Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 A “Europa como ela é”: matriz constitucional, problemas estruturais / Europe as it is: constitutional matrix, structural problems Resumo   PDF
António José Avelãs Nunes
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios Resumo   PDF
Francisco Lima Guaitolini, Marcelo Fernando Quiroga Obregón
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL A formação do biotecnodireito pela recursividade circular do sentido jurídico-biotecnológico: risco, diferenciação e evolução / The formation of biotechlaw by circle recursion of legal and biotechnological sense: risk, differentiation and evolution Resumo   PDF
Leonel Severo Rocha, Paulo Roberto Ramos Alves
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 A FÓRMULA TU QUOQUE: ORIGEM, CONCEITO, FUNDAMENTOS E ALCANCE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA / FORMULA TU QUOQUE: ORIGIN, CONCEPT, BACKGROUND AND SCOPE IN DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Resumo   PDF
Vítor Pimentel Pereira
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da crise dos fundamentos da razão moderna / The fragility of the notion of human rights in the framework of the crisis of the foundations of modern reason Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL A fraude acadêmica hoje: as causas sociais e as respostas institucionais / Academic fraud today: social causes and institutional answers. Richard A. Epstein (tradução de Ana Paula Oliveira Ávila) Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR / SOCIAL AND ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: COMPENSATION ENVIRONMENTAL AS A RESULT OF THE USER-PAYS PRINCIPLE Resumo   PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 A funcionalidade da democracia nos "países em desenvolvimento": uma análise da fórmula democrática no Brasil, Venezuela e Bolívia / The functionality of democracy in developing countries: a analysis of the democratic formula in Brazil, Venezuela and Bolivia Resumo   PDF
Wagner Wilson Deiró Gundim, Bruno César Lorencini
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Agências anticorrupção e administração pública: uma perspectiva comparada entre o Brasil e outros países / Anti-corruption agencies and public administration: a comparative perspective between Brazil and other countries Resumo   PDF
Luciano Vaz Ferreira, Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A guerra e a violência na política em Clausewitz / Clausewitz’ war and violence in politics Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Ahmad Jaam's mystical, moral and philosophical thoughts / Pensamentos místicos, morais e filosóficos de Ahmad Jaam Resumo   PDF
Saeed Reza Yousefi
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity Resumo   PDF
Nicolás Carrillo-Santarelli
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A ideia de razão pública de John Rawls e o reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil / John Rawls’s idea of public reason and the juridical recognition of the homosexual civil union in Brazil Resumo   PDF
Bruno Martins Soares
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael... Resumo   PDF
Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic Resumo   PDF
Wambert Gomes Di Lorenzo
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista / The importance of the virtues of prudence and justice in the jurist’s activity Resumo   PDF
Daniel Nunes Pêcego, Carla dos Santos Brasil
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade / The importance of rhetoric and topic reasoning for a better comprehension of the dynamic of legal argumentation... Resumo   PDF
Andreas Joachim Krell, Olga Jubert Gouveia Krell
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais solidário / The inclusion of the disabled person and the multiculturalism: the construction of a more solidary country Resumo   PDF
Lucas Emanuel Ricci Dantas, Ricardo Pinha Alonso
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 A (in)compatibilidade da tese firmada pelo STJ no tema 692 sobre a repetibilidade dos benefícios previdenciários recebidos de boa-fé em tutela provisória com a dignidade da pessoa humana / The (in)compability of the thesis established by the STJ in 692 about the repeatability of the social benefits received in good faith in provisory care with the human dignity Resumo   PDF
Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes, Cynara Silde Mesquita Veloso
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A incompatibilidade entre o modelo processual dos juizados especiais criminais e a complexidade da pornografia de vingança / The incompatibility between the processual model of special criminal forums and the complexity of revenge porn Resumo   PDF
Artenira da Silva e Silva, Rossana Barros Pinheiro
 
v. 1, n. 2 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 2 A influência do direito europeu sobre o direito de execução penal na França / The influence of European law on criminal execution law in France Resumo   PDF
Jean Paul Céré
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 A influência do juspositivismo em uma universidade de direito em Fortaleza / The influence of juspositivism in law institutions of higher education in Fortaleza Resumo   PDF
Monica Mota Tassigny, Ana Geórgia Santos Donato Alves, Mateus Escóssio Melo
 
v. 1, n. 2 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 2 A ingerência humanitária e a guerra justa / Humanitarian intervention and the just war Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser Resumo   PDF
Gabriele Zini de Oliveira, Jéssica Cristianetti, Clarissa Tassinari
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of... Resumo   PDF
Heleno Florindo da Silva, Aloísio Krohling
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A internacionalização do Direito Penal. Uma aproximação teórica a partir do crime de lavagem de capitais / The internationalization of Criminal Law. A theoretical approach from the money laundry Resumo   PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A invalidade da Reputação Ilibada e da Idoneidade Moral: Reflexões decoloniais / The invalidity of Acquitted Reputation and Moral Suitability: Decolonial reflections Resumo   PDF
Estevão Rafael Fernandes, Igor Veloso Ribeiro
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CASO PINOCHET: O RECONHECIMENTO DA NOVA EXCEÇÃO À IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO NO CASO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / JUDICIALIZATION OF POLITICS AND PINOCHET CASE: RECOGNITION OF NEW EXCEPTION TO THE STATE IMMU Resumo   PDF
João Carlos Bertola Franco de Gouveia
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A judicialização dos tratamentos contra a drogadição no estado do Espírito Santo: uma análise econômica sobre o dispêndio dos recursos utilizados / The judicialization of treatments against drug addiction in the state of Espírito Santo: an economic analysis on the dispensing of resources used Resumo   PDF
Felipe Dutra Asensi, Luciano Motta Nunes Lopes, Diego Machado Monnerat
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of... Resumo   PDF
Anna Clara Lehmann Martins, Arno Dal Ri Junior
 
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