AS CAUSAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE LEVAM A DESCONSIDERAÇÃO DA CONTABILIDADE PELOS AUDITORES FISCAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Resumo

RESUMO

Na pesquisa deste trabalho, procuramos mostrar que a contabilidade das empresas da construção civil, assim como as demais, necessita ter autenticidade, credibilidade e fidedignidade. Dentro desta pesquisa vamos demonstrar que em muitos casos e Principalmente na Construção Civil as empresas acabam sofrendo notificações, pagando multas altíssimas e fazendo recolhimentos de forma indevida, por não apresentarem uma contabilidade autêntica e fidedigna. Para atender ao problema de pesquisa e ao seu objetivo, buscamos identificar as causas da Desconsideração da Contabilidade nas empresas de Construção Civil, para isso, foi elaborado um questionário e enviado às empresas com o objetivo de saber, quais delas tiveram a Contabilidade Desconsiderada pelos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Depois de identificadas as empresas, o próximo passo foi buscar as causas e identificá-las. Observou-se que na sua maioria, apresentavam vícios, omissões e não atendiam aos princípios contábeis e as normas brasileiras de contabilidade. Concluímos que, a maneira correta de resolver este impasse, seria fazer os registros contábeis conforme os Princípios Contábeis e Normas Contábeis, emitindo relatórios que sirvissem de informação gerencial para as empresas, bem como de informação correta para os demais usuários da contabilidade. Para atender ao fisco, sugerimos que fossem feitos registros auxiliares e ajustes exigidos no livro LALUR, chegando ao resultado que seria tributado, sem ferir nenhuma das normas contabeis geralmente aceitas.

Palavras-Chave: Construção Civil; Auditoria; Desconsideração da Contabilidade e Princípios de Contabilidade.

ABSTRACT

Through the research elaborated in this paper, we attempt to demonstrate that the accounting of civil construction companies must, like all other companies, present authenticity, credibility and trustworthiness. Within this research paper, we shall demonstrate that in many cases and especially in civil construction, the companies are eventually notified, end up paying very large fines and paying taxes inappropriately because of the lack of authentic and trustworthy accounting. To respond to the problem and objective put forward by the research, we set about identifying the causes of noncompliance in regards to civil construction companies’ accounting, and for this a questionnaire was elaborated and sent to the companies with the objective to discover which amongst them have had their accounts rejected by the Brazilian Federal Tax Agency auditors, after identifying the companies, the next step was to find and identify the causes, it was found that in most cases there were vices, omissions, accounting principles and Brazilian accounting norms were ignored. We concluded as well that the correct manner in which to resolve this predicament would be to make the accountancy records in accordance with the accounting principles and norms, emitting reports that serve as management information for the companies, as well as other users of the accounting. In order to comply with the tax agency, we would suggest that auxiliary records and the adjustments demanded by the LALUR book be made, arriving at the result that would be taxed without going against any of the generally accepted accounting norms.

Keywords: Civil Construction; Auditor’s report; Noncompliance of the Accounting and Principles of Accounting.