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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of... |
Resumo
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Anna Clara Lehmann Martins, Arno Dal Ri Junior |
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v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 |
A JUSTIÇA ESTATAL: A RECONSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BRASIL PÓS-1988 / THE STATE JUSTICE: THE RECONSTITUTION OF STATE OF RIO DE JANEIRO PUBLIC DEFENDER'S OFFICE IN BRAZIL POST-1988 |
Resumo
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Luiz Eduardo Motta |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
A justicialidade das políticas públicas de saúde do idoso / The justiciability public policies of elderly health |
Resumo
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Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz, Roberta Terezinha Uvo Bodnar |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
A kantian approach to Henri Bergson´s concept of obligatory morality /Uma abordagem kantiana para o conceito de moralidade obrigatória de Henri Bergson |
Resumo
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John Igbogo Ebeh |
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v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 |
A legitimidade como problema na obra de Carl Schmitt: uma aproximação crítica da leitura de Hasso Hofmann / Legitimacy as a Problem in Carl Schmitt's Work: A Critical Approach to the Reading of Hasso Hofmann |
Resumo
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Deyvison Rodrigues Lima |
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v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 |
A lenda negra: a colonialidade e o racismo / The Black Legend: Coloniality and Racism |
Resumo
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PDF (English)
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Jürgen Poesche |
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v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 |
Algumas Considerações sobre a influência do pensamento de Hugo Grotius no Direito Internacional contemporâneo / Some observations on the influence of Hugo Grotius's thinking in contemporary International Law |
Resumo
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Leonam Baesso da Silva Liziero |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
Algumas reflexões e pertinentes ponderações, via análise econômica do direito, sobre os bitcoins e a sua eventual utilização na recuperação judicial / Some reflections and relevant weights, via the economic analysis of law, on bitcoins and their eventual use in judicial recovery |
Resumo
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Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz |
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v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 |
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O MÉTODO DE ESTUDO DE CASOS NO DIREITO / SOME REFLECTIONS ON THE METHOD OF CASE STUDIES IN LAW |
Resumo
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Alfredo de J. Flores |
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v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 |
Algumas reflexões sobre os direitos humanos, dignidade e o uso de robôs no cuidado de idosos |
Resumo
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Eduardo Villa Coimbra Campos, Gerson Neves Pinto |
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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
Algunas reflexiones en torno a la ciudadanía ecológica en México / Some reflections on ecological citizenship and its legislation in Mexico |
Resumo
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Jesús Hurtado |
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v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 |
Algunas reflexiones en torno al carácter normativo – valorativo - de la asignación de responsabilidad penal |
Resumo
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Ilsse Carolina Torres Ortega |
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v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 |
Alguns comentários sobre a Ética de Aristóteles e sua relação com o direito / some commentaries on Aristotle’s Ethics and its relations to the law |
Resumo
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Pedro D. B. Brocco |
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v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 |
A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez / Freedom before liberalism: the case of Francisco Suarez |
Resumo
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Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo |
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v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 |
A liberdade como direito subjetivo no pensamento de Guilherme de Ockham / The freedom as subjective right in the William of Ockham’s thought |
Resumo
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Gabriel Lima Marques |
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v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 |
A liberdade de ensino, a pluralidade de concepções pedagógicas e o conteúdo político da educação |
Resumo
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Marcos Rohling, Ione Ribeiro Valle |
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v. 15, n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02 |
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho |
Resumo
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Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Ana Virgínia Moreira Gomes, Eduardo Rocha Dias |
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v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL |
Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir da jurisprudência do STJ / Spouse support in favor of former spouse or parter: reflections on the gender (in)equality from the jurisprudence of brazili... |
Resumo
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Ana Carla Harmatiuk Matos, Anderson Pressendo Mendes, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, Micheli Mayumi Iwasaki |
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v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 |
A literatura sobre cidades inteligentes e o lugar da democracia |
Resumo
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Rafael da Silva Carvalho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Antônio Joelson Rodrigues Bezerra, Caio Aloe Matos |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
Alternativas democráticas para o problema da baixa confiança na ação governamental / Democratic alternatives for the concern of the low reliance on government action |
Resumo
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Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Maíra Almeida, Carlos Bolonha |
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v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 |
A máquina inteligente: automática e/ou autónoma |
Resumo
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Mónica Martinez de Campos, Rui de Morais Damas |
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v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 |
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society |
Resumo
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Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
A mediação e a conciliação no novo código de processo civil: maximização de eficiência na justiça brasileira / The mediation and conciliation in the new code of civil procedure: maximization of efficiency in the brazilian justice |
Resumo
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Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ewerton Ricardo Messias |
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v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 |
A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O “JUIZ HERMES” E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL / MEDIATION AND CONFLICT SOLUTION IN THE DEMOCRATIC LAW STATE. THE "HERMES JUDGE" AND THE NEW DIMENSION OF JUDICIAL FUNCTION |
Resumo
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Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Karol Araújo Durço |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements |
Resumo
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Leilane Serratine Grubba, Amanda Muniz OLIVEIRA |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
A mira da condor / Under the sight of the condor |
Resumo
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Ana Flávia Arruda Lanna Barreto |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
A mojicones / Come to blows |
Resumo
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José J. Jiménez Sánchez |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
A multiparentalidade e seus efeitos segundo três princípios fundamentais do Direito de Família / Multiparenting and its effects according to three fundamental principles of Family Law |
Resumo
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Jacqueline Lopes Pereira, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ligia Ziggiotti de Oliveira |
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v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 |
A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek |
Resumo
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Flávio Quinaud Pedron |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
An account on slavery in Puerto Rico: historic slave legislation, 16th to 19th century / Um relato sobre a escravidão em Porto Rico: legislação escravista histórica, dos séculos XVI a XIX |
Resumo
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Ivette Pérez-Vega |
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v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 |
Análise comparativa do processo de construção da política criminal no Brasil e em Portugal |
Resumo
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José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger |
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v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
Análise crítica da efetividade do direito humano ao trabalho: um impasse na discriminação de gênero / A critical analysis about the effectiveness of human right to work: an impasse in gender discrimination |
Resumo
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Ana Carla Harmatiuk Matos, Samia Moda Cirino |
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v. 6, n. 1 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 01 |
ANÁLISE DA “ACLIMATAÇÃO” DO TRUST AO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / ANALYSIS OF "ACCLIMATIZATION" TRUST OF THE BRAZILIAN LAW: THE CASE OF TRUST PROPERTY |
Resumo
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Raphael Manhães Martins |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
Análise da decisão de recebimento da denúncia de incitação ao crime de estupro – inquérito 3.932/DF – com base na teoria argumentativa de Neil Maccormick / Analysis of the decision to receive the complaint of the incident to the crime of rape - inquiry 3,932 / DF - based on the argumentative theory of Neil Maccormick |
Resumo
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Daniel Camurça Correia, Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves, Luzélia Falcão Rocha Lima |
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v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 |
Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal |
Resumo
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Thiago Pierobom de Ávila, Marcela Novais Medeiros, Marcus Vinicius Teixeira Borba, Thais Quezado Soares Magalhães, Andrea Simoni de Zappa Passeto |
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v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 |
Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério |
Resumo
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Rafael Carvalho Rezende Oliveira |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
Análise dos limites da obediência hierárquica no Direito Penal à luz do experimento de Milgram / An analysis of the limits hierarchical obedience in Criminal Law in the light of the Milgram Experiment |
Resumo
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Carlos Lelio Lauria Ferreira, Gina Marcilio Vidal Pompeu |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
Análise dos pareceres consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre migração / Analyzing the principles and guarantees of Human Rights applied to migration |
Resumo
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Pablo Martins Bernardi Coelho |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory |
Resumo
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Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior |
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v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 |
Análise Econômico-Comportamental do Direito versus Análise Comportamental do Direito: a necessidade do pensamento jurídico sob uma teoria geral do comportamento / Behavioral Law and Economics analysis versus Behavioral Analysis of Law: the need for a legal thinking under a general theory of behavior |
Resumo
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Paulo Sergio Ferreira Filho |
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v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 |
Análisis comparativo de la protección diplomática, a la luz del derecho internacional como responsabilidad internacional del Estado. El Derecho de Protección internacional de los Derechos Humanos |
Resumo
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Maria Fatima Pinho De Oliveira |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
Análisis de la aplicación del derecho extranjero a la luz de las disposiciones generales de derecho internacional privado en el nuevo código civil y comercial argentino / Analysis of the application of foreign law in light of the general provisions of... |
Resumo
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Adriana Margarita Porcelli |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
A nanotecnologia e a exploração das riquezas nacionais a partir da contribuição da análise econômica / The nanotechnology and the exploitation of national riches from the contribution of economic analysis |
Resumo
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daniela regina pellin, Wilson Engelmann |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
A não equiparação do tráfico de drogas privilegiado a crime hediondo: uma análise comportamental / The non-equipment of privileged drug trafficking to hexed crime: a behavioral analysis |
Resumo
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Julio Cesar Aguiar, Tiago Gomide Alves, Benjamin Miranda Tabak |
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v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 |
A Natureza Jurídica das Stock Options no Direito do Trabalho brasileiro / The Legal Nature of Stock Options in the brazilian Labor Law |
Resumo
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Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos |
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v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 |
A necessidade de justificação argumentativa: vagueza e ambiguidade / The need for argumentative justification: vagueness and ambiguity Eliana Amarante de M. Mendes |
Resumo
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Eliana Amarante de M. Mendes |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
A necessidade do diálogo das fontes nas relações de consumo suscetíveis ao comércio eletrônico / The need for dialogue of sources in consumer relations susceptible to electronic commerce |
Resumo
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Roberto Wagner Marquesi, Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Isabela Cristina Sabo |
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v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 |
A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro / A concept of Social Justice in Nancy Fraser and Plurinational State: from cultural reification... |
Resumo
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Heleno Florindo da Silva, Daury César Fabriz |
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v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 |
A normatividade dos princípios na constitucionalização do Direito / The normativity principles on the constitucionalization of law |
Resumo
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André Almeida Nelvam |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
Antecedentes histórico - jurídicos del comercio internacional contemporáneo / Historical-legal antecedents of contemporary international trade |
Resumo
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Salvador Francisco Ruiz Medrano |
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