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v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 |
A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade |
Resumo
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Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil |
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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário / Responsible litigation in health procedures related to the Judiciary's effeciency in the information age |
Resumo
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Marcelo Guerra Martins, André Faustino, Paulo Victor Alfeo Reis |
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v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 |
Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger |
Resumo
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Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins |
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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person |
Resumo
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Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra |
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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
A (in)compatibilidade da tese firmada pelo STJ no tema 692 sobre a repetibilidade dos benefícios previdenciários recebidos de boa-fé em tutela provisória com a dignidade da pessoa humana / The (in)compability of the thesis established by the STJ in 692 about the repeatability of the social benefits received in good faith in provisory care with the human dignity |
Resumo
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Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes, Cynara Silde Mesquita Veloso |
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v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 |
A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity |
Resumo
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Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto |
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v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 |
Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will |
Resumo
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Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos |
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v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 |
O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente |
Resumo
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Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello |
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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
Limites éticos a patentes biotecnológicas / Ethical limits on biotechnological patents |
Resumo
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Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa |
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v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 |
Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética |
Resumo
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Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
A mediação e a conciliação no novo código de processo civil: maximização de eficiência na justiça brasileira / The mediation and conciliation in the new code of civil procedure: maximization of efficiency in the brazilian justice |
Resumo
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Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ewerton Ricardo Messias |
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v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 |
O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions |
Resumo
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Leonel Pires Ohlweiler |
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v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 |
Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional |
Resumo
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Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes |
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v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 |
Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica |
Resumo
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Eric Santos Andrade, Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão |
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