Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9721

Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade

Resumo: O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da CF. Também, é analisado como importante instrumento para a construção de uma identidade multicultural, principalmente no que se refere ao desenvolvimento e preservação dos conhecimentos, inovações e práticas das populações tradicionais, dos índios e quilombolas, associados à biodiversidade.

Palavras-chave: posse-  sociedade- multiculturalismo- inovações práticas

Abstract: The paper presents an analysis of the legal institution of possession, making observations from the Middle Ages to the contemporary emphasizing the various aspects of performance of its social function, demonstrating a broader content, including, to represent the guarantee of sustainable exploitation of environment, according to a participatory management of the entire society under Art. 225 of the Constitution. Is also considered as an important instrument for building a multicultural identity, especially with regard to the development and protection of knowledge, innovations and practices of traditional peoples, the Indians and Maroons, associated with biodiversity.

Keywords: possession -society-multiculturalism-innovations