Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 As desigualdades histórico-estruturais nas sociedades latino americanas e as políticas sociais de promoção da igualdade Resumo   PDF
Anna Paula Bagetti Zeifert, Daiane Calione Berton
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 AS DIMENSÕES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO LUSO-BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL / THE DIMENSIONS OF CONTEMPORARY BRAZILIAN-PORTUGUESE LAW AND THE WORLD CRISIS Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL A selfie do macaco – autoria e fotografia na contemporaneidade / The monkey selfie – authorship and photography in contemporary world Resumo   PDF
Rui Carlos Sloboda Bittencourt, Walter Guandalini Junior
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria Resumo   PDF
Pedro D. B. Brocco
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes): o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o recurso extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal / The hypothesis of searches and seizures with no search warrant in the cases of drug traffic (permanent crimes): the american constitutional system against the unreasonable searches and the "Recurso Especial" - Special Appeal - 603616 judged by the "Supremo Tribunal Federal" - Federal court of justice Resumo   PDF
Evandro Piza Duarte, Felipe Rocha de Medeiros, Flaviane Montalvão Siqueira
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 As instituições do sistema de justiça brasileiras e os ciclos das políticas públicas: possibilidades na defesa das ações afirmativas e combate ao racismo institucional e cultural / The brazilian legal institutions and the cycles of public policy: possibilities regarding the defense of affirmative action and the fight against institutional and cultural... Resumo   PDF
Ana Claudia Farranha Santana, Paulo Fernando Soares Pereira
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A sistemática das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e a sua influência no direito marcário brasileiro / The systematics of provisional tutorials in the new Civil Process Code and its influence on brazilian trademark law Resumo   PDF
José Carlos Vaz e Dias, Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 A sistemática da violação de direitos humanos por empresas transnacionais: o episódio dos cartões de Natal Resumo   PDF
Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes, Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade Resumo   PDF
Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 2, n. 2 (2006): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 2, Nº. 2 As joint ventures e o paradoxo antitruste/ The joint ventures and the anti-trust paradox Resumo   PDF
Clarissa Brandão
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 As normas jurídicas na filosofia política de Norberto Bobbio / The legal norms in the political philosophy of Norberto Bobbio Resumo   PDF
Elizardo Scarpati Costa, Saddam Mohamad Harb
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 A SOBERANIA HOJE. PALAVRAS-CHAVE PARA UM DIÁLOGO EUROPEU LATINO-AMERICANO SOBRE UM ATRIBUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO / TODAY'S SOVEREIGNTY. KEYWORDS FOR A DIALOGUE EUROPEAN/LATIN-AMERICAN ABOUT AN ATTRIBUTE OF THE MODERN CONSTITUTIONAL STATE Resumo   PDF
Markus Kotzur
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience Resumo   PDF
Eduardo Luís Leite Ferraz
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 As origens históricas do civil law e do common law / The historical origins of civil law and common law Resumo   PDF
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 As particularidades jurídica da ocupação do espaço urbano da capital de um jovem ex-território na Amazônia ocidental: violações de direitos humanos e resistência / the particularities of the urban occupation of a recent ex-territory in the western Amazon: violations of human rights and resistance Resumo   PDF
Rodolfo de Freitas Jacarandá, André Vilas Boas Gonçalves, Paloma Carvalho Lima
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Aspectos da resiliência do sistema tributário brasileiro / Resilience’s aspects of brazilian tax system Resumo   PDF
Natália Brasil Dib, Sérgio Fernando Ferreira de Lima
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Aspectos formativos do contrato na atualidade Resumo   PDF
Erik Frederico Gramstrup, Andrea Cristina Zanetti
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Aspectos polêmicos das medidas atípicas do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil Resumo   PDF
Alexs Gonçalves Coelho, Vinicius Pinheiro Marques
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 As projeções da violência doméstica: um estudo a partir da interface entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Gabriela dos Santos Paixão, Layana Mara Laiter Martins
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 As relações reprodutoras nos espaços de ensino jurídico / Reproductive relationships in the teaching process Resumo   PDF
Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Martins
 
v. 6, n. 1 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 01 AS TEORIAS DO ESTADO E A MODERNIDADE TARDIA / THEORIES OF THE STATE AND LATE MODERNITY Resumo   PDF
Vinício Carrilho Martinez
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 As três dimensões do direito na filosofia crítica de Kant / The three dimensions of law in philosophy critical of Kant Resumo   PDF
Leonam Baesso da Silva Liziero
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 A Study of Legal Innovations of Criminal Procedure Code Adopted on 2014 February 23 concerning Observation of Privacy and Preservation of Personal Secrets in the Porcess of Criminal Procedure from the Point of View of Citizenship Rights relying on Quranic Verses and Prophetic Traditions Resumo   PDF
Iman Atri, Mohammad Reza Gulverdi, Ghulam Hossein Delavar
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA / THE TAX SUBSTITUTION IN BRAZILIAN CASE LAW Resumo   PDF
Fabiano Soares Gomes
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 AS VIRTUDES MORAIS COMO VIA DE ACESSO DO JUIZ À DIMENSÃO NATURAL DO JUSTO, INDEPENDENTEMENTE DA PRÁTICA RELIGIOSA / MORAL VIRTUES AS ACCESS VIA TO THE JUDGE TO NATURAL DIMENSION OF THE JUST, REGARDLESS OF RELIGIOUS PRACTICE Resumo   PDF
Frederico Bonaldo
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Asymetrical federalism: theoretical origins and tautology in the term / Federalismo assimétrico: origens teóricas e tautologia no termo Resumo   PDF
Leonam Liziero
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Atacando a ilegalidade com mais ilegalidade. O caso de intervenção presidencial federal no estado de Michoacán, México / Attacking illegality with more illegality. the case of federal presidential intervention in the state of Michoacán, Mexico Resumo   PDF
Jerjes Aguirre Ochoa, Hugo Amador Herrera Torres
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 Atención de la Salud Guiada por las Prioridades de las Personas Mayores: Una forma de ejercer el derecho a ser parte de un equipo de salud más seguro y eficiente. Resumo   PDF
Jose Francisco Parodi, Jimena de Noriega Madalengoitia
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A tensão entre independência e controle político: o caso das entidades portuguesas de regulação / Tension between independence and political control: portuguese regulatory entities Resumo   PDF
João Abreu Bilhim, Gonçalo Castilho dos Santos
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 A teoria da sociedade de risco como instrumento para a compreensão da emergência dos movimentos sociais urbanos no Brasil: um contraponto crítico / The theory of risk society as a tool for understanding the emergence of urban social movements in Brazil... Resumo   PDF
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo Resumo   PDF
Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A teoria do direito revisitada pelo novo realismo: pluralismo e contingência / The theory of law revisited by the new realism: pluralism and contingency Resumo   PDF
Diogo Bacha e Silva
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata Resumo   PDF
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL A teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein: a pesquisa jurídica e o caso do direito tributário / Immanuel Wallerstein’s world-systems theory, the legal research and the tax law case Resumo   PDF
André Folloni, Natália Brasil Dib, Sérgio Fernando Ferreira de Lima
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral Resumo   PDF
Guilherme Alfradique Klausner
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 A TEORIA POLÍTICA DA PROPRIEDADE NA ERA MODERNA: ASCENSÃO E CRÍTICA DO INDIVIDUALISMO POSSESSIVO / A POLITICAL THEORY OF PROPERTY IN THE MODERN ERA: RISE AND CRITIC OF POSSESSIVE INDIVIDUALISM Resumo   PDF
Enzo Bello
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A teoria pragmática da norma jurídica e o imperativismo: uma análise luhmanniana / The pragmatic theory of legal norms and imperativism: an analysis based on the sociology of Luhmann Resumo   PDF
Pythagoras Lopes de Carvalho Neto
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter of hermeneutics? Resumo   PDF
Nagibe de Melo Jorge
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco / The judicial activism and instrumentality of the procedure: a dialogue with Georges Abboud and Guilherme Lunelli from the work of Cândido Rangel Dinamarco Resumo   PDF
Carolina Nobre Castello Branco, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 Ativismo judicial e discricionariedade neoconstitucional – uma reflexão sobre o voto do Ministro Barroso pela descriminalização do aborto no Habeas Corpus n°. 124.306/2016-STF / Judicial activism and neoconstitutional discretion - a reflection on Minister Barroso's vote to decriminalize abortion in Habeas Corpus n °. 124,306 / 2016-STF Resumo   PDF (English)   PDF
Victor Sales Pinheiro
 
v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira Resumo   PDF
Marília de Abreu Oliveira, João Porto Silvério Júnior
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A tolerância e o direito: possibilidades, projeções e limites na perspectiva jurisprudencialista / Tolerance and law: possibilities, projections and limits in jurisprudential perspective Resumo   PDF
Ian Pimentel Gameiro
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 A TOLERÂNCIA E OS LIMITES DA LEI / THE TOLERANCE AND THE LIMITS OF LAW Resumo   PDF
Vicente de Paulo Barretto
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Atuação da advocacia de Estado nas políticas públicas de prevenção do assédio moral no âmbito da administração / State advocacy performance in public policies of bullying prevention in management framework Resumo   PDF
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço Resumo   PDF
Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 A tutela das minorias parlamentares brasileiras como meio de fomentar a democracia / The protection of brazilian parliamentary minorities as a means of promoting democracy Resumo   PDF
Osmar Veronese
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A tutela do embrião in vitro na Convenção Americana de Direitos Humanos: uma interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The protection of the embryo in vitro in the American Convention on Human Rights: an interpretation of the Inter-American Court of Human Rights Resumo   PDF
Alessandro Severino Valler Zenni, Fernanda Diniz Aires, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA. Resumo   PDF
Artenira da Silva e Silva, Cristian de Oliveira Gamba
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A universidade portuguesa: ontem e hoje – da sua origem ao século XVIII / The portuguese university: before and today - from its origin to the eighteenth century Resumo   PDF
Dora Resende Alves
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A Universidade Portuguesa: ontem e hoje – da sua origem ao século XVIII / The Portuguese University: before and today - the origin of his century XVIII Resumo   PDF
Dora Resende Alves
 
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