Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael... Resumo  PDF
Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 O conteúdo axiológico-normativo da propriedade e sua função social / the property axiological-regulatory content and its social function Resumo  PDF
Luiz Fernando Rossetti Borges
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power? Resumo  PDF
Claudio Penedo Madureira
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law Resumo  PDF
Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court Resumo  PDF
Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais? / Brazilian Supreme Court on social rights enforcement: judicial activism or self restraint? Resumo  PDF
Ana Paula Oliveira Avila, Paula Mandagará Miranda
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O direito ao trabalho achado na rua: o despertar da sociedade e as transformações substantivas requeridas pelo mundo do trabalho e pelo estado democrático de direito / The right to work found in the street: the awakening of society and the substantive transformations required by the world of work and by the democratic state of law Resumo  PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Quenya Correa de Paula
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek Resumo  PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 A culpa é do Euzébio de Queiroz? Resumo  PDF
Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Maria Jeanete Fortes Silva
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012 Resumo  PDF
Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic constitutional state Resumo  PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco De Castilho Prates
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 O direito do trabalho à luz das constituições brasileiras e as repercussões da emenda constitucional nº. 45/2004 na justiça do trabalho Resumo  PDF
Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira / What is public opinion? Study on brazilian constitutional history Resumo  PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power Resumo  PDF
Walter Guandalini Junior
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Mandado de injunção e garantismo: a insuficiência das normas regulamentadoras. / Injunction writ and guaranteeism: the insufficiency of the regulatory rules Resumo  PDF
Allan Carlos Moreira Magalhães, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Sítio na República Velha: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930) / The Supreme Federal Court and the State of Siege in the... Resumo  PDF
Rodrigo Luz Peixoto
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 O autoempoderamento dos tribunais superiores para criar normas abstratas no sistema de precedentes vinculantes: necessária reforma do CPC2015 ou propensão à inconstitucionalidade? Resumo  PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Dâmaris Lívia Pinheiro Damasceno
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Hermenêutica originalista e sua inquirição histórica Resumo  PDF
Lauro Ericksen
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life Resumo  PDF
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Cidadania Racial / Racial citizenship Resumo  PDF
Adilson José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State Resumo  PDF
Jorge Di Ciero Miranda, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis Resumo  PDF
Samuel Martins Santos, Claudio Ladeira de Oliveira
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude Resumo  PDF
Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both
 
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