Foco e Escopo

A Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.

A Revista de Direito da Cidade é uma publicação vinculada ao Portal de Publicações Eletrônicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, onde são realizadas as publicações de todos os números da Revista. Também adota os princípios contidos nos Códigos de Ética do Committee on Publication Ethics (COPE) (https://publicationethics.org/guidance/Guidelines) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-5a2ccfa74dda ).

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The Journal of City Law is a quarterly electronic publication of the professors of Law School of the State University of Rio de Janeiro (UERJ).

The Journal was created from the need to investigate the city law from multidisciplinary matrices. The Journal of City Law receives in a continuous flow, papers on City Law, Property, Urban and regional history, Land history, Possession, Urban and regional planning, Housing and local policies, Segregation and socio-spatial mobility, Economic impacts of large urban projects and cultural and sports mega-events, Urban violence, City Statute, Access to justice, Urban policy, Environmental law, Environmental conflicts, Environmental risks, Environmental taxation, Municipal master plans, Social regulation, and others disciplines that having the Right to the City by subject matter.

The Journal of Law City is a publication linked to the Electronic Publications Portal of the State University of Rio de Janeiro - UERJ, which are held the publications of all issues of the Journal. Also adopts the principles contained in the Committee of Ethics Codes on Publication Ethics (COPE) (https://publicationethics.org/guidance/Guidelines) and in the National Council for Scientific and Technological Development ( http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-5a2ccfa74dda ).

Políticas de Seção

Condições Éticas a Publicação de Trabalhos/Ethic Conditions of Publishing

Considerando-se a necessidade de adequação às diretrizes sobre Ética e Integridade na Prática Científica, elaboradas segundo o Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Revista de Direito da Cidade, prezando pela qualidade e integridade de seus trabalhos, obedece aos seguintes princípios:

1: O autor deve sempre dar crédito a todas as fontes que fundamentam diretamente seu trabalho.

2: Toda citação in verbis de outro autor deve ser colocada entre aspas.

3: Quando se resume um texto alheio, o autor deve procurar reproduzir o significado exato das ideias ou fatos apresentados pelo autor original, que deve ser citado.

4: Quando em dúvida se um conceito ou fato é de conhecimento comum, não se deve deixar de fazer as citações adequadas.

5: Quando se submete um manuscrito para publicação contendo informações, conclusões ou dados que já foram disseminados de forma significativa (p.ex. apresentado em conferência, divulgado na internet), o autor deve indicar claramente aos editores e leitores a existência da divulgação prévia da informação.

6: se os resultados de um estudo único complexo podem ser apresentados como um todo coesivo, não é considerado ético que eles sejam fragmentados em manuscritos individuais.

7: Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.

8: O autor deve assegurar-se da correção de cada citação e que cada citação na bibliografia corresponda a uma citação no texto do manuscrito. O autor deve dar crédito também aos autores que primeiro relataram a observação ou ideia que está sendo apresentada.

9: Quando estiver descrevendo o trabalho de outros, o autor não deve confiar em resumo secundário desse trabalho, o que pode levar a uma descrição falha do trabalho citado. Sempre que possível consultar a literatura original.

10: Se um autor tiver necessidade de citar uma fonte secundária (p.ex. uma revisão) para descrever o conteúdo de uma fonte primária (p. ex. um artigo empírico de um periódico), ele deve certificar-se da sua correção e sempre indicar a fonte original da informação que está sendo relatada.

11: A inclusão intencional de referências de relevância questionável com a finalidade de manipular fatores de impacto ou aumentar a probabilidade de aceitação do manuscrito é prática eticamente inaceitável.

12: Quando for necessário utilizar informações de outra fonte, o autor deve escrever de tal modo que fique claro aos leitores quais ideias são suas e quais são oriundas das fontes consultadas.

13: O autor tem a responsabilidade ética de relatar evidências que contrariem seu ponto de vista, sempre que existirem. Ademais, as evidências usadas em apoio a suas posições devem ser metodologicamente sólidas. Quando for necessário recorrer a estudos que apresentem deficiências metodológicas, estatísticas ou outras, tais defeitos devem ser claramente apontados aos leitores.

14: O autor tem a obrigação ética de relatar todos os aspectos do estudo que possam ser importantes para a reprodutibilidade independente de sua pesquisa.

15: Qualquer alteração dos resultados iniciais obtidos, como a eliminação de discrepâncias ou o uso de métodos estatísticos alternativos, deve ser claramente descrita junto com uma justificativa racional para o emprego de tais procedimentos.

16: A inclusão de autores no manuscrito deve ser discutida antes de começar a colaboração e deve se fundamentar em orientações já estabelecidas, tais como as do International Committee of Medical Journal Editors.

17: Somente as pessoas que emprestaram contribuição significativa ao trabalho merecem autoria em um manuscrito. Por contribuição significativa entende-se realização de experimentos, participação na elaboração do planejamento experimental, análise de resultados ou elaboração do corpo do manuscrito. Empréstimo de equipamentos, obtenção de financiamento ou supervisão geral, por si só não justificam a inclusão de novos autores, que devem ser objeto de agradecimento.

18: A colaboração entre docentes e estudantes deve seguir os mesmos critérios. Os supervisores devem cuidar para que não se incluam na autoria estudantes com pequena ou nenhuma contribuição nem excluir aqueles que efetivamente participaram do trabalho. Autoria fantasma em Ciência é eticamente inaceitável.

19: Todos os autores de um trabalho são responsáveis pela veracidade e idoneidade do trabalho, cabendo ao primeiro autor e ao autor correspondente responsabilidade integral, e aos demais autores responsabilidade pelas suas contribuições individuais.

20: Os autores devem ser capazes de descrever, quando solicitados, a sua contribuição pessoal ao trabalho.

21: Todo trabalho de pesquisa deve ser conduzido dentro de padrões éticos na sua execução, seja com animais ou com seres humanos.

Fonte: http://memoria.cnpq.br/normas/lei_po_085_11.htm

Considering the need to adapt the guidelines on Ethics and Integrity in Scientific Practice, prepared in accordance with the Report of Research Integrity of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), the Journal Revista de Direito da Cidade, maintaining the quality and integrity of their work, obeys to the following principles:

1: The author should always give credit to all sources that directly underlie their work.

2: Every citation in verbis of another author must be enclosed in quotes.

3: When summing up someone else's text, the author should seek to reproduce the exact meaning of the ideas or facts presented by the original author, who should be named.

4: When in doubt whether a concept or fact is common knowledge, one should not fail to make appropriate citations.

5: When you submit a manuscript for publication containing information, conclusions or data that has been disseminated significantly ( presented in conference, posted on the Internet), the author should clearly indicate to the editors and readers the existence of prior disclosure information.

6: The results of a complex single study may be presented as a cohesive whole, is not ethical that they are fragmented into individual manuscripts.

7: To avoid any characterization of self-plagiarism, the use of texts and previous work of the author himself should be noted, with appropriate references and citations.

8: The author must ensure the correctness of each service and each citation in the bibliography correspond to a citation in the manuscript text. The author must also give credit to the authors who first reported the observation or idea being presented.

9: When describing the work of others, the author should not rely on secondary summary of this work, which can lead to a fault description of the attached work. Whenever possible consult the original literature.

10: If an author has need to quote a secondary source (a review) to describe the contents of a primary source (an empirical article in a journal), he must make sure of its correctness and always indicate the original source of the information being reported.

11: The intentional addition of questionable relevance search results for the purpose of manipulating, or to increase impact or the acceptance of the manuscript is an ethically unacceptable practice.

12: When you need to use another source of information, the author should write in such a way that it is clear to readers what ideas are yours and which are from the sources consulted.

13: The author has an ethical responsibility to report evidence contrary to your point of view, when available. Moreover, the evidence used in support of their positions should be methodologically sound. When is a need for studies that have methodological shortcomings, statistics or other such defects should be clearly pointed out to readers.

14: The author has an ethical obligation to report all aspects of the study that may be important for independent research of its reproducibility.

15: Any change in the initial results, as the elimination of discrepancies or the use of alternative statistical methods, must be clearly described along with a rationale for the use of such procedures.

16: The inclusion of authors in the manuscript should be discussed before you begin collaborating and must be based on established guidelines, such as the International Committee of Medical Journal Editors.

17: Only people who have lent significant contribution to the work deserve authorship of a manuscript. A significant contribution means conducting experiments, participation in the development of the experimental design, results analysis or preparation of the manuscript body. Equipment loan, obtaining funding or general supervision alone do not justify the inclusion of new authors, who should be thanking object.

18: Collaboration between teachers and students must follow the same criteria. Supervisors must take care to not falling in the authoring students with little or no contribution or exclude those who effectively participated in the work. Ghost authorship in science is ethically unacceptable.

19: All authors of a work are responsible for the accuracy and reliability of the work, being the first author and the corresponding author full responsibility, and the other authors responsibility for their individual contributions.

20: The authors should be able to describe, when requested, his personal contribution to the work.

21 All research work should be conducted within ethical standards in pursuance thereof, with animals or humans

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Dossiê

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Artigos/Articles/Artículos

Insira aqui a política desta seção

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Ensaios/Essays

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos submetidos à Revista de Direito da cidade são submetidos a um processo de avaliação anônima por pares, realizada por dois pareceristas convidados pela comissão executiva (double blind review). Após a avaliação, os artigos retornam aos autores para ciência e eventuais correções. A comissão editorial é composta por professores doutores membros de Universidades nacionais e estrangeiras, e reune-se para avaliar o conjunto de artigos aceitos e finalizar a seleção.

Todo o processamento da avaliação de artigos é gratuito. Não há quaisquer custos para o processamento de artigos e todos os artigos avaliados e aprovados são publicados gratuitamente.

Articles submitted to the Revista de Direito da Cidade Journal are subjected to anonymous peer review process conducted by two consultants invited by the Executive Board (double blind review). After evaluation, Articles return to the authors for awarness and possible fixes. The editorial board consists of  PhD professors members of national and foreign universities, and gathers to evaluate the set of accepted papers and finalize the selection.

All processing of the evaluation articles is free. There are no costs for processing articles and all articles evaluated and approved are published free.

Periodicidade

A Revista Direito da Cidade é publicada trimestralmente (a partir do ano de 2015). ISSN 2317-7721

The Journal is published four times a year. ISSN 2317-7721

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Todo o processamento da avaliação de artigos é gratuito. Não há quaisquer custos para o processamento de artigos e todos os artigos avaliados e aprovados são publicados gratuitamente.

This journal provides immediate open access to its content on the principle that freely available scientific knowledge to the public supports a greater global democratization of knowledge.

All processing of the evaluation articles is free. There are no costs for processing articles and all articles evaluated and approved are published free.

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

This journal utilizes the LOCKSS system to create a distributed archiving system among participating libraries and permits those create permanent archives of the journal for the preservation and restoration. Learn more...

Permuta Eletrônica

Cidades,Comunidades e Territórios is an academic journal in the scientific area of Urban Studies that was established in 2000 by a team of researchers from the former Centre for Territorial Studies, consolidating a heritage of scientific research and academic work at ISCTE-IUL for over twenty years.

Política de conflito de interesses

O conflito de interesses pode ser de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica ou financeira. Conflitos de interesses podem ocorrer quando autores, revisores ou editores possuem interesses que podem influenciar na elaboração ou avaliação de manuscritos. Ao submeter o manuscrito, os autores são responsáveis por reconhecer e revelar conflitos financeiros ou de outra natureza que possam ter influenciado o trabalho. Caso haja, ainda que potencialmente, conflito de interesse, o(s) autor(es) deve(m) informá-lo em documento próprio assinado e anexado à plataforma de submissão.

Os autores devem identificar no manuscrito todo o apoio financeiro obtido para a execução do trabalho e outras conexões pessoais referentes à realização do mesmo. O revisor deve informar aos editores quaisquer conflitos de interesse que poderiam influenciar sobre a análise do manuscrito, e deve declarar-se não qualificado para revisá-lo.

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The conflict of interest can be of a personal, commercial, political, academic or financial nature. Conflicts of interest can occur when authors, reviewers or editors have interests that may influence the preparation or evaluation of manuscripts. When submitting the manuscript, authors are responsible for acknowledging and disclosing financial or other conflicts that may have influenced the work. If there is, even if potentially, a conflict of interest, the author(s) must inform it in a specific document signed and attached to the submission platform.

Authors must identify in the manuscript all the financial support obtained for the execution of the work and other personal connections related to the accomplishment of the same. The reviewer must inform the editors of any conflicts of interest that could influence the analysis of the manuscript, and must declare that they are not qualified to review it.

Missão da Revista

Missão da Revista

A crescente transformação das cidades, a constatação da complexidade e das multíplas determinações do tecido social urbano tornam cada vez mais difícil para os estudantes e para a comunidade acadêmica se manterem atualizados. É necessário criar ambientes que possam encorar, discutir, refletir e apontar caminhos para tantas transformações que estão acontecendo. 

De acordo com essa reflexão, entendemos que é nossa responsabilidade pensar a cidade nesse novo contexto. A academia precisa estar preparada para pensar a nova cidade dentro de uma abordagem interdisciplinar, que forme profissionais preparados para atuarem significativamente nos contextos sociais.

É diante desse desafio que os professores da linha de pesquisa em direito da cidade assumiram essa tarefa de sistematizar ações que possam favorecer a iniciativa de estudos e pesquisas voltadas para o campo do direito da cidade, assim como promover a interação entre as diversas áreas do conhecimento além da interação de atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Deste modo a Revista de Direito da Cidade concentrar-se-á na investigação da cidade nessa perspectiva totalizante, com o desenvolvimento de estudos, artigos, ensaios e pesquisas capazes de complementar a necessária formação dos profissionais dedicados a esses saberes.

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Review Mission

The growing transformation of cities, the realization of the complexity and the multiple determinations of the urban social fabric make it increasingly difficult for students and the academic community to keep up to date. It is necessary to create environments that can encourage, discuss, reflect and point out ways for so many transformations that are happening.

According to this reflection, we understand that it is our responsibility to think about the city in this new context. The academy needs to be prepared to think about the new city within an interdisciplinary approach, which trains professionals prepared to act significantly in social contexts.

It is in the face of this challenge that the professors of the research line in city law took on the task of systematizing actions that can favor the initiative of studies and research focused on the field of city law, as well as promoting interaction between the various areas of knowledge. in addition to the interaction of activities aimed at improving the quality of life in cities. In this way, the Revista de Direito da Cidade will focus on the investigation of the city in this totalizing perspective, with the development of studies, articles, essays and research capable of complementing the necessary training of professionals dedicated to this knowledge.

Guia de boas práticas Scielo

Guia de boas práticas SCIELO

A Revista de Direito da Cidade adota o Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Ética na Publicação Científica da SCIELO, ver no link abaixo:

 https://wp.scielo.org/wp-content/uploads/Guia-de-Boas-Praticas-para-o-Fortalecimento-da-Etica-na-Publicacao-Cientifica.pdf

 SCIELO good practice guide

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/) 

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