A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA) / The (in)effectiveness of the instruments of the neighborhood impact study and environmental impact study in the metropolitan region of Belém (PA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55964

Resumo

Resumo

É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para tanto, como escolha metodológica, foi desenvolvida uma pesquisa empírica qualiquantitativa, partindo-se de uma pesquisa bibliográfica que visou contextualizar o objeto pesquisado, mas que também utilizou das técnicas de entrevistas semiestruturadas com agentes públicos municipais, bem como, de questionários fechados no intuito de coletar dados e informações necessários à análise da temática e à construção da resposta do problema. Por consequência, a pesquisa demonstrou que mais da metade dos municípios integrantes da RMB aplicam (sempre em conjunto) os dois instrumentos pesquisados, apesar da aplicação pelas municipalidades demonstrar falta de uniformidade e carência de regulamentação jurídica.

Palavras-chave: Impacto ambiental; Impacto de Vizinhança; Região Metropolitana de Belém; Efetividade, Eficácia Social.

 

Abstract

It is essential that the urban order is carried out and is able to contribute to the construction of more sustainable cities (and metropolises), in which the right to the city becomes a reality. This is the reason why this research aimed to identify the degree of social effectiveness (effectiveness) of the instruments of previous studies of neighborhood impact and environmental impact (EIV and EIA) by the municipalities that make up the Metropolitan Region of Belém (RMB). Therefore, as a methodological choice, a qualitative and quantitative empirical research was developed, starting from a bibliographic research that aimed to contextualize the researched object, but which also used semi-structured interviews with municipal public agents, as well as closed questionnaires with to collect data and information necessary for the analysis of the theme and the construction of the problem response. As a consequence, the survey showed that more than half of the municipalities that are members of the RMB apply (always together) the two instruments surveyed, despite the application by the municipalities showing a lack of uniformity and a lack of legal regulation.

Keywords: Environmental impact; Neighborhood Impact; Metropolitan Region of Belém; Effectiveness, Social Effectiveness.

Biografia do Autor

Bruno Soeiro Vieira, Universidade da Amazônia - UNAMA

Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA)

Mestre em Direito do Estado (UNAMA)

Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais)

Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA)

Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA)

Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia (UNAMA)

Professor no Mestrado em Direitos Fundamentais (UNAMA)

Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA)

Pesquisador CNPQ (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito à Cidade).

 

Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Couto, Universidade da Amazônia - UNAMA

Possui graduação em Fisioterapia pela Universidade da Amazônia (2004), com especialização pela Universidade Metodista de São Paulo em "Fisioterapia em Neurologia" (2006), especialização pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e Instituto da cabeça da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) em "Métodos de tratamento em deficiências físicas e gestão organizacional de centros de reabilitação" (2005), mestrado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em "Neurociências e biologia celular" (2010), doutora pela UFPA em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU) na Universidade da Amazônia (UNAMA).

  

Leonardo Augusto Lobato Bello, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Doutor (2004) e Mestre (1997) em Engenharia Civil pela PUC-RIO, com estágio Sanduíche na University of Newcastle, Inglaterra (2002). Professor Titular da Universidade da Amazônia (UNAMA) em 1998, atuando na graduação e na Pós-Graduação stricto sensu, no Programa de Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU) desde 2007; na gestão como: Coordenador do PPDMU desde 2014, Conselheiro de Superior de Ensino da UNAMA eleito (2007-2008); Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Conselheiro Regional no CREA-PA; Conselheiro Estadual no Parque do Utinga (SEMAS) e Conselheiro Municipal de Meio Ambiente; É Servidor Público efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) desde 2007.
 

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

Vieira, B. S., Couto, M. H. S. H. F. do, & Bello, L. A. L. (2022). A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA) / The (in)effectiveness of the instruments of the neighborhood impact study and environmental impact study in the metropolitan region of Belém (PA). Revista De Direito Da Cidade, 14(2), 768–793. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55964

Edição

v. 14 n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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