Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities

Autores

  • Paulo Afonso Cavichioli Carmona Uniceub - Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal https://orcid.org/0000-0002-7715-3983
  • Rhuan Filipe Montenegro dos Reis Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64881

Resumo

Resumo

O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisões aritméticas entre espaços públicos e privados, as chamadas cidades privadas. Muitas delas formam centros socialmente tão coesos e distintos de seu entorno que levam à constituição de novas soberanias; outras parecem advir de acordos entre grandes empreendimentos e autoridades públicas ou da privatização de determinados serviços e rumos da administração urbana. Eis o objeto desse estudo, que tem como objetivo resolver, por meio do método da revisão bibliográfica narrativa e qualitativa, ainda que lacunosa, alguns nós conceituais afetos a essas cidades. O problema de pesquisa passa pelo entendimento sobre a interação entre esses novos espaços e as ambiências públicas, ponderações apontadas nas considerações finais. Outrossim, sua delimitação teórica abrange essa premissa e as modulações dos direitos fundamentais nesses espaços, tais como segurança, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade. Categorias e motivações dessas dinâmicas privadas inauguram a estrutura da pesquisa e, como arremate, encaminham-se discussões mais específicas sobre os direitos fundamentais enquanto resultados do presente levantamento.

Palavras-chave: Direito Urbanístico. Direitos Fundamentais. Cidades Privadas. Urbanismo.

 

Abstract

The Italian writer, Dante Alighieri, said that law is the real and personal proportion of one man in relation to another. In the definition of these proportions are the cities, as dynamic centers that concentrate symbologies and meanings of our private lives that may, by evidence, conflict with those presented by the public manager. Worldwide, there is a very recent phenomenon that challenges the arithmetic divisions between public and private spaces, the so-called private cities. Some of them form a socially cohesive center that is so distinct from their surroundings that they lead to the constitution of new sovereignties, while others seem to come from agreements between large enterprises and public authorities, privatization of certain services or by city administration. This is the object of study of this text, which aims to raise, through a narrative and qualitative review (adopted method) of the scarce bibliography, resolve some conceptual knots related to these cities, mainly discussed in the conclusion. The research problem involves understanding the interaction between these new spaces and public ambiences. Furthermore, its theoretical delimitation involves this premise and the modulation and guarantee of fundamental rights in these spaces, such as security, environment, infrastructure and mobility. Categories and motivations of these spaces inaugurate the structure of some research; in sequence, there are more specific discussions about the fundamental rights related to them, as a result of this research.

Keywords: Urban Law. Fundamental rights. Private Cities. Urbanism.

Biografia do Autor

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Uniceub - Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995), mestrado em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006) e doutorado em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012). Pós-doutorado em Direito Constitucional Urbanístico pela Universidade del Salento, Lecce, Itália (2020). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Administrativo, Ambiental e Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual é Coordenador do Centro-Oeste (mandato 2013-2015). Membro efetivo do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (mandato 2012-2016). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico do Mestrado e Pós-Graduação (Lato Sensu) do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro do Grupo de Pesquisa de Meio Ambiente Urbano (PUC/SP). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB).   

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Advogado. Gestor e Consultor Ambiental. Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Pós-Graduado em Direito Ambiental pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, na linha de pesquisa Políticas Públicas, Processo Civil, Processo e Controle Penal, onde, por ocasião do PROCAD-Amazônia, realizou disciplinas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

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Publicado

2023-03-16

Como Citar

Carmona, P. A. C., & Montenegro dos Reis, R. F. (2023). Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities. Revista De Direito Da Cidade, 15(1), 458–494. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64881

Edição

v. 15 n. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1

Seção

Ensaios/Essays

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