Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Considerações sobre o institucionalismo de Maurice Hauriou: bases filosóficas e verificação histórica / Considerations about the institutionalism of Maurice Hauriou: philosophical bases and historical verification Resumo   PDF
Cláudio de Cicco
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 Considerations on the State / Considerações sobre o Estado Resumo   PDF
Paul Thomas
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal Resumo   PDF
José Albenes Bezerra Júnior, Milena Santos Ferreira
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Contemplem! Eis o comunicador da norma / Behold! The norm communicator Resumo   PDF
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Contexto da discriminação feminina no brasil e legitimação das medidas afirmativas de gênero / Women’s discrimination in Brasil and the legitimacy of gender affirmative measures Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Vilela Machado de Souza
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis Resumo   PDF
Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas / Dialogical countermajoritarism and the legitimacy of institutional expectations: the stabilize role of courts in complex societies Resumo   PDF
Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to Resumo   PDF
Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 CONTRATOS INSTANTÂNEOS E CONTINUATIVOS: UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO À LUZ DA QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS / CONTRACTS: AN ANALYSIS OF THE CURRENT RATING UNDER THE QUALIFICATION OF CONTRACTS Resumo   PDF
Patrícia Silva Cardoso
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Pierre Bourdieu’s contribuition to understand the appliance of the Interamerican Court of Human Rights’s adjudications Resumo   PDF
Ana Carolina Lopes Olsen
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional... Resumo   PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Contributions from the capabilities approach to the human rights practice / Contribuições da teoria de capacidades para a prática dos direitos humanos Resumo   PDF
Gabriela Cristina Braga Navarro
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contributos para um direito administrativo latino-americano: o papel de Augustín Gordillo nas críticas das categorias fundamentais / Contributions to latin american administrative law: Augustin Gordillo's role in the critics on fundamental categories Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Eduardo Manuel Val
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Correção Legislativa da Jurisprudência: uma análise das Emendas Constitucionais em matéria tributária / Legislative correction of Jurisprudence: an analysis of Constitutional Amendments in tax matters Resumo   PDF
Leonardo Antonelli
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração Resumo   PDF
Amanda Misael Machado, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
 
v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança Resumo   PDF
Loreci Gottschalk Nolasco, Bruno Dutra Maciel Silva
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation Resumo   PDF
Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach Resumo   PDF
Mary Cristina Neves Mansoldo
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos / Green crimes and white collar: the wood mafia in the western Amazon, a violation of human rights Resumo   PDF
Renata Miranda Lima, Julio Cesar de Souza Ferreira, Marco Antonio Domingues Teixeira
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance / Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance / Criminology and business delinquency: from the criminological culture... Resumo   PDF
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Crítica à Justiça da Atualidade: por um resgate histórico da Filosofia do Direito / Criticism of Justice of today: rescue by a history of Philosophy of Law Resumo   PDF
Caroline Mesquita, Alessandro Severino Vallér Zenni
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values – e do direito fundamental à felicidade Resumo   PDF
Lázaro Alves Martins Júnior
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure... Resumo   PDF
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mayara Cristina Navarro Lippel
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism / Crítica às ideias fora de lugar: o realismo legal de Alberto Torres Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes
 
v. 6, n. 02 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 02 Cuatro temas y cuatro continuaciones posibles para la teoría penal de Carlos Nino / four themes and four possible consequences for the theory of criminal Carlos Nino Resumo   PDF
Roberto Gargarella
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Cultural indicators of personal development and wellbeing in México, Spain and Germany: a proposal for construction through feedback networks Resumo   PDF
Jerjes Aguirre Ochoa, Jaime Bravo Déctor
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Da ação ao texto: da compreensão de práticas sociais à interpretação de textos jurídicos Resumo   PDF
Danilo Panzeri Carlotti
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos / From house to congress - women’s insertion in political parties: afirmative actions towards feminine inclusion in parliaments Resumo   PDF
Ana Pavanini Navas, Ilton Garcia Costa
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Da criminologia à biopolítica: o campo e a vida nua como paradigmas do sistema prisional / From criminology to biopolitics: the camp and the bare life as a Prison system paradigm Resumo   PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Lorena Martoni Freitas
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck ao jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um caminho para a superação da discricionariedade do juiz na atual realidade jurídica brasileira / From Lenio Streck's critical hermeneutics of law to... Resumo   PDF
Elias Kallás Filho, Tiago de Souza Fuzari
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Da distinção teórica entre princípios lógicos, científicos e jurídicos / On the theoretical distinction between logical, scientific and legal principles Resumo   PDF
Josué Mastrodi Neto, Thiago Silva Freitas Oliveira
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory Resumo   PDF
Flávio Pansieri
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 DA INSCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º, §1º E 8º DO CÓDIGO PENAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM / UNCONSTITUCIONALITY OF THE ARTICLES 7º, § 1º AND 8º OF CRIMINAL CODE FOR BREACH OF THE PRINCIPLE OF NE BIS IN IDEM Resumo   PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Da inseminação artificial homológa post mortem sob a ótica do direito à filiação e à sucessão Resumo   PDF
Valéria Silva Galdino Cardin, Mylene Manfrinato dos Reis, Caio Eduardo Costa Cazelatto
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Da responsabilidade política e jurídica do poder executivo – considerações sobre o presidente da República no ordenamento brasileiro / On the political and legal responsibility of the executive power - considerations on the president of the Republic on brazilian ordinance Resumo   PDF
Julia Kertesz Renault Pinto
 
v. 1, n. 2 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 2 Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o direito administrativo / From the supremacy of the public interest to the duty of proportionality: a new paradigm for administrative law Resumo   PDF
Gustavo Binembojm
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial: um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental / Theory of concrete risk to theory abstract risk in post-industrial society: an application of your study... Resumo   PDF
Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 DA TERCEIRIZAÇÃO À DESTERCEIRIZAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE UM DOS ASPECTOS CRUCIAIS DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / OUTSOURCING AND UNOUTSOURCING: NOTES ON A CRUCIAL ASPECTS OF FLEXIBILITY IN LABOR RELATIONS Resumo   PDF
Camila Fonseca, Luiz Eduardo Solis, Daniel Queiroz Pereira
 
v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 Defensa Pública y estructura social. Convenciones y compromisos hacia el interior de la justicia penal Resumo   PDF
Ezequiel Kostenwein
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Déficit de argumentação na prevalência do princípio da verdade material sobre regra preclusiva / Material Truth in the balance: poor reasoning by the board of tax appeals in disregarding estopple rules Resumo   PDF
Antonio Guimarães Sepulveda
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 De las planificaciones a las instituciones: notas críticas para pensar las intervenciones educativas en contextos de encierro Resumo   PDF
Federico Eduardo Urtubey
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Delimitando o ativismo judicial: acepções, críticas e conceitos / Delimiting judicial activism: acceptions, criticisms and concepts Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Clarissa Brasil
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL Democracia, conflito e controle social: o fenômeno totalitário é possível dentro da sociedade de iguais? / Democracy, conflict and social control: is possible the totalitarian phenomenon the society of equals? Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler, Giancarlo Montagner Copelli
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Democracia e compromissos: reflexões sobre o constitucionalismo e desacordos / Democracy and compromises: reflexions on constitutionalism and disagreements Resumo   PDF
Bruno Meneses Lorenzetto
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Democracia e igualdade no contexto brasileiro Resumo   PDF
Giancarlo Montagner Copelli
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt Resumo   PDF
Cássio Corrêa Benjamin
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Democracia y populismo: ¿quién es el pueblo? Resumo   PDF
Luis Fernando Barzotto
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Democracy, the immanent sovereign and the end of exception: a critique of Carl Schmitt’s decisionism' Resumo   PDF (English)
Cássio Corrêa Benjamin
 
v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 Deprivation of human rights, liberties, integrity, and dignity: slavery in Puerto Rico, 19th Century. A hell for children / Privação de direitos humanos, de liberdades, de integridade e de dignidade: escravidão em Porto Rico, Século XIX. Resumo   PDF
Ivette Pérez-Vega
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Derecho natural clásico, derecho natural moderno y positivismo Resumo   PDF
José Justo Megías Quirós
 
301 a 350 de 1130 itens << < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >>