Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila, Karen Cristina Correa Mello
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Apuntes sobre las reflexiones teóricas de Ulrich Beck / Notes on the theoretical reflection of Ulrich Beck Resumo   PDF
Ruslan Posadas Velázquez
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A questão desenvolvimentista na segunda metade do século XX: um olhar desde as TWAIL (Third World Approaches to International Law) Resumo   PDF
Henrique Weil Afonso
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva na delimitação do consentimento / Arbitration and private autonomy: the importance of objective good faith for the definition of consent Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Arbitragem na administração pública brasileira e indisponibilidade do interesse público / Arbitration in brazilian public administration and the principle of public interest's unavailability Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira, Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity Resumo   PDF
Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A redução da idade penal e a PEC 171/1993: um debate sobre o estado de exceção e as prisões da miséria / The reduction of criminal age and the PEC 171/1993: a debate on the state of exception and the prisons of poverty Resumo   PDF
Heleno Florindo da Silva, Thiago Fabres
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A responsabilidade civil à luz do princípio jurídico-constitucional da solidariedade social Resumo   PDF
Amanda Rodrigues Lavôr, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 A responsabilidade civil do estado pela violação de direitos dos detentos e os critérios jurídicos da quantificação indenizatória / The civil liability of the state for the violation of detention rights and the legal criteria of the indemnifying quantification Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Aparecida Dutra de Barros Quadros
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 A responsabilidade civil e criminal na internet: o papel do judiciário brasileiro Resumo   PDF
Marlene Helena França
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental / The (diachronic) liability by protection of environmental goods: important notes for the environmental criminal law Resumo   PDF
Matheus Almeida Caetano
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 1 A responsabilidade na sociedade limitada: análise comparativa do Decreto nº 3708/19 com o Código Civil / Responsibility in limited society: comparative analysis between Decree # 3708/19 and the Civil Code Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem / Responsibility for loss of any chance: reflections on its legal nature that even prevent Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, César Augusto de Castro Fiúza
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 A responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Larissa Magalhães Aragão
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A ressignificação da democracia diante da(s) crise(s) do Estado: um novo caminho frente à racionalidade neoliberal / The resignification of democracy facing the State crisis: a new way to neoliberal rationality in view of the neoliberal rationality Resumo   PDF
Amanda Netto Brum
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A review of jurisprudential arguments for the permissibility of torture in islam / Uma revisão dos argumentos jurisprudenciais para a permissibilidade da tortura no islã Resumo   PDF
Mohsen Razmi, Morteza Enferadi Kolarkatteh
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick / Legal reasoning as process of legal decision justification: a study about the theoretical contributions of Neil... Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, Lucas Augusto da Silva Zolet
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Aristóteles: a Justiça se diz de muitos modos / Aristotle: Justice is told in many ways Resumo   PDF
Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Arquivos do terror e stronismo: memória, história e luto / Terror archives and stronismo: memory, history and lute. Resumo   PDF
Anna Flávia Arruda Lanna Barreto
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen's neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty Resumo   PDF
Fernando Rodrigues de Almeida, Alessandro Severino Valler Zenni
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A saúde como metacapacidade: redefinindo o bem jurídico/Health as meta-capabilty: redefining the legal asset Resumo   PDF
Ian Pimentel Gameiro
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 As considerações de Habermas à justiça como equidade rawlsiana Resumo   PDF
Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 AS CULTURAS LIBERAL E DEMOCRÁTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano / THE CULTURES LIBERAL AND DEMOCRATIC OF PROTECTION OF INDIVIDUAL RIGHTS IN... Resumo   PDF
Rodrigo Brandão
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 As desigualdades histórico-estruturais nas sociedades latino americanas e as políticas sociais de promoção da igualdade Resumo   PDF
Anna Paula Bagetti Zeifert, Daiane Calione Berton
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 AS DIMENSÕES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO LUSO-BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL / THE DIMENSIONS OF CONTEMPORARY BRAZILIAN-PORTUGUESE LAW AND THE WORLD CRISIS Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL A selfie do macaco – autoria e fotografia na contemporaneidade / The monkey selfie – authorship and photography in contemporary world Resumo   PDF
Rui Carlos Sloboda Bittencourt, Walter Guandalini Junior
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria Resumo   PDF
Pedro D. B. Brocco
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes): o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o recurso extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal / The hypothesis of searches and seizures with no search warrant in the cases of drug traffic (permanent crimes): the american constitutional system against the unreasonable searches and the "Recurso Especial" - Special Appeal - 603616 judged by the "Supremo Tribunal Federal" - Federal court of justice Resumo   PDF
Evandro Piza Duarte, Felipe Rocha de Medeiros, Flaviane Montalvão Siqueira
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 As instituições do sistema de justiça brasileiras e os ciclos das políticas públicas: possibilidades na defesa das ações afirmativas e combate ao racismo institucional e cultural / The brazilian legal institutions and the cycles of public policy: possibilities regarding the defense of affirmative action and the fight against institutional and cultural... Resumo   PDF
Ana Claudia Farranha Santana, Paulo Fernando Soares Pereira
 
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