As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual / Socioeconomic theories of possession in the Superior Court of Justice: material aspects and procedural application

Gilberto Fachetti Silvestre

Resumo


Apesar de ser conceito conhecido e utilizado pela comunidade jurídica nos dias atuais, a função social da posse em casos concretos se revela como controversa na literatura jurídica e no foro. Silvio Perozzi, Raymond Saleilles, Lodovico Barassi e Antonio Hernandez Gil construíram teorias que explicam a posse a partir de elementos socioeconômicos, de produtividade e de aprovação social. Mostrou-se, assim, necessário e útil verificar se a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça compreende a função social da posse a partir dessas teorias possessórias. O objeto escolhido se deve ao fato de o STJ ser a instância uniformizadora da jurisprudência no Brasil. A presente pesquisa, de caráter e método quali-quantitativo, analisou os fundamentos da função social da posse na literatura jurídica e nas Turmas do STJ. Para atingir o fim proposto, a pesquisa adotou a metodologia de revisão sistemática da jurisprudência, especificamente recorrendo à análise estatística dos julgados no âmbito das Turmas do STJ. Os dados obtidos através da pesquisa indicam que a ratio decidendi dos julgados guardam pertinência com mais de uma das teorias.

PALAVRAS-CHAVE: Posse. Função social. Produtividade. Imóveis urbanos e rurais. Superior Tribunal de Justiça

ABSTRACT

Despite being a concept known and used by the legal community today, the social function of tenure in specific cases is revealed to be controversial in the legal literature, in the forum and in the courts. Silvio Perozzi, Raymond Saleilles, Lodovico Barassi e Antonio Hernandez Gil have built theories that explain ownership based on socioeconomic, productivity and social approval elements. It was, therefore, necessary and useful to verify whether the recent jurisprudence of the Superior Court of Justice understands the social function of possession from these possessory theories. This object was chosen because the STJ is the unifying instance of jurisprudence in Brazil. The present research, of a qualitative and quantitative character, analyzed the fundamentals of the social function of possession in the legal literature and in the STJ. To achieve the proposed purpose, the research adopted the systematic review methodology of the jurisprudence, specifically using the statistical analysis of the judges within the scope of the STJ. The data obtained through the research indicate that the ratio decidendi of the judges are pertinent with more than one of the theories.

 

KEYWORDS: Possession. Social function. Productivity. Urban and rural properties. Superior Court of Justice.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49976

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