Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Poder político, instituições e pluralismo jurídico no medievo português / Political authority, institutions, and legal pluralism in medieval Portugal Resumo   PDF
Davi de Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos / Regulating and normative power of the Regulatory Agencies: the case of Resolution n° 433/2018 of the Supplementary National Health Agency (ANS - initials in protuguese), the ADPF 532 and other developments Resumo   PDF
Luigi Bonizzato, Tayssa Cristine Rodrigues, Carlos Bolonha
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 Poetic justice, legal justice (or: what poets and lawyers might have in common) / Justiça poética, Justiça legal (ou: o que poetas e advogados podem ter em comum) Resumo   PDF
Michael C. Blumenthal
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Política e racionalidade: os limites do debate argumentativo Resumo   PDF
Luiz Paulo Rouanet
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Política pública de cotas sociais na educação superior: da percepção do problema à (in)eficiência do programa / Public policy of social quotas in higher education: from the perception of the problem to the (in) efficiency of the program Resumo   PDF
Edson Mitsuo Tiujo
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 POLÍTICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL DE CONDENADOS EM MINAS GERAIS: UM ESTUDO DE CASO / SOCIAL POLICIES REINSERTION CONDEMNED IN MINAS GERAIS: A CASE STUDY Resumo   PDF
Luiz Eduardo Motta, Ludmila Ribeiro, Andressa Moura
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Por que estão me internando? Um estudo sobre os critérios utilizados para a imposição da medida socioeducativa de internação na comarca de São Borja / Why are you putting me in? A study on the criteria used for the imposition of the socio-educational... Resumo   PDF
Adriana Hartemink Cantini, Vania Cristina Rodrigues Vitório
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Por que é tão complicada a aplicação efetiva do processo de accountability no Brasil? / Why is the effective application of the accountability process in Brazil so complicated? Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Lásaro Arsênio de Paula Aragão Neto
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Por que somos contra o empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”? Uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro / Why are we against the mining project called "Projeto Serro"? A critical reflection on democracy and inclusive development in the city of Serro Resumo   PDF
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 1 Por uma teoria distintiva tênue entre princípios e regras: apontamentos a partir da emergência / Towards a thin distinctive theory between principIes and rules Resumo   PDF
Juan Cianciardo
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable Resumo   PDF
Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive de la Democracia / Nonstate public space. Against neoliberal hegemony and the decline of Democracy Resumo   PDF
Héctor Silveira
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos Resumo   PDF
Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 ¿Positivización de los Derechos Naturales para dejar atrás La Polémica “Iusnaturalismo-Iuspositivismo?: otro intento insuficiente en la eterna lucha por el Derecho Justo / Positivization of the Natural Rights to leave behind the controversial "Natural... Resumo   PDF
Renato Rabbi-Baldi Cabanillas
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo Resumo   PDF
Isadora Ferreira Neves
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Post mortem insemination and embryotransfer, best interests and the child´s rights: a review of portuguese law and public policy / Inseminação pós-mortem e transferência de embriões, os melhores interesses e os direitos da criança: uma revisão da lei portuguesa e da política pública Resumo   PDF
Eva Dias Costa
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Povos indígenas e ações afirmativas: aspectos sobre a implementação da lei n. 12.711/2012 pelas instituições de ensino federais / Affirmative action and indigenous peoples: issues on the implementation of law no. 12,711 / 2012 by the federal education... Resumo   PDF
Isabele Batista de Lemos
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Prescrição e Direito Intertemporal: estudo sobre o art. 2.028 do Código Civil brasileiro / Prescription and Intertemporal Law: survey art. 2.028 brazilian Civil Code Resumo   PDF
Julio César Bernardes
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Presentation Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Principles and criteria of criminalization in Islamic law / Princípios e critérios de criminalização na lei islâmica Resumo   PDF
Asghar Ebrahimi, Khalil Afandak
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Privacidade versus segurança pública: o acesso ao conteúdo de celular pela autoridade policial / Privacy vs. public security: access to mobile device data by the police authority Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Bruno Henrique Salviano Silva
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Private Law, Double Distortion Argument, and Property-Owning Democracy Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Processo de transformação dos modelos de Estado e o papel do terceiro setor / Process of transformation of State models and the role of the third sector Resumo   PDF
Elaine Cristina Francisco Volpato, Alana Haliski
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Propaganda política no principado romano: a família como um elemento da constituição / Political advertising on roman principate: the family as an element of the constitution Resumo   PDF
Maren Guimarães Taborda, Alfredo de J. Flores
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral / Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship Resumo   PDF
Susana Sousa Machado
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Propostas estratégicas de gestão de riscos para a nanotecnologia / Strategic proposals for risk management for nanotechnology Resumo   PDF
Loreci Gottschalk Nolasco, Nivaldo dos Santos, MARCO Antônio Utrera Martines
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Anna Maria Precoma
 
v. 6, n. 1 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 01 PROTEÇÃO ÀS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME / WELL-KNOWN MARKS PROTECTION TO HIGH AND KNOWN Resumo   PDF
Daniel Queiroz Pereira, Paola Domingues Jacob
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Proteção da privacidade online na pornografia de vingança Resumo   PDF
Juliana Thomazini Nader Simões, Ana Cláudia Farranha Santana, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento / Protection of historical, cultural and artistic patrimony and the institute of “tombamento” Resumo   PDF
Matheus Carvalho Assumpção de Lima, Etiene Maria Bosco breviglieri
 
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