Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença / For a city sensitive to what is different. Thinking about public policies from a symbiosis between the right to the city and the right to difference

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.62355

Resumo

Resumo

Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma série de direitos cuja efetivação implica a ocupação e o uso do espaço da cidade por diferentes grupos sociais. A questão central abordada no artigo é até que ponto o direito à diferença pode delimitar alguns limites, tanto teórico-conceituais quanto pragmático-interventivos, do direito à cidade. O método utilizado na pesquisa que substancializou o presente trabalho foi o dialético, nos sentidos atribuídos à dialética por Platão e Hegel. De Platão, a dialética como método da divisão; de Hegel, a dialética como síntese dos opostos. Provisoriamente, os resultados da pesquisa apontam para a possibilidade e a necessidade da simbiose entre direito à cidade direito à diferença, como forma de substancializar um direito à cidade sensível à diferença, apta a garantir a ocupação e o uso do espaço da cidade por todos em suas diferenças.

Palavras-chave: Direito à cidade; delimitação; direito à diferença; simbiose; cidade sensível à diferença.


Abstract

This article aims to establish some boundaries of the right to the city, taking as a reference the right to difference, aiming to reflect on some political possibilities for the realization of the right to a city sensitive to difference. It starts from the premise that the right to the city is not constituted as a specific right, but, in a different sense, results from the convergence of a series of rights whose realization implies the occupation and use of the city's space by different social groups. The central issue addressed in the article is to what extent the right to difference can delimit some limits, both theoretical-conceptual and pragmatic-interventive, of the right to the city. The method used in the research that substantiated the present work was the dialectic, in the senses attributed to dialectics by Plato and Hegel. From Plato, dialectics as a method of division; from Hegel, dialectics as a synthesis of opposites. Provisionally, the research results point to the possibility and need for symbiosis between the right to the city and the right to difference, as a way to substantiate a right to the city sensitive to difference, able to guarantee the occupation and use of the city's space by all in their differences.

Keywords: Right to the city; delimitation; right to difference; symbiosis; city sensitive to difference.

Biografia do Autor

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS

Pós-Doutorando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Coordenador Executivo do PPGD/URISAN. Editor da Revista Científica Direitos Culturais. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Advogado criminalista. 

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resistência e democracia. 

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

Santos, A. L. C., & Lucas, D. C. (2022). Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença / For a city sensitive to what is different. Thinking about public policies from a symbiosis between the right to the city and the right to difference. Revista De Direito Da Cidade, 14(2), 1383–1415. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.62355

Edição

v. 14 n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2

Seção

Ensaios/Essays

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