A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema

Autores

  • Fernanda Loures de Oliveira
  • Paulo Afonso Cavichioli Carmona

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39622

Palavras-chave:

Ocupação histórica do Brasil, Método exploratório de ocupação, Constituição histórica de posses e propriedades, Formação dos núcleos populacionais

Resumo

Revisitando-se a forma de ocupação histórica do Brasil, mediante olhar comprometido e científico, a partir do exame de pesquisa analítico-significante, promove-se uma análise das vicissitudes da colonização do território brasileiro por Portugal. Demonstra-se que o método essencialmente exploratório e extrativista de ocupação, pautado na apropriação dos recursos e conhecimentos dos naturais da terra, e na desconsideração de seus direitos de posse, é parte da explicação sobre a atual confusão territorial brasileira. Ressalta-se, igualmente, como um dos fatores para a explicação do problema, o modo de constituição histórica de posses e propriedades, com altos índices de concentração de terras e estímulo ao apossamento irregular. Finalmente, apresenta-se a ocupação voltada à extração de recursos naturais como uma das causas da formação dos núcleos populacionais desordenados, o que possui relevantes reflexos para os problemas urbanísticos atuais.

Biografia do Autor

Fernanda Loures de Oliveira

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Registradora de Imóveis do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub; mestre e doutor em Direito pela PUC-SP; Juiz de Direito (TJDFT); Professor dos cursos de especialização em Direito da FESMPDFT.

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Publicado

2020-02-26

Como Citar

Oliveira, F. L. de, & Carmona, P. A. C. (2020). A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema. Revista De Direito Da Cidade, 11(2), 607–629. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39622

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos