Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil

Laise Novellino Nunes de Souza, Alexsandro da Silva Alves, Jader Lugon Junior, Augusto Eduardo Miranda Pinto

Resumo


Abstract

This paper aims to analyze the feasibility of implementing a wind farm in the coastal region of the northern region of Rio de Janeiro state, more specifically in the city of Macaé. For this sake, a systematic review was carried out on the basis of “Periódicos Capes” and Google Scholar. It was observed a group of challenges for this type of enterprise, such as, the environmental licensing of these enterprises, the lack of government incentives, competition with sources already consolidated in the region, the need to install a park far from the population, and at the same time, the environmental impact of the installation in protected preservation areas.

Keywords: wind energy, wind farm, environmental challenges, Macaé, legal challenges.

 

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação de um parque eólico na Região Litorânea da mesorregião Norte Fluminense, mais especificamente na cidade de Macaé. Para isso, foi feita um revisão sistemática na base Periódicos Capes e no Google Scholar. Observou-se um grupo de desafios para esse tipo de empreendimento, tais como, o licenciamento ambiental desses empreendimentos, a falta de incentivos governamentais, a concorrência com as fontes já consolidadas na região, a necessidade de instalar um parque longe da população, e ao mesmo tempo, o impacto ambiental da instalação em áreas de preservação protegidas.

Palavras-chave: energia eólica, parque eólico, desafios ambientais, Macaé, desafios legais.


Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54125

Direitos autorais 2022 Revista de Direito da Cidade

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by: 

Directory of Open Access JournalsResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para scilit

http://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para suncatResultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"LA ReferenciaResultado de imagem para lexis nexis

 

 

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC

 

Revista de Direito da Cidade
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 7027 B – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Cep 20550-900
Telefone: (21) 23340823
email: revistadedireitodacidadeuerj@gmail.com