Contratto ed emergenza sanitaria in Italia / Contrato e emergência sanitária na Itália

Fabrizio Piraino

Resumo


Riassunto Questo articolo si propone di analizzare il disastro globale causato dall'epidemia di COVID-19 che ha turbato l'esistenza di quasi tutta l'umanità. Esaminare le significative limitazioni alle libertà individuali e collettive per proteggere la salute pubblica e, in secondo luogo, mitigare il più possibile l'impatto della pandemia sulle attività economiche. L'attenzione dell'articolo si concentrerà esclusivamente sulle norme che impattano sulla disciplina generale delle obbligazioni e dei contratti, tralasciando le importantissime disposizioni in materia di rapporti di lavoro, contratti di mutuo, contratti bancari e assicurativi, ecc. Verificherà fino a che punto la situazione sociale, sanitaria, economica e istituzionale determinata dalla pandemia rappresenti uno stato di emergenza, non dissimile dal dopoguerra, ma che non deve e non può essere considerato uno stato di eccezione. Parole Chiave: Covid-19 - Libertà individuali e collettive - Salute pubblica - Obbligazioni e contratti - Stato di eccezione

 

Resumo

O presente artigo visa analisar o desastre global causado pela pandemia de COVID-19 que perturbou a existência de quase toda a humanidade. Além disso, examinar as limitações significativas às liberdades individuais e coletivas para proteger a saúde pública e, em segundo lugar, mitigar tanto quanto possível o impacto da pandemia nas atividades econômicas. A atenção do artigo se concentra exclusivamente nas regras que impactam na disciplina geral de obrigações e contratos, ignorando as disposições muito importantes sobre relações de trabalho, contratos de empréstimo, contratos bancários e de seguros etc. Verificará em que medida a situação social, sanitária, econômica e institucional determinada pela pandemia representa um estado de emergência, não muito diferente dos períodos do pós-guerra, mas que não deve e não pode ser considerado um estado de exceção.

Palavras-chave: Covid-19 - Liberdades individuais e coletivas - Saúde pública – Obrigações e contratos – Estado de exceção


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.62316

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