REGIMES JURÍDICOS DO PETRÓLEO NA FEDERAÇÃO RUSSA
DOI:
https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.34832Palavras-chave:
Aspectos históricos da regulamentação de petróleo na Rússia, regimes jurídicos da indústria de petróleo, licenciamento e acordos de partilha de produção, investimentos estrangeiros, política de produção e exploração de hidrocarbonetos.Resumo
O artigo traça um panorama acerca da regulação do petróleo na Rússia desde o período czarista, passando pela União Soviética até chegar ao momento presente. Assim, o estudo apresenta os diferentes regimes jurídicos de exploração do petróleo na Rússia, de modo a contextualizar o enquadramento jurídico dos investimentos estrangeiros. Por fim, o artigo traça a política atualmente em vigor para a produção e exploração de hidrocarbonetos, concedendo enfoque às atividades offshore e ao plano de manejo da Zona do Ártico.
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