A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory

Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira

Resumo


DOI: 10.12957/rdc.2017.28825

O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão da indústria, que se conecta com o modo de desenvolvimento da vida urbana, fez implodir o centro de referência político da cidade antiga e desequilibrou o modo de produção do espaço das cidades medievais, em que tudo circulava e se voltava ao desenvolvimento local da própria cidade e seu entorno. Os aspectos jurídicos e políticos não se apresentam dissociados do espaço geográfico e do contexto social articulado ao modo de produção vigente num determinado tempo e espaço. O direito à cidade possui relação direta com o acesso e o valor de uso da cidade. A produção do espaço é social. É condição, meio e produto das relações sociais. A cidade é uma das qualificações do espaço geográfico. Trata-se de pesquisa bibliográfica, pautada pela utilização do método dedutivo, a partir da análise de artigos, periódicos e livros.

Palavras-chave: Produção do Espaço; Cidadania; Direito à Cidade; Espaço Jurídico-Político; Valor de Uso.

Abstract

The article analyzes the production of the juridical-political space of the city, in the perspective of the theoretical reference of Lefebvre. The contribution is theoretical and not empirical. The study, when retaking elements of the analysis of Lefebvre, intends to dimension and to problematize the history of the juridical-political space of the old, medieval and modern city in the context of Europe. In this sense, the birth and expansion of industry, which connects with the development of urban life, has imploded the center of political reference of the ancient city and has imbalanced the mode of production of the space of medieval cities, where everything circulated and it turned to the local development of the city itself and its surroundings. The legal and political aspects are not dissociated from the geographic space and the social context articulated to the current mode of production in a given time and space. The right to the city has a direct relation with the access and the use value of the city. The production of space is social. It is the condition, medium and product of social relations. The city is one of the qualifications of geographical space. The research is bibliographical, based on the use of the deductive method, from the analysis of articles, periodicals and books.

Keywords: Production of Space; Citizenship; Right to the City; Legal-Political Space; Use Value.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28825

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