Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)

Vanderlei Martins

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16962

Trabalho enviado em 30 de maio de 2015. Aceito em 21 de junho de 2015

Resumo

O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira.  De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustrado e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo ilustrado na cultura jurídica brasileira no período compreendido entre 1850 e 1900, período que marca a substituição do sistema monárquico pelo sistema republicano no Brasil e que contou com a participação decisiva dos positivistas nessa transposição. Como delimitação da exposição acerca da influência do positivismo ilustrado na cultura jurídica brasileira, o artigo toma como referências Pereira Barreto, Alberto Salles e Pedro Lessa, importantes propagadores do positivismo ilustrado no Brasil no período em questão e que estão entre os primeiros intelectuais positivistas brasileiros a discutir o Direito dentro da perspectiva racionalista comteana.

Palavras-chave: positivismo - direito – cidade – cultura - cultura jurídica - sociedade brasileira

Abstract

This paper discusses the integration of positivism in Brazil as cutting edge ideas in Brazilian intellectual formation. More timely manner, discusses an aspect of comtean positivism in Brazil, called Positivism Illustrated and, in our view, is the more accurate interpretation of the doctrine of Auguste Comte among us. This intention, the article points out the influence of positivism illustrated in Brazilian legal culture in the period between 1850 and 1900, a period that marks the replacement of the monarchical system by republican system in Brazil and had a decisive role in implementation of the positivists. How about the delimitation of exposure influences of positivism illustrated in Brazilian legal culture, the article makes references Pereira Barreto, Alberto Salles and Pedro Lessa, the major propagators illustrated positivism in Brazil in the period in question and who are among the first intellectuals to Brazilian positivists discuss the law within the rationalist perspective Comtean.

Keywords: positivism - right - city - culture - legal culture - Brazilian society


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2015.16962

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