O impacto da estrutura de propriedade e controle no desempenho e governança corporativa das Corporations listadas na B3

Autores

  • Marcia Ferraz Meneghel UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
  • Patricia Maria Bortolon UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
  • Patricia Maria Bortolon UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
  • Vagner Antônio Marques UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
  • Vagner Antônio Marques UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

DOI:

https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v27i3.76431

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar os efeitos da estrutura de propriedade e controle dispersa no desempenho e governança corporativa das empresas listadas na bolsa de valores do Brasil (B)³, que se enquadram nos parâmetros de corporation propostos pela pesquisa e definidos pela literatura. Adicionalmente, examinar se nas empresas brasileiras listadas que se tornaram corporations durante o período de análise houve alteração no desempenho e na estrutura de governança corporativa. Para tanto, utilizou-se dados secundários coletados diretamente na B³ e na Economática®, compreendendo o período de 2017 a 2021. A análise procedeu-se por meio de estatística descritiva, teste de diferença entre as médias, matriz de correlação e regressão de dados em painel. Os indícios não apontam impactos da estrutura de propriedade e controle dispersa no índice de governança corporativa e no desempenho. Da mesma forma, nas empresas que se tornaram corporations durante o período de análise não houve alteração no desempenho e na governança corporativa. Contudo, a quantidade de investidores institucionais, mostrou-se positivamente relacionada ao desempenho financeiro, o que demonstra a necessidade de se fortalecer a propriedade institucional a fim de estimular o desempenho financeiro das companhias. Esta pesquisa contribui empiricamente para a literatura sobre estrutura de propriedade e controle sob a ótica da dispersão acionária em um mercado emergente como o Brasil, além de fornecer insights aos diversos usuários das informações de mercado.

Referências

AGUILERA, R. V.; DESENDER, K.; BEDNAR, M. K.; LEE, J. H. Connecting the Dots: Bringing External Corporate Governance into the Corporate Governance Puzzle. Academy of Management Annals, v. 9, n. 1, p. 483–573, 2015.

AGUILERA, R. V.; CRESPI-CLADERA, R. Global corporate governance: On the relevance of firms’ ownership structure. Journal of World Business, v. 5, n.1, p. 50–57, 2016.

ABDALLAH, A. A. N.; ISMAIL, A. K. Corporate governance practices, ownership structure, and corporate performance in the GCC countries. Journal of International Financial Markets, Institutions and Money, v. 46, p. 98–115, 2017.

ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. 7. ed. Grupo GEN, 2014.

ALI, A. The Relationship between the Ownership Structure, Capital Structure and Performance. Journal of Accounting-Business & Management, v. 25, n. 1, p. 1-20, 2018.

BASTOS, D. D.; NAKAMURA, W. T. Determinantes da estrutura de capital das companhias abertas no Brasil, México e Chile no período 2001-2006. Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, n. 50, p. 75-94, 2009.

BRASIL. Lei n° 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10303.htm>. Acesso em: 28 fev. 2022.

BERLE, A.; MEANS, G. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932.

BEZERRA, P. C. S.; LUSTOSA, P. R. B.; SALES, I. C. H.; FERNANDES, B. V. R. Estrutura de propriedade, conselho de administração e disclosure voluntário: evidências de empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, v. 11, n. 2, p. 25-46, 2015.

BORTOLON, P. M.; SOUZA SILVA, L.; BARROS, L. A. B. C. Ativismo e Solicitação de Instalação do Conselho Fiscal: influência do Monitoramento, Desempenho e Estrutura de Propriedade. Contabilidade Gestão e Governança, v. 22, n. 2, p. 261–279, 2019.

CADHA, S.; SETH, H. Ownership structure and capital structure: a panel data study. International Journal of Business Innovation and Research, v. 24, n. 3, p. 385-396, 2021.

CAIXE, D. F.; KRAUTER, E. A influência da estrutura de propriedade e controle sobre o valor de mercado corporativo no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 24, n. 62, p. 142-153, 2013.

CRANE, A. D.; MICHENAUD, S.; WESTON, J. P. The effect of institutional ownership on payout policy: evidence from index thresholds. Review of Financial Studies, v. 29, n. 6, p. 1377-1408, 2016.

CARREIRO, N. K.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; BARBOSA, F. L.; NETO, A. R.; SILVA, M. C. Relações entre governança corporativa, desempenho financeiro e valor de mercado: uma análise no contexto brasileiro. Revista Facultad De Ciencias Económicas, v. 29, n. 2, p. 11-28, 2021.

CHIENVU, M.; PHAN, T. T.; LE, N. T. Relationship between board ownership structure and firm financial performance in transitional economy: The case of Vietnam. Research in International Business and Finance, v. 45, p. 512–528, 2018.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução CVM n° 480, de 7 dezembro de 2009. Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Disponível em: <https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst480.html>. Acesso em: 28 fev. 2022.

CHUNG, K. H; PRUITT, S. W. A simple approximation of Tobin’s q. Financial Management, v. 23, n. 3, p. 70-74, 1994.

DAL VESCO, D. G.; BEUREN, I. Influência da estrutura de propriedade e dos interlocks entre proprietários no desempenho das empresas. Revista Contabilidade Vista e Revista, v. 26, n. 3, p. 49-79, 2015.

DARKO, J.; ARIBI, Z. A.; UZONWANNE, G. C. Corporate governance: The impact of director and board structure, ownership structure and corporate control on the performance of listed companies on the Ghana stock exchange. Corporate Governance, v. 16, n. 2, p. 259–277, 2016.

DEMSETZ, H.; LEHN, K. The Structure of Corporate Ownership: Causes and Consequences. Journal of Political Economy, v. 93, n. 6, p. 1155–1177, 1985.

DEMSETZ, H.; VILLALONGA, B. Ownership structure and corporate performance. Journal of Corporate Finance, v. 7, n. 3, p. 209-233, 2001.

DIN, S.U.; ARSHAD KHAN, M.; KHAN, M.J.; KHAN, M.Y. Ownership structure and corporate financial performance in an emerging market: a dynamic panel data analysis, International Journal of Emerging Markets, v. 17, n. 18, p. 1-26, 2021.

FREITAS, C. A GAZETA. Novo conselho da Vale: entenda o que pode mudar na empresa e para o ES. Disponível em: <https://www.agazeta.com.br/es/economia/novo-conselho-da-vale-entenda-o-que-pode-mudar-na-empresa-e-para-o-es-0521>. Acesso em: 18 jan. 2022.

KROHEN, M. O que é uma corporation? Disponível em: <https://einvestidor.estadao.com.br/videos/o-que-e-uma-corporation/>. Acesso em: 28 fev. 2022.

FENG, Y.; HASSAN, A.; ELAMER, A. A. Corporate governance, ownership structure and capital structure: evidence from Chinese real estate listed companies. International Journal of Accounting & Information Management, v. 28, n. 4, p. 759-783, 2020.

FERREIRA, T. S. V.; MARTINS, O. S. Estrutura de propriedade e controle e desempenho corporativo nos principais mercados de capitais da américa latina. Revista de Administração, Ciências Contábeis e Sustentabilidade, v. 06, n. 3, p. 1-19, 2016.

GANZ, A. C. S.; HAVEROTH, J.; RODRIGUES JUNIOR, M. M. Risco idiossincrático e estrutura de propriedade: a possibilidade de diversificação explicada pela concentração de propriedade. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 16, n. 41, p. 117-136, 2019.

GORTON, G.; SCHMID, F. Corporate governance, ownership dispersion and efficiency: Empirical evidence from Austrian cooperative banking. Journal of Corporate Finance, v. 5, n. 2, p. 119-140, 1999.

HO, J.; HUANG, C. J.; KARUNA, C. Large shareholder ownership types and board governance. Journal of Corporate Finance, 101715, p. 01-17, 2020.

HU, Y.; IZUMIDA, S. H. The relationship between ownership and performance: A review of theory and evidence. International Business Research, v. 1, n.4, p. 72-78, 2008.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.

KAO, M. F.; HODGKINSON, L.; JAAFAR, A. Ownership structure, board of directors and firm performance: evidence from Taiwan. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, v. 19, n.1, p. 189-216, 2019.

KONIJN, S. J. J.; KRÄUSSL, R.; LUCAS, A. Blockholder dispersion and firm value. Journal of Corporate Finance, v. 17, n. 5, p. 1330-1339, 2021.

LA PORTA, R.; LOPEZ‐DE‐SILANES, F.; SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. Law and Finance. Journal of Political Economy, v. 106, n. 6, p. 1113-1155, 1998.

LA PORTA, R.; LOPEZ-DE-SILANES, F.; SHLEIFER, A. Corporate Ownership Around the World. The Journal of Finance, v. 54, n. 2, p. 471-517, 1999.

LEAL, R. P. C.; SILVA, A. L. C. DA; VALADARES, S. M. Estrutura de controle das companhias brasileiras de capital aberto. Revista de Administração Contemporânea, v. 6, n. 1, p. 7–18, 2002.

LEAL, R. P. C.; CARVALHAL, A. L.; IERVOLINO, A. P. One Decade of Evolution of Corporate Governance Practices in Brazil. SSRN Electronic Journal, 2015.

LIU, X.; ZHANG, C. Corporate governance, social responsibility information disclosure, and enterprise value in China. Journal of Cleaner Production, v. 142, n. 2, p. 1075-1084, 2017.

MACÊDO, F. F. R. R.; MOURA, G. D. De.; HEIN, N. Investidores institucionais e práticas de governança corporativa: uma análise das maiores empresas brasileiras listadas na BM&Fbovespa. Revista Ibero Americana de Governança Corporativa, v. 11, n. 21, p. 01-20, 2013.

MACHADO, L. K. C.; PRADO, J. W. DO; RAUBER, L. L.; CARVALHO, E. G.; SANTOS, A. C. DOS. A influência da governança corporativa no desempenho financeiro, na oportunidade de crescimento e no valor de mercado das firmas: uma análise com modelagem de equações estruturais. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 39, n. 2, p. 27-41, 2020.

MIRANDA, B. P. J. M.; CROCCO, M. A.; SANTOS, F. B. Financeirização e governança corporativa: Um estudo sobre a estrutura de controle das empresas não-financeiras do Novo Mercado da BM&F Bovespa. Brazilian Keynesian Review, v. 3, n. 1, p. 75-94, 2017.

MORSE, A.; NANDA, V.; SERU, A. Are Incentive Contracts Rigged by Powerful CEOs? The Journal of Finance, v. 66, n. 5, p. 1779-1821, 2011.

MORCK, R.; SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. Management ownership and market valuation: an empirical analysis. Journal of Financial Economics, v. 20, n. 1-2, p. 293-315, 1988.

NASCIMENTO, J. C. H. B. DO; ANGOTTI, M.; MACEDO, M. A. DA S.; BORTOLON, P. M. As relações entre governança corporativa, risco e endividamento e suas influências no desempenho financeiro e no valor de mercado de empresas brasileiras. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 1, p. 166-185, 2018.

OKIMURA, R.T.; SILVEIRA, A. D. M. Da.; ROCHA, K. C. Estrutura de Propriedade e Desempenho Corporativo no Brasil. Revista de Administração Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 119-135, 2007.

PANIAGUA, J.; RIVELLES, R.; SAPENA, J. Corporate governance and financial performance: The role of ownership and board structure. Journal of Business Research, v. 89, p. 229-234, 2018.

PARTYKA, R. B.; LANA, J. Estrutura de Propriedade como um Mecanismo de Governança Corporativa no Brasil. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, v. 8, n. 34, p.111-121, 2020.

PEDERSEN, T.; THOMSEN, S. European Patterns of Corporate Ownership: A Twelve-Country Study. Journal of International Business Studies, v. 28, n. 4, p. 759-778, 1997.

PEIXOTO, F. M.; BUCCINI, A. R. A. Separação entre propriedade e controle e sua relação com desempenho e valor de empresas brasileiras: onde estamos? Revista de Contabilidade e Organizações, v. 7, n. 18, p. 48-59, 2013.

RIBEIRO, F.; ATAMANCZUK, M. J.; GERIGK, W.; BISCAIA, L. F. Concentração de propriedade, governança corporativa e estrutura de capital no segmento de energia elétrica da B3. Revista evidenciação contábil & finanças, v. 9, n. 2, p. 7-25, 2021.

SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. A Survey of Corporate Governance. The Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, 1997.

SILVEIRA, A. M. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

SIMÃO, B. C.; CALLADO, A. L. C.; PINHEIRO, R. B. O impacto da estrutura de propriedade sobre honorários de auditoria: evidências de empresas brasileiras. Pensar Contábil, v. 21, n. 76, p. 59-69, 2019.

SOBRINHO, E. J.; TAVARES, V. B.; SILVA, P. R. Efeito da estrutura de propriedade na relação entre assimetria de informação e política de pagamentos. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p. 1-15, 2021.

SONZA, I. B.; KLOECKNER, G. O. influência da estrutura de propriedade na eficiência das menores e maiores empresas brasileiras negociadas na Bovespa. Revista de Finanças Aplicadas, v. 1, p. 1-19, 2013.

THOMSEN, S.; PEDERSEN, T. Ownership structure and economic performance in the largest european companies. Strategic Management Journal, v. 21, n. 6, p. 689-705, 2000.

VIANA JUNIOR, D. B. C.; CRISÓSTOMO, V. L. The Effects of Voting Ownership Concentration on Social and Environmental Disclosure: Empirical Evidence from Brazil. Review of Business Management, v. 21, n. 4, p. 906-927, 2019.

VIANA JUNIOR, D. B. C. C.; CAIXE, D. F.; PONTE, V. R. M. R. Efeito moderador da instabilidade econômica na relação entre concentração de controle e valor de mercado: evidências empíricas na América Latina. Brazilian Business Review, v. 16, n. 4, p. 400-415, 2019.

VIANA JUNIOR, D. B. C.; MORAIS, C. R. F. DE; LUCA, M. M. M. DE; VASCONCELOS, A. C. DE. Concentração de Propriedade e Desempenho em Empresas Brasileiras em Períodos de Oferta Pública Inicial. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 23, n. 1, p. 19-37, 2020.

VILHENA, F. A. C.; CAMARGOS, M. A. Governança corporativa, criação de valor e desempenho econômico-financeiro: evidências do mercado brasileiro com dados em painel, 2005-2011. Revista de Gestão, v. 22, n. 1, p. 77-96, 2015.

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Publicado

2023-05-24

Como Citar

Meneghel, M. F., Bortolon, P. M., Bortolon, P. M., Marques, V. A., & Marques, V. A. (2023). O impacto da estrutura de propriedade e controle no desempenho e governança corporativa das Corporations listadas na B3. Revista De Contabilidade Do Mestrado Em Ciências Contábeis Da UERJ, 27(3), 57–79. https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v27i3.76431

Edição

v. 27 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

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