As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...

Vânia Siciliano Aieta

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9730

Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade

Resumo:

O presente trabalho tem por objetivo o estudo das implicações trazidas pela Nova Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), com análise de suas características, enfoques, dimensões e principais aspectos.

Expressões-Chave: Políticas Públicas – Resíduos Sólidos – Gerenciamento Integrado - Gestão Integrada –Consumo Desenfreado.

Abstract:

The present work aims to study the implications brought by New Solid Waste Law (Law 12.305/2010), with analysis of their characteristics, approaches, main dimensions and aspects.

Keywords: Public Policy - Solid Waste - Integrated Management - Integrated Management Consumer-Rampant


Palavras-chave


Políticas Públicas – Resíduos Sólidos – Gerenciamento Integrado - Gestão Integrada –Consumo Desenfreado.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9730

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