A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...

Autores

  • José Irivaldo Alves Oliveira Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, MESTRADO E DOUTORADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
  • Talden Queiroz Farias UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
  • Belinda Pereira da Cunha UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, MESTRADO E DOUTORADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28200

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.28200

A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por exemplo, para o reuso da água, para o tratamento dos esgotos, dentro da perspectiva do Estatuto da Cidade sobre cidades sustentáveis, uma vez que o direito à cidade sustentável é uma das diretrizes da política urbana? Esses municípios que receberão as águas da transposição possuem sua Política Municipal de Recursos Hídricos? O presente artigo pretende abordar os gargalos e as dúvidas presentes na obra de integração do São Francisco em seus eixos norte e leste, analisamos a relação entre esses e o direito à cidade sustentável, consideramos, principalmente, duas dimensões: os resíduos sólidos e o saneamento básico. Quanto à metodologia, foram utilizados dados secundários e a análise da evolução do projeto de integração como base da pesquisa. A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários, elaborou-se esse ensaio. Dessa forma, percebeu-se que há um descompasso entre o que se planeja e o que realmente é implementado na gestão pública brasileira, a partir do que foi verificado no Projeto de Integração e no PRSF.

Palavras-chave: Rio São Francisco; Transposição; Direito às Cidades Sustentáveis.

Abstract

The work of transposing or integrating basins foresaw a series of counterparts in the cities for, for example, the treatment of solid waste and basic sanitation, which is included in the San Francisco Revitalization Program (PRSF). In addition, it is asked: the cities that will be served by the transposition waters, in the face of water crises are prepared, for example, for the reuse of water, for the treatment of sewage, within the perspective of the City Statute on sustainable cities, Since the right to a sustainable city is one of the urban policy guidelines? Will these municipalities that will receive the transposition waters have their Municipal Water Resources Policy? The present article intends to analyze the bottlenecks and doubts present in the work of integration of the São Francisco in its north and east axes, analyzing the relation between them and the right to the sustainable city, considering, mainly, two dimensions: solid waste and sanitation basic. As for the methodology, secondary data were used and the analysis of the evolution of the integration project as the basis of the research. From a bibliographic research and analysis of secondary data, this essay was elaborated. In this way, it was noticed that there is a mismatch between what is planned and what is actually implemented in the Brazilian public management, based on what was verified in the Integration Project and the PRSF.

Keywords: San Francisco River; Transposition; Right to the Susteinable Cities.

 

Biografia do Autor

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, MESTRADO E DOUTORADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direito e Desenvolvimento.Mestre em Sociologia e Especialista em Direito Empresarial. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA durante sete anos. Tem experiência no magistério superior, com ênfase em Direito Ambiental, Empresarial, Consumidor, Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Geral e Jurídica. É doutor em ciências sociais. É professor efetivo do curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande, Ciência Sociais e Educação do Campo, no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido (CDSA). É pesquisador com ênfase em conflitos ambientais, meio ambiente, sociedade de risco, legislação ambiental e políticas públicas. É membro atuante em diversos grupos de pesquisa, seja como líder ou membro, quais sejam: Direito, Estado e Desenvolvimento Sustentável; Instituições, Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável; cujas linhas de pesquisa são: direito e ecologia política: e o uso e acesso aos recursos naturais; ecologia política e políticas públicas, designer institucional e desenvolvimento sustentável. Encontra-se envolvido com núcleo de estudos em meio ambiente, desenvolvimento sustentável e território. Outro destaque que podemos fazer é sua atuação extensionista preocupada com a capacitação das comunidades e a disseminação do conhecimento na sociedade, norteada pela preocupação estabelecer uma relação profícua entre universidade e comunidade. Sua atuação na docência já conta com passagens por outras instituições de ensino superior, tendo desenvolvido até o presente momento atividades de ensino, pesquisa e extensão. É membro da rede de pesquisa WATERLAT, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil.

Talden Queiroz Farias, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Advogado, consultor jurídico e professor da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, com atuação nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Em março de 2016 obteve com louvor o título de doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo feito estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne (CAPES-COFECUB). É autor dos livros ?Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos?(5. ed. Fórum, 2015), "Introdução ao direito ambiental" (Del Rey, 2009) e ?Direito ambiental: tópicos especiais? (UFPB, 2007), além dos vários artigos científicos e capítulos de livros. É organizador de várias obras, a exemplo de "Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade" (Fórum, 2010) e ?Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros? (Editar, 2016).

Belinda Pereira da Cunha, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, MESTRADO E DOUTORADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Coordenadora do PPGCJ/UFPB; Integra comissão de avaliação QUALIS Livros CAPES para o quadriênio; Colaboradora do PRODEMA - Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Saberes Ambientais - Homenagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos". Pós-doutorado CAPES Universidade Autônoma do México, Instituto de Investigaciones Sociales, UNAM. Autora de Livros, artigos, palestrante, consultora e assessora científica. Lançou em co-autoria com Leff e outros, EBOOK divulgado em ACADEMICS.EDU "Ohar Jurídico em saberes Ambientais"; lançou Coleção "Direito Agrário Ambiental" pela UFRPE, 2016. Organizadora da obra "CRISE AMBIENTAL". Integra conselhos editoriais e científicas nos temas do Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientadora de Mestrado e Doutorado.

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Publicado

2017-07-18

Como Citar

Alves Oliveira Silva, J. I., Farias, T. Q., & da Cunha, B. P. (2017). A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right. Revista De Direito Da Cidade, 9(3), 1085–1119. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28200

Edição

v. 9 n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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