Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development

Autores

  • Claudio Alberto Gabriel Guimarães Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade Ceuma - UNICEUMA
  • Bruno Miguel Fena Torres Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI - LISBOA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49907

Resumo

O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do Médio Oriente e da África Subsaariana, resultante de conflitos armados e de perseguições. Em tal contexto, intenta-se investigar se este movimento de pessoas, indissociável da perspectiva econômica, pode afetar de forma negativa e generalizada o espaço europeu ou, em sentido contrário, se pode se constituir como benéfico, inclusive, por se constituir como fator de rejuvenescimento de um continente envelhecido demograficamente. É nesta abordagem metodológica quali-quantitativa, a partir de fontes bibliográficas, que se foca a importância da migração, com especial incidência na caracterização da população requerente de asilo, na mitigação da tendência demográfica e processo de envelhecimento populacional no mercado de trabalho e consequente sustentabilidade econômica dos países europeus. 

 

Palavras-chave: Economia, Europa, população envelhecida, fluxo migratório, migração internacional.

 

ABSTRACT

 

The European continent has always been a region that welcomes refugees and migrants, thus constituting a region with special attractiveness for migratory flows. International mobility of people is not a recent phenomenon, occurring worldwide and for several centuries. In the last decade, Europe has been marked by the intensification of migratory flows, mainly from the Middle East and SubSaharan Africa, resulting from armed conflicts and persecutions. In such context, the intention is to investigate whether this movement of people, inseparable from the economic perspective, can affect the European space in a negative and generalized way or, in the opposite sense, if it can be beneficial, including, as a factor of rejuvenation of a demographically aged continent. It is in this qualitative and quantitative methodological approach, specifically bibliographic, that the importance of migration is focused, with a special focus on the characterization of the asylum-seeking population, on the mitigation of the demographic trend and the process of population aging in the labor market and the consequent economic sustainability of European countries.

 Keywords: Economy, Europe, aged population, migratory flow, international migration.

 

Biografia do Autor

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade Ceuma - UNICEUMA

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Docência Superior pela Universidade CEUMA - UNICEUMA. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, com área de estudos em Teoria da Pena. Professor Pesquisador do CNPq e da Universidade CEUMA – UNICEUMA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. calguimaraes@yahoo.com.br

 

Bruno Miguel Fena Torres, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI - LISBOA

Oficial de Polícia da Polícia de Segurança Pública Portuguesa - PSP. Investigador Assistente integrado do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais (ICPOL) e Segurança Interna (ISCPSI) de Lisboa, Portugal. Professor do Programa de Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Mestre em Ciências Policiais, com área de concentração em Criminologia e Investigação Criminal, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Doutorando em Relações Internacionais: Geopolítica e Geoeconomia da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL. torres.bruno20@gmail.com

 

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Guimarães, C. A. G., & Torres, B. M. F. (2020). Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development. Revista De Direito Da Cidade, 12(2), 986–1016. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49907

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos