Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial

Grace Ladeira Garbaccio, Alexandra Aragão

Resumo


Resume

Cet article présente une relecture de six principes classiques du droit de l’environnement qui devront évoluer pour former la fondation d’une nouvelle gouvernance environnementale mondiale. Pourquoi ? Parce que face à la crise profonde associée aux mesures de contention et de lutte contre la pandémie du covid-19, une transition politique, économique, juridique, sociale et écologique sera inévitable. Un nouveau regard sur les principes de progrès, d’intégration, d’accès à l’information, de participation, de prévention et de précaution pourra aider à surmonter cette crise et à concevoir des mécanismes créatifs pour faire face aux changements économiques, sociaux et environnementaux, sans restreindre les droits humains, pour un développement plus durable. À travers une synthèse scientifique, cet article utilise la méthode de la recherche déductive et exploratoire, avec une contribution à l'étude prospectif du droit positif, basée sur l'analyse des références d'articles et des études bibliographiques.

Mots-clés : Gouvernance ; Principe de progrès ; Principe d’intégration ; Principe d’accès à l’information et de participation ; Principe de prévention et de précaution.

 

Resumo

Este artigo apresenta uma releitura de seis princípios clássicos do direito ambiental que deverão evoluir para formar a base da nova governança ambiental global. Porquê? Diante da profunda crise associada às medidas de contenção e de luta contra a pandemia da covid-19, uma transição política, econômica, jurídica, social e ecológica será inevitável. Um novo olhar acerca dos princípios do progresso, da integração, do acesso à informação, da participação, da prevenção e da precaução poderá ajudar a superar esta crise e a conceber mecanismos criativos para lidar com os problemas econômicos, sociais e ambientais, sem restringir os direitos humanos, para um desenvolvimento mais sustentável. Por meio de uma síntese científica, este artigo utiliza o método de pesquisa dedutiva e exploratória, com uma contribuição para o estudo prospectivo do direito positivo, com base na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos.

Palavras-chave : Governança; Princípio do progresso; Princípio da integração ; Princípio do acesso à informação e da participação ; Princípio da prevenção e da precaução.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54312

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