrigo Carmona | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | El distrito gubernamental de la ciudad de Buenos Aires. El dinámico vínculo entre la política, el conflicto y el litigio judicial / The governmental district of the city of Buenos Aires. The dynamic link between politics, conflict and litigation | Resumo PDF |
| Carolina María Gonzalez Redondo | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | El giro espacial en historia. Derivas conceptuales y racconto historiográfico en Argentina. Imaginar los espacios de segregación localizados The spatial turn in history. Conceptual drifts and argentina´s historiographical racconto. Imagining located... | Resumo PDF |
| Cecilia María Pascual | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | El impacto social de las transformaciones urbanísticas: resistencias vecinales a la construcción de un shopping center en un barrio de la ciudad de Buenos Aires / The social impact of urban transformations: neighborhood resistance to the setting up... | Resumo PDF |
| Juliana Marcús | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS / Elitization of natural amenities: contradictions and power in the urban area of Santa Cruz do Sul - RS - Brazil | Resumo PDF |
| Camila Pohl Frohlich, Rogério Leandro Lima da Silveira, Márcia Estela Daltoé da Silva Krampe, Luciano Franco Machado | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | El Paternalismo a debate / El Paternalism to debate | Resumo PDF |
| Emilia Mª Santana Ramos | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | El presupuesto participativo en la Argentina. Analisis multidimensional en quince ciudades / The participatory budget in Argentina. Multidimensional analysis in fifteen cities | Resumo PDF |
| Rodrigo - Carmona, Carlos R. Martínez | ||
| 2013: Apresentação: Versões em Inglês, Francês e Espanhol | English Version | Resumo PDF |
| Maurício Mota, Chief-Editor, Claudia Gurgel, Assistant-Editor | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest: the role of third party intervention and amicus curiae briefs / Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum: o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988 / Between cooperation and enforcement: how the institutional incentives undermine the brazilian federative system set in 1988 | Resumo PDF |
| Leonam Liziero, André Luiz Batalha Alcântara | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from... | Resumo PDF |
| Luana Carola Santos, Claudia Mayorga | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Entre duas crises, uma cidade. A produção do espaço urbano de Campinas, na primeira metade do século XX / Between two crises, a city. The production of urban space of Campinas, in the first half of the twentieth century | Resumo PDF |
| Edemir de Carvalho | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo's historic center | Resumo PDF |
| Fabiana Felix do Amaral e Silva, Lidiane Maciel, Marina Cyrino Forti | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Environmental compensation: means for repairing for damage caused by usage of the area and protected natural resources / Compensações ambientais: meios de reparação dos danos pelo uso de área e recursos naturais protegidos | Resumo PDF |
| Antonio Maria Claret de Gouveia, Alessandra Marques Serrano, Adriana Marques Serrano Silvério, Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia, Thiago Rodrigues Cavalcanti | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Epistemologías del ruido en la metrópolis: elementos para una discusión sociocultural / Epistemologies noise in the metropolis: elements for a socio-cultural discussion | Resumo PDF |
| Felipe de Alba Murrieta, Oscar Adán Castillo Oropeza | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Equidade Internacional: Uma Leitura Republicana / International Equity: A Reading Republican | Resumo PDF |
| Vinicius Scarpi | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis... | Resumo PDF |
| Fernando Foch | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924 | Resumo PDF |
| Carolina María Horta Gaviria | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre | Resumo PDF |
| Diego Coimbra Barcelos da Silva, Cleide Calgaro, Ricardo Hermany | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action | Resumo PDF |
| Raphaella Santos de Souza, Juliana Arruda, Wellington Mary | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Espaço Físico Urbano e a Participação Social: A Importância da Compreensão dos Conceitos / Urban Physical Space and Social Participation: The Importance of Understanding the Concepts | Resumo PDF |
| Ana Maria Costa | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre | Resumo PDF |
| José Antônio Gerzson Linck | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law | Resumo PDF |
| Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | “Esta tierra la hemos trabajado con nuestras manos para habitarla”: la conformación de sujetos colectivos y el valor del trabajo en la creación de sentidos locales de derechos en el Gran Buenos Aires, Argentina. / “We have worked this land with our hands to inhabit it”: the conformation off the collective subjects and the value of work in creating local senses of rights in Greater Buenos Aires, Argentina. | Resumo PDF |
| Lucila Moreno | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Estrategias de conservación y turismo sustentable en la Reserva de Biosfera Yabotí, Argentina / Strategies for conservation and sustainable tourism in Yabotí Biosphere Reserve, Argentina | Resumo PDF |
| Brián Ferrero, Gómez Elías | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Estrategias de desarrollo en América Latina: políticas sociales y territorio / Development strategies in Latin America: , social policies and territory | Resumo PDF |
| Yussef Becher | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP | Resumo PDF |
| João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | Estudo de Impacto de Vizinhança: o perfl. da cidade / Urban Previous Impact Assessment: the face of the city | Resumo PDF |
| Isolda Abreu de Carvalho Mattos Sant'Anna | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property | Resumo PDF |
| Cláudia Alves De Oliveira | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city | Resumo PDF |
| Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Ferlanda Luna, Andrea da Silva Gomes, Mônica de Moura Pires | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Xavier de Oliveira | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia / Is there a fundamental right to dwelling? Study on the relativization of the concept of urban real... | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ana Carolina Batista | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Expansión del mercado inmobiliario de vivienda a partir del programa ciudades del bicentenario / Expansion of the real estate housing market from the bicentennial cities program | Resumo PDF |
| Francisco Javier Rosas Ferrusca, Viridiana Rodríguez Sánchez | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Exploring Housing Conditions Through Children's Eyes | Resumo PDF |
| Jaime Hernández-Garcia, Milena Rincón Castellanos | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation | Resumo PDF |
| Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares | Resumo PDF |
| André Alves Portella, Jessica Ferreira de Jesus | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity... | Resumo PDF |
| André Alves Portella, Rafaela Pires Teixeira | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Federalismo no Brasil: uma abordagem da perspectiva dos Municípios / Federalism in Brazil: an approach from the perspective of Municipalities | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva Santos | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image | Resumo PDF |
| Keith J. Hayward | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Franchise contract in international business law | Resumo PDF |
| Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Função social da propriedade e funções sociais da cidade | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Função social da propriedade: uma reavaliação filosófica / Social function of the property: a philosophical revaluation | Resumo PDF |
| Daniel Nunes Pêcego | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC / Gentrification arising out of public policies for land regularization in Chapecó/SC | Resumo PDF |
| Karen Bissani, Reginaldo Pereira | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Gentrificación, Segregación y Reestructuración Social en Madrid / Gentrification, Segregation and Social Restructuring in Madrid | Resumo PDF |
| Óscar Muñoz Carrera | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget | Resumo PDF |
| Claudia Tannus Gurgel do Amaral | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | Globalização econômica, Direito da Cidade-constitucional e a nova aplicação dos instrumentos urbanísticos / Economic globalizalion, Right of City-constitutional and the new application of the urbanistic inslruments | Resumo PDF |
| Daniel Almeida de Oliveira | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Globalização e transnormatividade: os benefícios dos documentos internacionais em prol das cidades / Globalization and transnormativity: the benefits of international documents in favor of cities | Resumo PDF |
| Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems | Resumo PDF |
| Ruslan Posadas Velázquez, Jenni Andrea Ibarra Carbajal | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Gobernanza y conflicto. Dilemas de la participación social en el proceso de re-urbanización de la Villa 31 y 31 bis en la Ciudad de Buenos Aires (Argentina) / Governance and conflict. The dilemmas of social participation in the re-urbanization process of Villa 31 and 31 bis in the City of Buenos Aires (Argentina) | Resumo PDF |
| María Cecilia Zapata, María Florencia Rodríguez, María Soledad Arqueros Mejica, María Carla Rodríguez | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial | Resumo PDF |
| Grace Ladeira Garbaccio, Alexandra Aragão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? | Resumo PDF |
| Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Graffiti art copyright protection in Brazil: a short analysis | Resumo PDF |
| Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre | Resumo PDF |
| André Viana Custódio, Cristiano Lange dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Grandes Eventos, Políticas Sociais e Fontes de Financiamento Existiriam Elementos Suficientes para Sustentar uma Bolha Imobiliária? / Major Events, Social Policy and Funding Sources Are there sufficient evidence to sustain a Real Estate Bubble? | Resumo PDF |
| Maria Beatriz de Albuquerque David | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance | Resumo PDF |
| Bruno Cesar Gurski, José Edmilson de Souza-Lima | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | Guatemala, ¿un dolor que debería resignarse? / Guatemala, a pain that should be resigned? | Resumo PDF |
| Norma de los Angeles García Carrera | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Hacia una concepción del juicio democrático lato sensu y del juzgador democrático en México desde la teoría del coto vedado / Towards a democratic conception of democratic judgment lato sensu and the democratic judge in Mexico from the theory of the... | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Hermenêutica do Ambiente / Hermeneutics of Environment | Resumo PDF |
| Pedro Campany Ferraz | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Homo violens, vestígios de memória e crime / Homo violens, vestiges of memory and crime | Resumo PDF |
| Francisco Ramos de Farias | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | How to save the Amazon: why the forest has more value standing than cut down / Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. | Resumo PDF |
| Arthur Colombo Bergamaschi, Josué Mastrodi | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora / Identification and mapping of urban centralities in the municipality of Juiz de Fora | Resumo PDF |
| Suzana Quinet de Andrade Bastos, Luiza Carvalho, Igor Procópio | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana: rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione | Resumo PDF |
| Matteo Ceolin | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Il nuovo codice del terzo settore italiano (d.lgs. n. 117/2017) / The new code of the third italian sector (legislative decree no. 117/2017) | Resumo PDF |
| Mateo Ceolin | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal... | Resumo PDF |
| Arthur Roberto Capella Giannattasio, Renan Moutropoulos Fortunato | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial | Resumo PDF |
| Marcos Alcino de Azevedo Torres | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Impacto del megaproyecto de Puerto Norte en la transformación urbana de sus barrios circundantes en Rosario (Argentina) / Impact of Puerto Norte megaproject in the urban transformation of its surrounding neighborhoods in Rosario (Argentina) | Resumo PDF |
| Cintia Ariana Barenboim | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo / Pandemic impacts on the right to housing and proposals for the protection of that right in times of crisis: from the urgency of the rethinking housing beyond and object of consumption | Resumo PDF |
| Paulo Junio Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | (Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida, Camile Mille Calais, Vivian Carolina Lopes | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban | Resumo PDF |
| Simone Alves Alexandrino, Daniele Ornaghi Sant'Anna, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra | Resumo PDF |
| Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Infraestrutura e sustentabilidade ambiental no Brasil / Infrastructure and environmental sustainability in Brazil | Resumo PDF |
| Ronaldo Seroa da Motta, Isaque Regis Ouverney | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | In search of the ethics of aproximation in law: the gap between present and future and the development of an ethical experience in the environmental crisis scenario / Por uma ética da aproximação no direito: o distanciamento entre presente e futuro e... | Resumo PDF |
| Clarissa Marques | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Institutionalization and organizational failure in Territorial Administrative Units in Ecatepec, Mexico / Institucionalização e insucesso organizacional em Unidades Administrativas Territoriais em Ecatepec, México | Resumo PDF |
| Benjamin Méndez Bahena, Pablo Armando Cruz Hernández | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union | Resumo PDF |
| Patricia Nunes Lima Bianchi | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro Santiago, Jordana Viana Payão | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre | Resumo PDF |
| Rodrigo Rage Ferro | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Intersetoriedade entre políticas urbanas: dilemas políticos, econômicos, institucionais e participativos / Intersectoral between urban policy: policy dilemmas, economic, institutional and participatory | Resumo PDF |
| Wesley da Silva Medeiros | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa / Intervention and pathways: between the structure idea and the handling of memory in Europe | Resumo PDF |
| Victoriano Sainz Gutiérrez, Antônio Salvador de Matos Ricardo da Costa, Maria Beatriz Medeiros Kother | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México: deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana / Urban interventions in Mexico City: deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal | Resumo PDF |
| Enrique de Jesús Castro Martínez | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Investigating the solutions of empowering of women against poverty / Investigando as soluções de empoderamento das mulheres contra a pobreza | Resumo PDF |
| Masumeh Papinejad, Shahla Bagheri, Shahrbanu Papinejad | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Is International Adjudication a Global Public Good? Procedure vs. GPG before the ICJ / A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Issued Bills of Lading Based on Charter party Contract of Iran and International Legal System / Conhecimento de embarque emitido com base no contrato de fretamento do Irã e Sistema Jurídico Internacional | Resumo PDF |
| Saeed Hamzeii | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | ‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ‘This is a respectful place!’: the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility... | Resumo PDF |
| Claudio Oliveira Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA) | Resumo PDF |
| Denise Brikman | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã? | Resumo PDF |
| Flavia Danielle Santiago Lima | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | Justiça Itinerante – Ampliação Democrática do Acesso à justiça / Itinerant Justice - Democratic Expansion of Access to Justice | Resumo PDF |
| Cristina Gaulia | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades / Socio-environmental jutice and city urbanization process | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Wallace Silva Pinto | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics | Resumo PDF |
| Mariela Paula Diaz | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | La ciudad como escenario: los habitantes de la calle y sus experiencias urbanas / The city as scene: the people of the street and urban experiences | Resumo PDF |
| Paula Cecilia Rosa | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | La ciudad como posibilitadora de inclusión y como facilitadora de expulsión / The city as a facilitator of inclusion and as a facilitator of expulsion | Resumo PDF |
| Alejandro Klein | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017) | Resumo PDF |
| Emilia Mosso | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 | La democracia en méxico: la falta de cultura política afecta el desarrollo de los derechos humanos / Democracy in mexico: the lack of political culture affects the development of human rights | Resumo PDF |
| Grisel Alejandra Correa Esquivel | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | La exclusión del inmigrante del proceso de determinación de sus derechos / The exclusion of immigrant from the process of determining his rights | Resumo PDF |
| Emilia Santana Ramos | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | La expansión urbana y el derecho a los espacios verdes de uso público como elemento esencial en el derecho a la ciudad. | Resumo PDF |
| Karina Jensen | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico | Resumo PDF |
| Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Carlos Castro Vizcarra, Luis Enrique Concepción Montiel | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible: reflexiones para los procedimientos de licitación pública / Green infrastructure as an alternative for a more sustainable urban future: reflections on public bidding procedures | Resumo PDF |
| William Ivan Gallo Aponte, Lucas da Silva Rudolpho | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | La integración urbana como parte del contenido del derecho a la vivenda estándares internacionales y reconocimiento en el derecho chileno / Urban integration as part of the content of the housing right international standards and recognition in chilean law | Resumo PDF |
| Alfonso Andres Henriquez Ramirez, Víctor Moreno Toledo | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban... | Resumo PDF |
| PLAZA SCHAEFER VALERIA | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | Land and Financial Resources for Social Housing: the solidarity quota in São Paulo’s 2014 Master Plan | Resumo PDF |
| Debora Sotto | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | La pandemia de la covid-19 y la acción de los nuevos actores internacionales en el ambito de la governanza global y de la paradiplomacia / The covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy | Resumo PDF |
| Fernando Rei | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | La política pública del deporte y la recreación en la ciudad de Medellín-olombia: la participación en los procesos de gestión de los escenarios deportivos del inder / The public policy of sports and recreation in the city of Medellín, Colombia... | Resumo PDF |
| José Fernando Tabares Fernandez | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité | Resumo PDF |
| Grace Ladeira Garbaccio, Michel Prieur, Marie Tanchon, Samantha Ribeiro Meyer- Pflug | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | La producción capitalista del espacio urbano: desafíos para la geografía y el diseño urbano / Capitalist production of urban space: challenges for geography and urban design | Resumo PDF |
| Diego Andrés González Cardona, María Isabel Lara Escobedo | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | La Región de Los Ríos como proyecto político subnacional: Una mirada al proceso de una nueva región | Resumo PDF |
| Juan Carlos Miranda, José Escaida Navarro, Francisco Mauricio Vega-Duarte | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | La resiliencia de San Pedro Tultepec, Lerma frente a la escasez de agua potable de los comités / The resilience of San Pedro Tultepec, Lerma against the shortage of drinking water of the committees | Resumo PDF |
| Martín Vázquez Sánchez, José Juan Méndez Ramírez, Carlos Alberto Mastachi Loza, Belina García Fajardo | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | La revalorización de ámbitos y saberes locales como factores estratégicos en la consecución de un hábitat digno | Resumo PDF |
| Daniela Gargantini, Noelia Cejas | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | La reversión para la expropriación de la propriedad privada en México | Resumo PDF |
| Alcantar Contreras, Víctor Manuael Alcantar Contreras, Alejandro Sánchez Sánchez, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | La tutela giuridica dell’acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário | Resumo PDF |
| Nicolau Cardoso Neto | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the... | Resumo PDF |
| Carolina Cisterna, Lucía Gisela Matteucci | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice | Resumo PDF |
| José Zaragoza Huerta | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | La violencia y cohesión social, una aproximación a la construcción de un índice de cohesión social. Estudio de caso comuna 11 de Dosquebradas, año 2013 / Violence and social cohesion, an approach to the construction of an index of social cohesion... | Resumo PDF |
| Williams Gilberto Jiménez García | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | La vulneración de los derechos en el fenómeno de la trata / The vulneration of rights in the phenomenon of trafficking in human beings | Resumo PDF |
| Candelaria Del Pino Padron | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Legal and jurisprudence effect of peace invalidity on retribution /Efeito jurídico e de jurisprudência da invalidez da paz sobre a retribuição | Resumo PDF |
| Yahya Aryamanesh, Mohammad Adibimaher, Mohamad Javad Baghizadeh | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil | Resumo PDF |
| Laise Novellino Nunes de Souza, Alexsandro da Silva Alves, Jader Lugon Junior, Augusto Eduardo Miranda Pinto | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Legal challenges of solitary and joint commitments of the European Union member states toward the refugees and immigrants / desafios legais dos compromissos solitários e conjuntos dos Estados-membros da União Europeia em relação aos refugiados e.... | Resumo PDF |
| Abbas Kadkhodaei, Soraya Rostami | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption | Resumo PDF |
| Joaquin Ordoñez Sedeño | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Lei Complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental: o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário / Supplementary Law nº 140/2011 and environmental inspection: developing the principle of the primary licenser-enforcer | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, Gedham Medeiros Gomes | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people | Resumo PDF |
| Norbert Foulquier | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | L’etat bresilien et l’insertion des energies. Renouvelables dans la legislation d’urbanisme / Brazilian state and integration of energy. Renewables in the legislation planning | Resumo PDF |
| Rosangela Marina Luft | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | L’exercice de l’hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d’accueil à Paris : de la professionnalisation de l’hospitalité au rôle de sous-traitant de l’État / O exercício da hospitalidade para imigrantes e refugiados em centros de acolhimento em Paris: da profissionalização da hospitalidade à terceirização do Estado | Resumo PDF |
| Leandro Benedini Brusadin | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas | Resumo PDF |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law | Resumo PDF |
| Talden Farias, Eduardo Fortunato Bim | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos | Resumo PDF |
| Fernanda Dalla Libera Damacena | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico. | Resumo PDF |
| Loreto Quiroz | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ... | Resumo PDF |
| Christiane Heloisa Kalb, Maria Bernardete Ramos Flores | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Local power and globalization: social empowerment and the protection of natural heritage in brazilian federalismo / Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro | Resumo PDF |
| Grace Ladeira Garbaccio, Jeferson Dytz Marin, Jamile Brunie Biehl | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Los conjuntos inmobiliarios y el nuevo Código Civil y Comercial argentino: Lo común como exclusión solapada de lo público / The real estate developments and the new argentinean Civil and Commercial Code: The common as an overlapping exclusion of the public | Resumo PDF |
| María Florencia Pasquale, Mariela Puga, Gustavo Pelegrin | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Los derechos políticos electorales en México, a cien años de su constitución / The political electoral rights in Mexico, hundred years of its constitution | Resumo PDF |
| Alejandro Sánchez, Luis Enrique Concepción Montiel, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Los distritos económicos en la ciudad autónoma de Buenos Aires como nueva forma de intervención urbana / The economic districts in the autonomous city of Buenos Aires as a new form of urban intervention | Resumo PDF |
| Rodrigo Carmona | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | Los trabajadores del campo en México. Un sector laboral excluído | Resumo PDF |
| Verónica Alejandra Curiel Sandoval | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Los volcanes desde la mirada infantil / The volcanoes from the child's look | Resumo PDF |
| Anna María Fernández Poncela, Sandra E. Huerta Soriano | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation / Menor proteção contra ruído introduzida pelo direito do urbanismo alemão - mistura de funções para melhorar a eficiência na construção e a preservação do solo natural | Resumo PDF |
| Anja Bothe | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience? | Resumo PDF |
| Sonia do Carmo Groberio, Adriano Sant'Ana Pedra | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | Marco analítico del sistema de autobuses de tránsito rápido – BRT / Analytical framework for the rapid transit bus system - BRT | Resumo PDF |
| Madisson Yojan Carmona Rojas | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°2 | Marco jurídico y procedimental en materia de atención y protección de menores extranjeros no acompañados en España ¿entre la protección o la expulsión? Aproximación al estudio de caso de las Islas Canarias / Procedural and legal under on attention... | Resumo PDF |
| Esther Torrado Martín-Palomino | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017 | Resumo PDF |
| Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Marginación visual y espacial de las mujeres indígenas en la ciudad histórica de Guanajuato / Visual and spatial marginalization of indigenous women in the historic town of Guanajuato | Resumo PDF |
| Carlota Laura Meneses Sánchez, José de Jesús Cordero Domínguez, Mónica Elivier Sánchez | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Más allá del lawfare: avatares de la judicialización de las políticas públicas y los conflictos sociales en Argentina y América Latina / Beyond lawfare: symbols of the judicialization of public policies and social conflicts in Argentina and Latin America | Resumo PDF |
| Andrés Scharager | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability | Resumo PDF |
| Igor Sporch da Costa, Julia Barros Valadão | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México. Procesos e impactos /Mecanismos de política pública para o emprego da mineração no México. Procesos e impactos/Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico. Processes and impacts | Resumo PDF |
| Rafael Monroy-Ortiz, Jesús Antonio Escobar Salazar | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Renato Leal Penido Fonseca | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces | Resumo PDF |
| Saádia Maria Borba Martins | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Meio Ambiente, Risco, Precaução e Direito /Environment, Risk, Precaution and Law | Resumo PDF |
| Carlos da Costa e Silva Filho | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo | Resumo PDF |
| Ana Flávia Arruda Lanna Barreto | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of... | Resumo PDF |
| Vítor Pimentel Pereira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and... | Resumo PDF |
| Nathália Arruda Guimarães | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Methods of Compensation | Resumo PDF |
| Yousef Yaghoubi Mahmoudabadi, Mansour Amini | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Mexico City´s boroughs: not yet local governments | Resumo PDF |
| Benjamin Méndez Bahena, Ana Laura Salguero | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedade | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion | Resumo PDF |
| Carlos Emilio Ibarra Montero, Francisco Ramos de Farias | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável | Resumo PDF |
| Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA | Resumo PDF |
| Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Aniram Lins Cavalcante, Zina Angelica Caceres Benavides | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP | Resumo PDF |
| Renata Miranda Lima, Carolina Albuquerque, Juliana de Oliveira Vicentini | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana | Resumo PDF |
| Jose Garcia Gomez, Ana Silvia Balderrama García | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects | Resumo PDF |
| Manoel Browne de Paula | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Modern testimony hearing in virtual space | Resumo PDF |
| Reza Najafloo, Ghafoor Khoueeni, Abolhasan Mojtahed Soleymani | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 | Morada do Poder: A Experiência Republicana das Capitais Planejadas / Address of Power: The Experience of the Republican Planned Capital | Resumo PDF |
| Antonio D’Elia Junior | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise | Resumo PDF |
| Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building | Resumo PDF |
| Renato Cymbalista | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Movilidad cotidiana y acceso a los servicios culturales, estudio de caso en Tecámac, Estado de México / Daily mobility and access to cultural services. Case study in tecámac, state of Mexico | Resumo PDF |
| Cuauhtémoc Ochoa, Georgina Isunza, Marco Antonio Morán | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law | Resumo PDF |
| Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City | Resumo PDF |
| Luiza Helena Nunes Laera | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Municipal Data Governance: an analysis of brazilian and european practices / Governança de Dados Municipal: uma análise das práticas brasileiras e européias | Resumo PDF |
| Luca Belli, Danilo Cesar Maganhoto Doneda | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation | Resumo PDF |
| Luciane Martins Carneiro de Sousa | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Laura Mallmann Marcht, Letícia de Mello | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Negotiating women’s right to the city: gender-based and infrastructural violence against brazilian women in london and residents in Maré, Rio de Janeiro / O direito à cidade de mulheres: uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro. | Resumo PDF |
| Cathy McIlwaine, Miriam Krenzinger, Moniza Rizzini Ansari, Yara Evans, Eliana Sousa Silva | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Note sulla riforma del libro III del Codice Civile francese: multo rumore per nulla / Note on the reform of book III of the french Civil Code: so much noise for nothing | Resumo PDF |
| Francesca Benatti | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais / New brazilian migration act: potentialities and challenges because of the control and surveillance of national borders | Resumo PDF |
| Bruno Martins Teixeira, Deilton Ribeiro Brasil | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade | Resumo PDF |
| Ana Luiza Pante, Estevão Rafael Fernandes | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case | Resumo PDF |
| Gustavo Binenbojm | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Nuevo financiamiento nacional para la vivienda: caracteristicas e implementación de los créditos hipotecários UVA en Rosario / New national financing for housing: characteristics and implementation of the uva mortgage loans in Rosario | Resumo PDF |
| Cintia Ariana Barenboim | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina / New territories in public housing program environments. Informal settlement Parque Ituzaingó Anexo II in Córdoba, Argentina | Resumo PDF |
| Ana Laura Elorza, Maria Cecilia Marengo, Maria Virginia Monayar, Maria Florencia Sosa | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person | Resumo PDF |
| Renata Rogar, Patrícia Ribeiro Serra Vieira | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law | Resumo PDF |
| Maurício Jorge Pereira da Mota, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective | Resumo PDF |
| Bruno Feigelson | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | O capital simbólico de Medellin e as intervenções urbanas nas favelas cariocas / The symbolic capital of medellin and urban interventions in the favelas of Rio | Resumo PDF |
| Any Brito Leal Ivo, Pasqualino Magnavita | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The "Legal Land Fence" as a part of the practice of building speculative business | Resumo PDF |
| Maria de Fátima Tardin Costa | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental / Brazilian Forest Code of 2012 according to the Supreme Court: the consolidation of social and environmental retrogression | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira, Daniela Marques de Carvalho de Oliveira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | O conceito de natureza e a reparação das extemalidades ambientais negativas / The concept of nature and the reparation of environmental externalities | Resumo PDF |
| Maurício Mota | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations | Resumo PDF |
| Felipe Dalenogare Alves, Faena Gall Gofas | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo | Resumo PDF |
| Marconi do Ó Catão | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima | Resumo PDF |
| Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O Decreto No. 9.288 e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas | Resumo PDF |
| Diego Santos Vieira de Jesus | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná | Resumo PDF |
| Paloma Carvalho Zambon, José Edmilson de Souza Lima | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN | Resumo PDF |
| Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women | Resumo PDF |
| Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES | Resumo PDF |
| Adriano Sant'Ana Pedra, Eduardo Bergamim Uliana | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo | ||
| v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 | O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro / The right to the city as a guaranteeing normative ground of digital inclusion in the brazilian urban space | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Bárbara Guerra Chala | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro). | Resumo PDF |
| Enzo Bello, Marcelo Queiroz | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning | Resumo PDF |
| Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law | Resumo PDF |
| Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória | Resumo PDF |
| Clovis Ultramari, Manoela Massuchetto Jazar | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade / The right to the smart city under the sustainable development perspective: the case of ‘agenda Teresina 2030’ and the Mobility Observatory | Resumo PDF |
| Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil | Resumo PDF |
| Patrícia Borba Vilar Guimarães, Douglas da Silva Araújo | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? | Resumo PDF |
| Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 1, n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2 | O direito à cidades sustentáveis / The right to sustainable cities | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self... | Resumo PDF |
| Maurício Jorge Pereira da Mota, Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito à moradia e as ocupações ilegais / The right to housing and illegal occupations | Resumo PDF |
| Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002 | Resumo PDF |
| Fabio Darlen Ferreira, Samuel Martins dos Santos | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística / Law and smart cities: challanges and possibilities in the construction of public policies for urban planning, management and discipline | Resumo PDF |
| Janriê Rodrigues Reck, Fábio Scopel Vanin | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power | Resumo PDF |
| Paula Wojcikiewicz Almeida | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence | Resumo PDF |
| Frederico Bonaldo | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 | O Direito Urbanístico em discussão - As Zonas Especiais de Interesse Social / The Urban Law under discussion - The Special Zones of Social Interest | Resumo PDF |
| Wilson Levy | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas | Resumo PDF |
| Rodolfo Jacarandá, Lucas Niero Flores, Mateus Feitoza | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis’ Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the... | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o “lixo extraordinário” / The stigma of the waste picker in the urban environment: an analyze in the perspective of the Erving... | Resumo PDF |
| Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Fernando Joaquim Ferreira Maia | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere | Resumo PDF PDF |
| Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes | Resumo PDF |
| Carlos E. Peralta Montero | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 | O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law | Resumo PDF |
| Marcílio Toscano Franca Filho | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration | Resumo PDF |
| Ana Paula Lemos Baptista Marques, Daniel Barile da Silveira | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) / The iptu in the tax collection crisis resulting from the pandemic (covid-19) | Resumo PDF |
| Jeferson Teodorovicz, Paula Tatyane Cardozo Stemberg, Antônio de Moura Borges | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city... | Resumo PDF |
| Tarso Cabral Violin, Eneida Desiree Salgado | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | O mínimo existencial / The right to basic conditions of life | Resumo PDF |
| Daniel Sarmento | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space | Resumo PDF |
| Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988 | Resumo PDF |
| Marta Marques Avila | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen... | Resumo PDF |
| Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | O novo código de processo civil e as ações possessórias – novas perspectivas para os conflitos fundiários coletivos? / The new code of civil procedure and the possessory actions - new perspectives for the collectives land conflicts? | Resumo PDF |
| Cláudio Oliveira de Carvalho, Raoni Rodrigues | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife’s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments | Resumo PDF |
| Danielle de Melo Rocha, Fabiano Rocha Diniz, Felipe Jardim | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO | Resumo PDF |
| Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades / The role of legislation in promoting environmental comfort and controlling the spread of coronavirus in cities | Resumo PDF |
| Ruskin Fernandes Marinho de Freitas | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | O papel do Ministério Público no controle externo da gestão municipal e das políticas públicas / The role of public prosecution in the external control of municipal management and public policy | Resumo PDF |
| Renata Neme Cavalcanti | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 | O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos | Resumo PDF |
| Leonardo Barifouse | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil | Resumo PDF |
| Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade / The director plan as an instrument for the concretion of the social and environmental state of right to the social and environmental function of the property | Resumo PDF |
| Juliana Castro Torres, Lucas de Souza Lehfeld | ||
| v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 | O Plano Diretor como instrumento de política urbana face ao Estatuto da Cidade: aspectos peculiares e breve análise da jurisprudência / The Govemmental Urban Planning as ao instrument of urbao policy in retation to the City's Statute: peculiar aspects... | Resumo PDF |
| Renata Neme Cavalcanti | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice | Resumo PDF |
| Carlos da Costa e Silva Filho | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR | Resumo PDF |
| Adriana Roseno Monteiro, Antonio Tolrino de Rezende Veras | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation | Resumo PDF |
| Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 | Resumo PDF |
| Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos / Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded | Resumo PDF |
| Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system | Resumo PDF |
| Paulo Fernando Soares Pereira, José Odval Alcântara Júnior, Mônica Teresa Costa Sousa | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos / The commons and the restriction of acts of disruption of public goods | Resumo PDF |
| Gustavo José Mendes Tepedino, Danielle Tavares Peçanha, Simone Cohn Dana | ||
| v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 | Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil – 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013 | Resumo PDF |
| Emilio Dellasoppa, Kaizô Beltrão | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Os “Community Land Trusts”: potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras / The "Community Land Trusts": potentialities and challenges of its implementation in Brazilian cities | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes | Resumo PDF |
| Fábio Scopel Vanin, Fabiana Marion Spengler | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil. | Resumo PDF |
| Marcos Cesar Weiss | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city | Resumo PDF |
| Reginaldo Magalhães de Almeida | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Marlene Inês Spaniol | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership | Resumo PDF |
| Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing | Resumo PDF |
| Diogo de Calasans Melo Andrade | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the “quilimbola” cultural heritage and the formulation of public policies | Resumo PDF |
| Paulo Fernando Soares Pereira | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | “Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / "Hygienists are coming back": biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil | Resumo PDF |
| Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 | Os impactos sociais da lógica criminalizadora na escolarização das classes populares / Social impacts of the criminalizing logic at the education of popular classes | Resumo PDF |
| Rodrigo Torquato da Silva | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O sistema de equalização financeira da Alemanha, Finanzausgleich, e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil / The financial equalization system of Germany, Finanzausgleich, and the potentialities of referencing a cooperative and municipalist federalism in Brazil | Resumo PDF |
| Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Os parques e os imóveis não desapropriados: uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto / Parks and non-appropriated properties: a proposal for temporary and low-impact activities | Resumo PDF |
| Rafael Lima Daudt D’Oliveira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico | Resumo PDF |
| Angelica Ferreira Rosa, Angela Cassia Costaldello | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional... | Resumo PDF |
| Daniel Capecchi Nunes, Rodrigo Brandão | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro / Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle | Resumo PDF |
| Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police | Resumo PDF |
| Júlio César de Souza, Elcio Nacur Rezende | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 | O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988 | Resumo PDF |
| Andréa Queiroz Fabri, Rodrigo Borges Barros, Alexandre Magrineli Reis, Edilaine Aparecida Rodrigues Pereira | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19 / Pandemic, hygienism and basic sanitation: a reading of urban policy in times of covid-19 | Resumo PDF |
| Angela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Pandemic and biopolitics / Pandêmica e biopolítica | Resumo PDF |
| Nubia Cortes Márquez | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório “Doing Business” do Banco Mundial | Resumo PDF |
| Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO | Resumo PDF |
| João Aparecido BAzolli | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Parks and non-expropriated properties: a proposal for the practice of temporary and low impact activities / Os parques e os imóveis não desapropriados: uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto | Resumo PDF |
| Rafael Lima Daudt D’Oliveira | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação | Resumo PDF |
| Debora Sotto | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director’s Plan of the municipality of São Paulo | Resumo PDF |
| Angela Limongi Alvarenga Alves, Rafael Barreto Castelo da Cruz | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água | Resumo PDF (English) |
| Juliana Young, Francisco Manuel Serdoura, Jussara Cabral Cruz | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition | Resumo PDF |
| Fabiano Hartmann Peixoto, Carlos Eduardo Eyng | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 | Percepciones del sistema judicial sobre el derecho al espacio público: el caso de la venta callejera en la ciudad de Buenos Aires, Argentina / Perceptions of the judicial system on the right to public space: the case of street vending in Buenos Aires... | Resumo PDF |
| Anahí Patricia Gonzalez | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Perfil da População Carcerária e Fatores Ensejadores da Criminalidade Sul-Tocantinense | Resumo PDF |
| Thiago de Almeida Feller, David Nadler Prata, Waldecy Rodrigues | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Periodo a prueba y capacitación inicial. nuevas modalidades de contratación laboral en México / Test and initial training period. new modalities of labor recruitment in Mexico | Resumo PDF |
| Verónica Alejandra Curiel Sandoval, Juan Pablo Sánchez Tejeda | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Permanecer en los márgenes. Relocalizaciones de asentamientos de la ribera del Riachuelo (2010 – 2017) / Remain in the margins. relocation of settlements of the ribera del Riachuelo (2010 - 2017) | Resumo PDF |
| Mercedes Najman, Carla Fainstein | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning | Resumo PDF |
| Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner | ||
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