Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 02 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 02 Os reflexos econômicos da justiça de transição no Brasil / the economic consequences of transitional justice in Brazil Resumo   PDF
Andrezlane Dias
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights Resumo   PDF
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Sítio na República Velha: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930) / The Supreme Federal Court and the State of Siege in the... Resumo   PDF
Rodrigo Luz Peixoto
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 O termo inicial da proteção da vida humana dependente no delito de aborto Resumo   PDF
Fernanda Diniz Aires, Gisele Mendes de Carvalho
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 O trabalho e o Direito do Trabalho analisados sob as perspectivas do Constitucionalismo e da Democracia / The work and Labor Law discussed under the Perspective of Constitutionalism and Democracy Resumo   PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Flávio Carvalho Monteiro de Andrade
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil Resumo   PDF
Matheus Casimiro Gomes Serafim, Francisco Gérson Marques de Lima
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 O tratamento jurídico-político conferido à religião pelo direito brasileiro: modelos, antecedentes e atualidade / The legal and political treatment given to religion by brazilian law: models, history and actuality Resumo   PDF
Daniel Nunes Pecêgo
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 O tributo e o controle social na argumentacão funcionalista de Fritz Karl Mann / Tax and social control in the functionalist argument of Fritz Karl Mann Resumo   PDF
Maurin Almeida Falcão
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais Resumo   PDF
Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Panorama e perspectivas do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro três anos após a ADPF 347 e à luz do novo cenário político eleitoral / Overview and perspectives of the state unconstitutional things in the brazilian penitentiary system three years after ADPF 347 and in the light of the new political-electoral scenario Resumo   PDF
Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Eduardo Sousa Dantas
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade Resumo   PDF
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Para uma leitura fenomenológica da historicidade do direito / For a phenomenological reading of the historicity of law Resumo   PDF
Paulo César Pinto de Oliveira
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Participação popular no processo de elaboração do orçamento participativo. A experiência de Porto Alegre / Popular participation in the participatory budget's process. Porto Alegre's experience Resumo   PDF
André Alves Portella, Rubens Mario Ribeiro Pacheco, Maria Helena Ochi Flexor
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 Participação Social e Audiências Públicas no STF: contribuições a partir da teoria poulantziana do Estado / Participation and Public Hearings in brazilian Supreme Court: contribtions since the Poulantzas’ State theory Resumo   PDF
Carolina Alves Vestena
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Participação social no Brasil: da fase apologética à fase crítica Resumo   PDF
Alexandre Fabiano Mendes
 
v. 6, n. 02 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 02 Penhorabilidade do bem de família “luxuoso” na perspectiva civil-constitucional / Attachment of family “luxury legal asset” on the perspective civil-constitucional Resumo   PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Penhorabilidade do bem de família versus direito de moradia do empregador: o caso dos créditos trabalhistas da trabalhadora doméstica / Attachment of the family house versus employer’s housing right: the case of domestic workers’ labor claims Resumo   PDF
Késia Rodrigues Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Pensamento juspolítico liberal: desdobramentos da filosofia de Hayek e Nozick e o direito à moradia Resumo   PDF
Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Percepção disfuncional do agressor na Lei Maria da Penha: tolerância e invisibilidade num sistema de continuidades / Dysfunctional perception of the perpetrator in the Maria da Penha Law: tolerance and invisibility in a continuity system Resumo   PDF
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Artenira da Silva e Silva
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Percepción ciudadana de la legitimidad democrática del régimen chávez-madurista en Venezuela; las organizaciones internacionales y la doctrina Resumo   PDF
Socorro Márquez Regalado, Abraham Paniagua Vázquez, Román René Medrano Carrasco, José Humberto Medrano Carrasco
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy Resumo   PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Perfil do estudante de Direito, utilização de metodologias ativas e reestruturação pedagógica dos currículos acadêmicos / Law student profile, use of active methodologies and pedagogical restructuring of academic curricula Resumo   PDF
Mônica Mota Tassigny, Isabelly Cysne Augusto Maia
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Personal data protection in Brazil: how far have we been and how far can we go? /Proteção de dados pessoais no Brasil: aonde estamos e até onde podemos alcançar? Resumo   PDF
José Carlos Vaz e Dias, Ricardo Sichel
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 Personas y cosas en el plano medio del derecho / People and things in the midplane of the right Resumo   PDF
Francisco Carpintero Benítez
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Perspectivas da instrução programada enquanto tecnologia disruptiva no ensino superior do direito Resumo   PDF
Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
 
v. 6, n. 02 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 02 Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica / Ethical perspectives of legal liability Resumo   PDF
Vicente de Paulo Barretto
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Pesquisa científica: qual o papel do professor de direito no estímulo ao perfil investigativo do discente? Resumo   PDF
Rosendo Freitas de Amorim, Lívia Ximenes Damasceno, Liliane Gonçalves Matos
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos / Pixo and dissensual scenes in Belo Horizonte: antagonisms between the law force and the emergence of pixadores as politica Resumo   PDF
Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 Poder Legislativo e ativismo judicial: fatores institucionais que Influem na separação dos Poderes no Brasil/ Legislative branch and judicial activism: institutional factors with influence over the separation os Powers in Brazil Resumo   PDF
Wagner Silveira Feloniuk
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Poder, legitimidade e orçamento: fundamentos teóricos para a participação na gestão e controle do orçamento público Resumo   PDF
Silvio Marques Garcia
 
811 a 840 de 1029 itens << < 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 > >>