Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life Resumo   PDF
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Biopolítica, racismo e vida nua: quando o sol não nasce para todos Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Biotestamento: apontamentos acerca da experiência italiana à luz do projeto de lei nº. 1142/2017 / Biotestamento: notes about the italian bill nº 1142/2017 Resumo   PDF
Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Anna Paula Iuliano de Souza
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Blockchain e o futuro dos contratos administrativos Resumo   PDF
Valter Shuenquener de Araujo, Marcia Gomes de Freitas, Maria Victoria Arantes Martin
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 Bourdieu y Zizek: Reflexiones sobre derecho, violencia simbólica y lenguaje Resumo   PDF (Español (España))
Juan Cajas
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Breves apuntes sobre los fundamentos del derecho europeo y el derecho romano / Brief notes on basic essentials of european law and roman law Resumo   PDF
Luis Mariano Robles Velasco
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE DO MEDIADOR: CONCEITUAÇÃO, IMPORTÂNCIA E ALCANCE PRÁTICO DESSES PRINCÍPIOS EM UM PROCESSO DE MEDIAÇÃO / BRIEF NOTES ON THE PRINCIPLES OF THE IMPARTIALITY AND NEUTRALITY OF... Resumo   PDF
Vitor Carvalho Lopes
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 Breves reflexiones sobre las medidas de emergencia implementadas por algunos Estados y la vigencia de los Derechos Humanos (DDHH) ante el COVID-19 Resumo   PDF
Maria Fatima Pinho de Oliveira
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Business transaction of intellectual intangibles: the evidence and the peculiarities of a new form of property rights / Transações comerciais de intangiveis intelectuais: a confirmação e as peculiaridades de uma nova forma de propriedade Resumo   PDF
José Carlos Vaz e Dias
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional Resumo   PDF
Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power Resumo   PDF
Walter Guandalini Junior
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL Ciber como local de trabalho: o problema (ou a solução) do teletrabalho transnacional / Cyber as workplace: the problem (or solution) of transnational teleworking Resumo   PDF
Denise Pires Fincato, Manoela de Bitencourt
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL Cibertransparência. Informação pública em rede e a concretização dos direitos sociais: a experiência dos municípios gaúchos / Cibertransparency. Public information networking and the achievement of social rights: the experience of the Rio Grande... Resumo   PDF
Têmis Limberger
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Cidadania Racial / Racial citizenship Resumo   PDF
Adilson José Moreira
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 Clases peligrosas en Latinoamérica: definición, control y exclusión / Dangerous classes in Latin America: definition, control and exclusion Resumo   PDF
Silvana Torti
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Classes e política na sociedade de risco, ou Ulrich Beck tem razão / Classes and politcs in risk society, or Ulrich Beck is right Resumo   PDF
Selene Herculano
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Cluster – arranjo produtivo local – como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Cluster - local productive arrangement - as a tool for the sustainable development Resumo   PDF
Márcio Luís de Oliveira, Vinicius Diniz e Almeida Ramos
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups Resumo   PDF
Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira / How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of brasilian legal and social practice Resumo   PDF
Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati, Nicola Frascati Junior, José Antonio Francisco
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 Como ler a descontrução da Soberania? / How to read the deconstruction of sovereignty? Resumo   PDF
Gabriel Rezende
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica Resumo   PDF
Fabiana Del Padre Tomé, Marcos Egg Freire
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Compliance concorrencial: relação de custos e benefícios pós Lava-Jato / Concorrential completion: cost and benefit relations after Lava-Jato Resumo   PDF
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado / Compliance and non-intentional crimes: the prohibited risk category as a tryst Resumo   PDF
Fernando Martins Maria Sobrinho, Fábio André Guaragni
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Comunidades e planejamento urbano / Communities and urban planning Resumo   PDF
Eliane Fontana, João Pedro Schmidt
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Conciliação nos juizados especiais cíveis e acesso à justiça em Montes Claros / Conciliation in special civil justices and access to justice in Montes Claros Resumo   PDF
Beatriz Ferreira Dias, Cynara Silde Mesquita Veloso, Lara Maia Silva Gabrich
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Condições da coesão social em Amartya Sen: análise da obra "A Ideia de Justiça", de Amartya Sen Resumo   PDF
Ésio Francisco Salvetti, Neuro José Zambam
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Conductas colusorias: del derecho romano a la ley 15/2007 de defensa de la competencia / Conduta colorial: da lei romana à lei 15/2007 de defesa da concorrência Resumo   PDF
José Luis Zamora Manzano, Tewise Yurena Ortega González
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Conectar o imperativo categórico de Immanuel Kant, a justiça como equidade de John Rawls, e a obra Ética e Sociologia da Moral de Émile Durkeim - uma construção possível Resumo   PDF
Raphael Maia Rangel
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico Resumo   PDF
Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos Resumo   PDF
Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Consequentialism, pragmatism and economic analysis of law: similarities, differences and some misconceptions Resumo   PDF (English)
Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Consideraciones teoricas sobre las generaciones políticas / Theoretical considerations policies generations Resumo   PDF
Maria Fatima Pinho de Oliveira
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology Resumo   PDF
Vicente de Paulo Barretto, Fábio Beltrami
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Considerações sobre o institucionalismo de Maurice Hauriou: bases filosóficas e verificação histórica / Considerations about the institutionalism of Maurice Hauriou: philosophical bases and historical verification Resumo   PDF
Cláudio de Cicco
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 Considerations on the State / Considerações sobre o Estado Resumo   PDF
Paul Thomas
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal Resumo   PDF
José Albenes Bezerra Júnior, Milena Santos Ferreira
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Contemplem! Eis o comunicador da norma / Behold! The norm communicator Resumo   PDF
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Contexto da discriminação feminina no brasil e legitimação das medidas afirmativas de gênero / Women’s discrimination in Brasil and the legitimacy of gender affirmative measures Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Vilela Machado de Souza
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis Resumo   PDF
Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas / Dialogical countermajoritarism and the legitimacy of institutional expectations: the stabilize role of courts in complex societies Resumo   PDF
Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to Resumo   PDF
Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 CONTRATOS INSTANTÂNEOS E CONTINUATIVOS: UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO À LUZ DA QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS / CONTRACTS: AN ANALYSIS OF THE CURRENT RATING UNDER THE QUALIFICATION OF CONTRACTS Resumo   PDF
Patrícia Silva Cardoso
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Pierre Bourdieu’s contribuition to understand the appliance of the Interamerican Court of Human Rights’s adjudications Resumo   PDF
Ana Carolina Lopes Olsen
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional... Resumo   PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Contributions from the capabilities approach to the human rights practice / Contribuições da teoria de capacidades para a prática dos direitos humanos Resumo   PDF
Gabriela Cristina Braga Navarro
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contributos para um direito administrativo latino-americano: o papel de Augustín Gordillo nas críticas das categorias fundamentais / Contributions to latin american administrative law: Augustin Gordillo's role in the critics on fundamental categories Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Eduardo Manuel Val
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Correção Legislativa da Jurisprudência: uma análise das Emendas Constitucionais em matéria tributária / Legislative correction of Jurisprudence: an analysis of Constitutional Amendments in tax matters Resumo   PDF
Leonardo Antonelli
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração Resumo   PDF
Amanda Misael Machado, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation Resumo   PDF
Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach Resumo   PDF
Mary Cristina Neves Mansoldo
 
251 a 300 de 1070 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>