A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil / Uma análise temporal do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Pará após a vigência da Constituição Federal do Brasil de 1988

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65700

Resumo

Abstract

The present research aimed to analyze the land use and cover of the Pará River Basin territory, located in Minas Gerais, Brazil, between the years 1990 and 2020, considering the period after the enactment of the 1988’s Federal Constitution, which imposed on the Public Power and the community the duty to defend and preserve the environment for present and future generations. In this sense, we assessed whether the constitutional command that recognizes that everyone has the right to an ecologically balanced environment has been observed. To this end, changes in land use and land cover (LULC) were quantified, using as database classified images provided by the MapBiomas Project. These analyzes were performed through the application of landscape metrics and the Land Change Modeler (LCM) tool, to determine the spatial pattern assumed by the LULC classes and define the contributions of each class to the landscape changes. The temporal analyzes reveal that the vegetation cover has been explored without the concern of replacing the native vegetation and demonstrate that the environmental constitutional commands haven’t had a positive impact on an ecologically balanced environment in the study area.

Keywords: Federal Constitution; Environment; Temporal Analysis; Territory; environmental imbalance.

 

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo analisar o uso e cobertura do solo do território da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, localizada em Minas Gerais, Brasil, entre os anos de 1990 e 2020, considerando o período após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que impôs ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, buscou-se avaliar se o comando constitucional que reconhece que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem sendo observado. Para tal, foram quantificadas as alterações nos usos e coberturas do solo (LULC), utilizando como base de dados imagens classificadas pelo projeto MapBiomas. Estas análises foram feitas através da aplicação de métricas da paisagem e da ferramenta Land Change Modeler (LCM), para determinar o padrão espacial assumido pelas classes de LULC e definir as alterações e contribuições de cada classe para as mudanças na paisagem. As análises temporais revelam que a cobertura vegetal vem sendo explorada sem a preocupação de reposição da vegetação nativa e demonstram que os comandos constitucionais ambientais não vêm impactando positivamente para um meio ambiente ecologicamente equilibrado no território da área de estudo.

Palavras-chave: Constituição Federal; Meio Ambiente; Análise Temporal; Território; Desequilíbrio Ambiental.

Biografia do Autor

Alessandra Marques Serrano, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Advogada, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas-IEF,  graduada em Direito, Pos-Graduada em Direito Público e Direito Ambiental (lato sensu)pela Pontifícia Católica de Minas Gerais, aluna no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP - R. Diogo de Vasconcelos, 122. Pilar, Ouro Preto, Minas Gerais. CEP 35400-000. Brasil.

Cassia Ribeiro Macedo, Universidade Federal de Viçosa-UFV

Engenheira Florestal pela Universidade Federal do Piauí - UFPI; Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, na linha de Pesquisa de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento

Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Engenheira Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa - UFV; Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, na área de Recursos Hídricos e Ambientais

Marcelo Antonio Nero, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Engenheiro Cartógrafo formado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia-Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - FCT-UNESP (1994), mestre em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - EPUSP (2000), doutorado sanduíche em engenharia pela EPUSP e com estágio na Universidad de Jáen - Espanha (2005), pós- doutorado concluído em março de 2006 pela EPUSP. Pesquisador Nivel V pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (2006/2007).

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Publicado

2023-03-16

Como Citar

Serrano, A. M., Macedo, C. R., Cruz, G. O. R. da, & Nero, M. A. (2023). A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil / Uma análise temporal do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Pará após a vigência da Constituição Federal do Brasil de 1988. Revista De Direito Da Cidade, 15(1), 164–184. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65700

Edição

v. 15 n. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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