Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North.

Autores

  • Rosalina Alves Nantes Universidade Federal de Rondônia - UNIR https://orcid.org/0000-0001-8347-7856
  • Delson Fernando Barcellos Xavier Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Rondônia
  • Saiera Silva de Oliveira Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39813

Palavras-chave:

Administração Pública. Teoria Institucional. Plano Diretor. Cidades-gêmeas. Fronteira.

Resumo

A Portaria 213/2016 do Ministério da Integração Nacional, reconhece 32 cidades gêmeas em razão do território municipal fazer limite com o país vizinho e sua sede se localizar no limite internacional. Fundamentando-se no path dependence, onde as influências históricas são responsáveis pela manifestação das instituições no instrumento normativo, destaca-se o Plano Diretor Municipal, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e requisito para obtenção de determinados recursos junto ao Governo Federal. A metodologia tem perspectiva exploratória descritiva ao analisar o conteúdo de cada instrumento normativo dos municípios de fronteira que instituíram o Plano Diretor, na interpretação das características individuais, utilizando do aporte teórico da teoria institucional. Analisou-se os Planos Diretores de  doze cidades-gêmeas de fronteira, para verificar se o modelo adotado contemplou a realidade dos municípios. Os resultados apontaram a não enfatização às questões históricas que influenciam no desenvolvimento das cidades, concluindo que os Planos Diretores de cidades-gêmeas de fronteira podem explorar em seu instrumento normativo nessa variável identificada, recomendando que em pesquisas futuras se investigue o motivo pelo qual mais de 66% dos municípios de fronteira não consideram relevantes a serem incluídas no Plano Diretor as potencialidades históricas que marcam a região de fronteira gêmea.

Biografia do Autor

Rosalina Alves Nantes, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professora do Magistério Superior - Curso de Direito - Departamento de Cièncias Jurídicas (DCJ)

Departamento Acadêmico de Ciências da Administração (DACA)

 

Delson Fernando Barcellos Xavier, Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Rondônia

Professor da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e doutor em direito da cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pesquisador dos grupos Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia (CEJAM/UNIR), Grupo de Pesquisa de Direito da Cidade (GPDC/UERJ) e Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LABGEPEN/UNB), na linha de Políticas Públicas e Política Penal.

Saiera Silva de Oliveira, Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Rondônia

Mestranda no Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Downloads

Publicado

2020-02-27

Como Citar

Nantes, R. A., Xavier, D. F. B., & Oliveira, S. S. de. (2020). Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North. Revista De Direito Da Cidade, 11(3), 664–726. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39813

Edição

v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3

Seção

Dossiê

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.