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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil |
Resumo
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Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena, Rossana Barros Pinheiro |
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v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 |
Por que é tão complicada a aplicação efetiva do processo de accountability no Brasil? / Why is the effective application of the accountability process in Brazil so complicated? |
Resumo
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Mariana Dionísio de Andrade, Lásaro Arsênio de Paula Aragão Neto |
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v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 |
Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo |
Resumo
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Isadora Ferreira Neves |
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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana / The jurisdictional State as the operator of sovereign interpretative exception |
Resumo
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Andityas Soares de Moura Costa Matos, Danton Grossi Gangana |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements |
Resumo
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Leilane Serratine Grubba, Amanda Muniz OLIVEIRA |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas / Dialogical countermajoritarism and the legitimacy of institutional expectations: the stabilize role of courts in complex societies |
Resumo
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Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
Sociedade policontextural, sentido jurídico e efetividade / Policontextural society, legal sense and effectiveness |
Resumo
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Paulo Roberto Ramos Alves |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
A efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais e a esperança na justiça brasileira /The effectiveness of individual and social fundamental rights and hope in brazilian justice |
Resumo
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José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State |
Resumo
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Jorge Di Ciero Miranda, Gina Vidal Marcílio Pompeu |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
O papel do amicus curiae e das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento e legitimidade das decisões no Supremo Tribunal Federal / The role of amicus curiae and public hearings as instruments for the improvement and legitimacy of the decisions of the Supreme Federal Court |
Resumo
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Luciana de Toledo Temer Lulia, Diego Sígoli Domingues |
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v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
Uma análise da eficiência do poder judiciário com base no pensamento de Douglas North / an analysis of judicial efficiency based on thinking of Douglas north |
Resumo
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Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rogério Rudiniki Neto |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
O aprimoramento das instituições como garantia do efetivo acesso à justiça / The enhancement of the institutions as guaranty for an effective access to justice |
Resumo
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Marcio Secco, Juliana Mendes de Oliveira Wagner, Wanderley José Cardoso |
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