Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro / A concept of Social Justice in Nancy Fraser and Plurinational State: from cultural reification... Resumo   PDF
Heleno Florindo da Silva, Daury César Fabriz
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 A normatividade dos princípios na constitucionalização do Direito / The normativity principles on the constitucionalization of law Resumo   PDF
André Almeida Nelvam
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Antecedentes histórico - jurídicos del comercio internacional contemporáneo / Historical-legal antecedents of contemporary international trade Resumo   PDF
Salvador Francisco Ruiz Medrano
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Antropología jurídica Resumo   PDF
Benjamín Rivaya
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 A obsolescência programada e psicológica como forma de biopoder: perspectivas jurídicas do consumismo / Planned and psychological obsolescence as a form of biopower: law perspectives of consumerism Resumo   PDF
Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple Resumo   PDF
Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Mariana Dionísio de Andrade
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A pandemia da desinformação: covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Luís Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX) Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Daniel Camurça Correia
 
v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis Resumo   PDF
Emanuel Melo
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 A PERSISTÊNCIA DO PATRIMONIALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UM OLHAR A PARTIR DA OBRA DE RAYMUNDO FAORO/ THE PERSISTENCE OF PATRIMONIALISM IN BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION: A VIEW FROM THE WORK OF RAYMUNDO FAORO Resumo   PDF
Juliane Martins Carneiro de Sousa
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13.245/2016 (Estatuto da Advocacia) / Applicability of the principles of the contradictory and full defense in the... Resumo   PDF
Manoel Messias Peixinho
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 A polícia bioecnômica: o dispositivo policial no caso das unidades Paraná Seguro Resumo   PDF
Murilo Duarte Costa Corrêa, Karoline Coelho de Andrade e Souza
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A política, o poder e o direito: reflexões e fragmentos ao pensamento de Luhmann / Politics, power and law: reflections and fragments of Luhmann's thought Resumo   PDF
Luciano Braz Silva
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Apontamentos sobre a adoção das boas práticas de governança nas organizações do Terceiro Setor. Importância da adoção de um programa de compliance efetivo, à luz da Lei n. 12.846/2015 / Good corporate governance: observations and recommendations for... Resumo   PDF
Julia Maria Gracia de Castro
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL Apontamentos sobre a crítica hermenêutica do direito e a consolidação do pensamento constitucional / Notes on the critical hermeneutics of law and the consolidation of constitutional thought Resumo   PDF
Diego César Soares Ribeiro Correio
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário. Resumo   PDF
Jeferson Teodorovicz
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Apontamentos sobre direito e estado em teoria geral do direito e marxismo / Notes on law and state in general theory of law and marxism Resumo   PDF
Vinícius Gomes Casalino
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES REVISITADA / THE POST-EFFECTIVENESS OF OBLIGATIONS REVISITED Resumo   PDF
Maurício Mota
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Aposentadoria especial para pessoa com deficiência: apontamentos e reflexões iniciais / Retirement for person with disabilities: notes and reflections Resumo   PDF
André Portella, Antonio Pedro Ferreira da Silva
 
v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 A possibilidade jurídica de União Estável ou Casamento entre mais de duas pessoas: interpretação conforme a Constituição / The legal possibility of Common-Law Marriage or Marriage over two people: interpretation in conformity to the Constitution Resumo   PDF
Vladimir Polízio Júnior
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Apresentação Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Apresentação - Dossiê - O sistema de direitos e o desenvolvimento da justiça na Amazônia Ocidental Resumo   PDF
Rodolfo de Freitas Jacarandá, Delson Fernando Barcellos Xavier
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 Apresentação: vida e obra de Nicos Poulantzas (Autor: Luiz Eduardo Motta, professor convidado – organizador do dossiê) Resumo   PDF
Luiz Eduardo Motta
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundamentais / The principle of multiparentality and fundamental right Resumo   PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos, Liliane Nunes Mendes Lopes
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil Resumo   PDF
Tatiele Gisch Kuntz, Hugo Thamir Rodrigues
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A propósito de la remoción de los naufragios: del Derecho Romano al Convenio de Nairobi de 2007 / On the removal of shipwreck: from Roman Law to the 2007 Nairobi Convention Resumo   PDF
Tewise Ortega González, Yeray del Pino Álamo González
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila, Karen Cristina Correa Mello
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Apuntes sobre las reflexiones teóricas de Ulrich Beck / Notes on the theoretical reflection of Ulrich Beck Resumo   PDF
Ruslan Posadas Velázquez
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A questão desenvolvimentista na segunda metade do século XX: um olhar desde as TWAIL (Third World Approaches to International Law) Resumo   PDF
Henrique Weil Afonso
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 A razão sublime na política e a soberania envergonhada da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Milton Meira do Nascimento
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva na delimitação do consentimento / Arbitration and private autonomy: the importance of objective good faith for the definition of consent Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Arbitragem na administração pública brasileira e indisponibilidade do interesse público / Arbitration in brazilian public administration and the principle of public interest's unavailability Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira, Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity Resumo   PDF
Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A redução da idade penal e a PEC 171/1993: um debate sobre o estado de exceção e as prisões da miséria / The reduction of criminal age and the PEC 171/1993: a debate on the state of exception and the prisons of poverty Resumo   PDF
Heleno Florindo da Silva, Thiago Fabres
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 A representação sexualizada da vítima de estupro no filme "Os acusados" Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba, Danielli Cristine Segalin
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A responsabilidade civil à luz do princípio jurídico-constitucional da solidariedade social Resumo   PDF
Amanda Rodrigues Lavôr, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 A responsabilidade civil do estado pela violação de direitos dos detentos e os critérios jurídicos da quantificação indenizatória / The civil liability of the state for the violation of detention rights and the legal criteria of the indemnifying quantification Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Aparecida Dutra de Barros Quadros
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 A responsabilidade civil e criminal na internet: o papel do judiciário brasileiro Resumo   PDF
Marlene Helena França
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental / The (diachronic) liability by protection of environmental goods: important notes for the environmental criminal law Resumo   PDF
Matheus Almeida Caetano
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 1 A responsabilidade na sociedade limitada: análise comparativa do Decreto nº 3708/19 com o Código Civil / Responsibility in limited society: comparative analysis between Decree # 3708/19 and the Civil Code Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem / Responsibility for loss of any chance: reflections on its legal nature that even prevent Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, César Augusto de Castro Fiúza
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 A responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Larissa Magalhães Aragão
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A ressignificação da democracia diante da(s) crise(s) do Estado: um novo caminho frente à racionalidade neoliberal / The resignification of democracy facing the State crisis: a new way to neoliberal rationality in view of the neoliberal rationality Resumo   PDF
Amanda Netto Brum
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A review of jurisprudential arguments for the permissibility of torture in islam / Uma revisão dos argumentos jurisprudenciais para a permissibilidade da tortura no islã Resumo   PDF
Mohsen Razmi, Morteza Enferadi Kolarkatteh
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick / Legal reasoning as process of legal decision justification: a study about the theoretical contributions of Neil... Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, Lucas Augusto da Silva Zolet
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Aristóteles: a Justiça se diz de muitos modos / Aristotle: Justice is told in many ways Resumo   PDF
Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Arquivos do terror e stronismo: memória, história e luto / Terror archives and stronismo: memory, history and lute. Resumo   PDF
Anna Flávia Arruda Lanna Barreto
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen's neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty Resumo   PDF
Fernando Rodrigues de Almeida, Alessandro Severino Valler Zenni
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A saúde como metacapacidade: redefinindo o bem jurídico/Health as meta-capabilty: redefining the legal asset Resumo   PDF
Ian Pimentel Gameiro
 
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