|
Edição |
Título |
|
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária do direito das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Leaving no one behind: people with disability rights in conflict zones under humanitarian international protection and the duties perspective |
Resumo
PDF
|
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz |
|
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 |
Sobre o reconhecimento na República Federativa do Brasil de diploma de pós-graduação stricto sensu em direito canônico expedido por universidade da Santa Sé |
Resumo
PDF
|
Eduardo Antônio Klausner |
|
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
Direito Penal internacional, Estado constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprios / International Criminal Law, constitutional State and the problem of the sovereignty mitigation on the persecution of core crimes |
Resumo
PDF
|
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
|
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court |
Resumo
PDF
|
Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves |
|
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights |
Resumo
PDF
|
Matheus Felipe de Castro |
|
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus” / Legal relevance of decision-making linkages and other transboundary... |
Resumo
PDF
|
Marcus Faro de Castro, Hugo Pena |
|
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
Desafios jurídicos e econômicos para a cooperação técnica internacional na América do Sul / Juridical and economic challenges for the international technical cooperation in South America |
Resumo
PDF
|
Leila Maria Da Juda Bijos |
|
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
La dimensión de la soberanía jurídica en la actual sociedad internacional globalizada / The dimension of legal sovereignty at the current international globalized society |
Resumo
PDF
|
Marcio Morena Pinto |
|
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 |
A internacionalização do Direito Penal. Uma aproximação teórica a partir do crime de lavagem de capitais / The internationalization of Criminal Law. A theoretical approach from the money laundry |
Resumo
PDF
|
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
|
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 |
O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios em uniões transnacionais ítalo-brasileiras: uma análise pragmática da sucessão no Brasil e na Itália |
Resumo
PDF
|
Rubens Pierrotti Junior |
|
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 |
A questão desenvolvimentista na segunda metade do século XX: um olhar desde as TWAIL (Third World Approaches to International Law) |
Resumo
PDF
|
Henrique Weil Afonso |
|
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
A guerra e a violência na política em Clausewitz / Clausewitz’ war and violence in politics |
Resumo
PDF
|
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo |
|
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 |
A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity |
Resumo
PDF
|
Nicolás Carrillo-Santarelli |
|
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 |
O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the... |
Resumo
PDF
|
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos |
|
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 |
Soberania, jus gentium e o fundamento ético dos princípios jurídicos do direito internacional público em Francisco de Vitória |
Resumo
PDF
|
Yasmim Salgado Santa Brígida, Victor Sales Pinheiro, Sandro Alex de Souza Simões |
|
1 a 15 de 15 itens |
|