A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons

Autores

  • Adriana Carla Silva de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Patrícia Borba Vilar Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Departamento de Direito Processual e Propedêutica - DEPRO
  • Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32031

Resumo

O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência do Commons. Os dados de pesquisa oriundos da pesquisa aberta são compreendidos como bens intelectuais comuns. Teoricamente, o estudo está substanciado pelas seis dimensões (epistemológica, teórica, técnica, morfológica, política e ética) do estudo de Bufrem. É predominantemente qualitativa e adotou a multidisciplinaridade para as conexões temáticas que substanciam o estudo. Por fim, observa-se que a ciência aberta é um potencial inovador das práticas científicas modernas. Os dados de pesquisa oriundos da investigação científica são bens intelectuais comuns e, portanto, são de acesso aberto, público e gratuito. Direcionam assim, os direitos de propriedade intelectual para novas formas de recompensa autoral, por meio da atribuição e citação. Conclui-se que há uma necessidade de promoção da ciência aberta, na perspectiva de superar a proprietização dos bens intelectuais, baseada no modelo econômico tradicional vigente, para um ambiente aberto, colaborativo e compartilhado à luz do paradigma do Commons.

Palavras-chave: Direitos de Propriedade Intelectual, Ciência Aberta, Economia Criativa, Ciência do Commons, Bens Intelectuais.

Abstract

The study is the result of a doctoral thesis that deals with open science and Intellectual Property Rights. The Intellectual Property Rights in the economic proprietary paradigm are reflected in the open science environment. The study is innovative and aims to reflect intellectual property rights in light of the Creative Economy and Commons Science. Research data from open research is understood as common intellectual property. Theoretically, the study is substantiated by the six dimensions (epistemological, theoretical, technical, morphological, political and ethical) of the study of Bufrem. It is predominantly qualitative and adopts the multidisciplinarity for the thematic connections that substantiate the study. Finally, it is observed that open science is an innovative potential of modern scientific practices. Research data from scientific research are common intellectual property and therefore are open, public and free. They thus direct intellectual property rights to new forms of authorial reward, through attribution and quotation. It is concluded that there is a need to promote open science, in order to overcome the propertyzation of intellectual property, based on the current traditional economic model, for an open, collaborative and shared environment in the light of the Commons paradigm.

Keywords: Intellectual Property Rights, Open Science, Creative Economics, Commons Science, Intellectual Property.

Biografia do Autor

Adriana Carla Silva de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017- ). Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Visiting Scholar PhD no College Communication & Information na School Information Science pela University of Tennessee, Knoxville, Estados Unidos (2015). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Especialista em Gestão Estratégica de Empresas (2002). Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2010). Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1992). Analista Judiciário do Núcleo de Assessoria Especial à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Departamento de Direito Processual e Propedêutica - DEPRO

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO).

Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Atualmente é bibliotecária-documentalista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Desenho Industrial, com ênfase em Desenho Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: design, design centrado no usuário, repositório institucional, divulgação científica e usabilidade.

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Publicado

2019-02-04

Como Citar

Oliveira, A. C. S. de, Guimarães, P. B. V., & Koshiyama, D. C. A. D. G. (2019). A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons. Revista De Direito Da Cidade, 11(1), 663–681. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32031

Edição

v. 11 n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1

Seção

Ensaios/Essays

Licença

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