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Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger

Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins

1443-1451

2016-08-13
A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro

Andre Augusto Salvador Bezerra, Daniella Alvarez Prado

469-489

2023-03-28
O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions

Leonel Pires Ohlweiler

1294-1320

2016-08-13
Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética

Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber

1039-1059

2021-10-10
Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person

Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra

1870-1894

2020-12-31
A (in)compatibilidade da tese firmada pelo STJ no tema 692 sobre a repetibilidade dos benefícios previdenciários recebidos de boa-fé em tutela provisória com a dignidade da pessoa humana / The (in)compability of the thesis established by the STJ in 692 about the repeatability of the social benefits received in good faith in provisory care with the human dignity

Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes, Cynara Silde Mesquita Veloso

1460-1492

2020-12-21
O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente

Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello

949-974

2021-05-04
Limites éticos a patentes biotecnológicas / Ethical limits on biotechnological patents

Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

1348-1374

2020-12-21
Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes

69-87

2020-05-09
A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil

23-42

2020-05-09
Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will

Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos

389 -433

2017-02-09
A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity

Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto

67-88

2018-01-11

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