Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of Duque de Caxias: resource for understanding cities (not) resilient

Antonio Carlos da S. Oscar Júnior

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2014.13440

Trabalho enviado em 26 de fevereiro de 2014. Aceito em 07 de abril de 2014.

Resumo:

Face à crescente necessidade de construção de cidades resilientes, ou seja, capazes de superar a crise e os desastres ambientais tão recorrentes hodiernamente, cabe ao plano diretor urbanístico e a política de zoneamento urbano papel decisivo na minimização de exposição da população aos riscos e desastres ambientais. Trata-se de um instrumento de grande importância na política de ordenamento e gestão territorial, o qual regulado por diretrizes do Ministério das Cidades deve seguir uma normatividade mínima de modo a garantir o desenvolvimento social e ambiental dos municípios. Partindo destes pressupostos é que se propôs uma analise do plano diretor de Duque de Caxias, buscando avaliar sua conformidade às resoluções federais pertinentes e se de fato promove a segurança e bem estar desta população face aos riscos e desastres ambientais, elementos que permitiram atestar que esse instrumento tem muito que avançar no município.

Palavras-chave: Estatuto das Cidades , Plano diretor , Riscos , Desastres Ambientais

Abstract:

Given the increasing need for building resilient cities, ie, able to overcome the crisis and environmental disasters, rests with the master plan and zoning policy, decisive role in minimizing public exposure to environmental risks and disasters. It is an instrument of great importance in planning and land management policy, which following guidelines of the Ministry of Cities to ensure social and environmental development of the cities. Based on these assumptions is that was proposed an analysis of the proposed master plan of Duque de Caxias, seeking to assess their compliance with the relevant federal resolutions and, if it promotes the safety and well being of this population against the risks and environmental disasters, factors which enabled attest that this instrument has long way to go in the city.

Keywords: Master Plan - Risks - Environmental Disasters


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2014.13440

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