The food sustainability challenge beyond consumption: an attempt to construct a new model of “conscious individuals” / O desafio da sustentabilidade alimentar para além do consumo: uma tentativa de construir um novo modelo de "indivíduos conscientes"

Resumo

Trabalho enviado em 16 de novembro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.

DOI: 10.12957/rdc.2015.20913

Abstract

The article deals with the epistemological issue on the notion of “consumers” in the EU food regulation, offering some proposals for a change of definition and of perspective. The analysis starts from Reg. (EU) 1169/2011 and the dilemma on the information vis-à-vis communication duties towards the consumers. Then, it scrutinises the legal provisions to understand whether there are already seeds for a participatory approach, which can involve the consumers as active players in the food supply chain. The final part is dedicated to possible ways to find a new definition and to frame the new addressees of the legal provisions on food safety into a web of relationships.

Keywords: food regulation, consumers, popular participation.  
Resumo

O artigo trata da questão epistemológica sobre a noção de "consumidores" na regulamentação alimentar da UE, oferecendo algumas propostas para uma mudança de definição e de perspectiva. A análise parte de Reg. (UE) 1169/2011 e o dilema sobre os deveres da comunicação de informação para com os consumidores. Em seguida, ele examina as disposições legais para entender se já existem sementes para uma abordagem participativa, que pode envolver os consumidores como participantes ativos na cadeia de abastecimento alimentar. A parte final é dedicada a possíveis maneiras de encontrar uma nova definição e para enquadrar os novos endereços das disposições legais sobre a segurança dos alimentos em uma teia de relacionamentos.

Palavras-chave: regulação alimentar, consumidores, participação popular.