Novo Conceptual Framework: um estudo sobre o posicionamento da área acadêmica junto ao IASB através das Comment Letters

Resumo

Este estudo tem como objetivo investigar quais entidades acadêmicas enviaram comentários ao IASB e discutiram com esse órgão normatizador as novas definições de ativo, passivo, receita e despesa propostas no projeto do novo Conceptual Framework emitido em maio de 2015. Por meio de uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos e de procedimentos de análise de conteúdo, foram analisadas 21 comment letters enviadas por universidades, representando 11 países. O Brasil teve o maior número de universidades envolvidas, foram onze através de duas cartas, uma da UNB e outra de um grupo de acadêmicos pertencentes à UFRJ, USP, UFPB, FECAP, UERJ, IBMEC, Mackenzie, FGV, UFES e PUC-SP. A carta mais extensa veio do Reino Unido, enviada pela Open University Business School, com 28 páginas. Esta academia discordou de todas as novas definições propostas pelo IASB, apresentando justificativas e sugerindo novas definições. Vale ressaltar que as academias do Reino Unido e da Suécia apresentaram referências bibliográficas ao final das cartas, fornecendo as bases teóricas das opiniões encaminhadas ao IASB. Mais de 60% das cartas analisadas não apresentaram opiniões sobre as novas definições de ativo, passivo, receita e despesa. Os achados desse estudo fortalecem o argumento de Martins (2014) de que a academia precisa se aproximar mais de discussões junto aos normatizadores para elaboração ou alterações das normas contábeis, visto que somente nove países (8%) estiveram representados no IASB através de suas academias, de um total de 119 países onde o IFRS é requerido para todas, ou para a maioria, das entidades locais com responsabilidade de prestação pública de contas.