Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities

Autores

  • Daniel Rubens Cenci Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulUNIJUI
  • Geciana Seffrin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35827

Resumo

O direito à cidade, sob a perspectiva dos direitos humanos é permeado por um conjunto de temas bastante amplo e complexo. Com esta temática o presente artigo analisa o direito à cidade, os principais fatores que impedem, dificultam ou simplesmente influenciam de alguma maneira, a materialização de cidades sustentáveis num sentido mais abrangente. Realiza-se uma breve explicação acerca dos principais efeitos e influências da mercantilização do espaço urbano no processo de materialização de cidade mais justas, democráticas, humanas e inclusivas. Para alcançar os resultados da proposta, o trabalho é elaborado mediante pesquisa bibliográfica e documental, orientada no método de abordagem hipotético-dedutivo, adotando como método de procedimento o método histórico e comparativo sendo, por fim, adotado o método sociológico de análise e interpretação. A superação das contradições do contexto que mercantiliza o espaço urbano, apresenta-se como passo fundamental para solucionar a crise urbana que se mostra insustentável, na qual o aumento da riqueza de alguns exacerba a miséria de outros, refletindo-se na necessidade de combinar a adoção de estratégias de inclusão social que fortaleçam a democracia, a equidade, a descentralização da riqueza e do poder, valorizando os processos de desenvolvimento local, em vista de cidades mais justas e inclusivas.

Palavras-chave: Direito à moradia; Direitos humanos; Inclusão social; Políticas habitacionais; Mercantilização do espaço urbano.

Abstract: The right to the city, from the human rights perspective, is permeated by a very broad and complex set of themes. With this subject, the present article analyzes the right to the city as well as the main factors that block, hamper or simply influence in any way, the materialization of sustainable cities in a more comprehensive sense. A brief exploration has been done over the main effects and influences of the commercialization of urban space in the process of materialization of cities that are more fair, democratic, human and inclusive. In order to reach the results of the proposal, the study has been elaborated through bibliographical and documentary research, based through the hypothetical-deductive method of approach, adopting the historical and comparative method of procedure, being, finally, adopted the sociological method of analysis and interpretation. The overcoming of the contradictions from the context that commercializes the urban space, presents itself as a fundamental step to solve the urban crisis that is unsustainable, in which the increase of the wealth of some individuals exacerbates the misery of others, reflecting on the need to combine the adoption of social inclusion strategies that strengthen democracy, fairness, decentralization of wealth and power, valuing local development processes, through the scope of fairer and more inclusive cities.

Keywords: Right to housing; Human rights; Social inclusion; Housing policies; Mercantilization of urban space.

Biografia do Autor

Daniel Rubens Cenci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulUNIJUI

Pós-Doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana (USACH - Universidade de Santiago do Chile); Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito (UNIJUI); Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq): Cidade, Saúde e Sustentabilidade; E-mail: danielr@unijui.edu.br

Geciana Seffrin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Mestre em Direito em Direitos Humanos pela UNIJUI/RS Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio; Advogada; Procuradora Geral do Município de Três Passos/RS. 

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Publicado

2019-02-04

Como Citar

Cenci, D. R., & Seffrin, G. (2019). Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities. Revista De Direito Da Cidade, 11(1), 418–442. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35827

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos