Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Considerações sobre o institucionalismo de Maurice Hauriou: bases filosóficas e verificação histórica / Considerations about the institutionalism of Maurice Hauriou: philosophical bases and historical verification Resumo   PDF
Cláudio de Cicco
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 Considerations on the State / Considerações sobre o Estado Resumo   PDF
Paul Thomas
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal Resumo   PDF
José Albenes Bezerra Júnior, Milena Santos Ferreira
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Contemplem! Eis o comunicador da norma / Behold! The norm communicator Resumo   PDF
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Contexto da discriminação feminina no brasil e legitimação das medidas afirmativas de gênero / Women’s discrimination in Brasil and the legitimacy of gender affirmative measures Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Vilela Machado de Souza
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis Resumo   PDF
Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas / Dialogical countermajoritarism and the legitimacy of institutional expectations: the stabilize role of courts in complex societies Resumo   PDF
Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to Resumo   PDF
Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 CONTRATOS INSTANTÂNEOS E CONTINUATIVOS: UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO À LUZ DA QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS / CONTRACTS: AN ANALYSIS OF THE CURRENT RATING UNDER THE QUALIFICATION OF CONTRACTS Resumo   PDF
Patrícia Silva Cardoso
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Pierre Bourdieu’s contribuition to understand the appliance of the Interamerican Court of Human Rights’s adjudications Resumo   PDF
Ana Carolina Lopes Olsen
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional... Resumo   PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Contributions from the capabilities approach to the human rights practice / Contribuições da teoria de capacidades para a prática dos direitos humanos Resumo   PDF
Gabriela Cristina Braga Navarro
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contributos para um direito administrativo latino-americano: o papel de Augustín Gordillo nas críticas das categorias fundamentais / Contributions to latin american administrative law: Augustin Gordillo's role in the critics on fundamental categories Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Eduardo Manuel Val
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Correção Legislativa da Jurisprudência: uma análise das Emendas Constitucionais em matéria tributária / Legislative correction of Jurisprudence: an analysis of Constitutional Amendments in tax matters Resumo   PDF
Leonardo Antonelli
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração Resumo   PDF
Amanda Misael Machado, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation Resumo   PDF
Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach Resumo   PDF
Mary Cristina Neves Mansoldo
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos / Green crimes and white collar: the wood mafia in the western Amazon, a violation of human rights Resumo   PDF
Renata Miranda Lima, Julio Cesar de Souza Ferreira, Marco Antonio Domingues Teixeira
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance / Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance / Criminology and business delinquency: from the criminological culture... Resumo   PDF
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
 
v. 7, n. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01 Crítica à Justiça da Atualidade: por um resgate histórico da Filosofia do Direito / Criticism of Justice of today: rescue by a history of Philosophy of Law Resumo   PDF
Caroline Mesquita, Alessandro Severino Vallér Zenni
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values – e do direito fundamental à felicidade Resumo   PDF
Lázaro Alves Martins Júnior
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure... Resumo   PDF
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mayara Cristina Navarro Lippel
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism / Crítica às ideias fora de lugar: o realismo legal de Alberto Torres Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes
 
v. 6, n. 02 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 02 Cuatro temas y cuatro continuaciones posibles para la teoría penal de Carlos Nino / four themes and four possible consequences for the theory of criminal Carlos Nino Resumo   PDF
Roberto Gargarella
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Cultural indicators of personal development and wellbeing in México, Spain and Germany: a proposal for construction through feedback networks Resumo   PDF
Jerjes Aguirre Ochoa, Jaime Bravo Déctor
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Da ação ao texto: da compreensão de práticas sociais à interpretação de textos jurídicos Resumo   PDF
Danilo Panzeri Carlotti
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos / From house to congress - women’s insertion in political parties: afirmative actions towards feminine inclusion in parliaments Resumo   PDF
Ana Pavanini Navas, Ilton Garcia Costa
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Da criminologia à biopolítica: o campo e a vida nua como paradigmas do sistema prisional / From criminology to biopolitics: the camp and the bare life as a Prison system paradigm Resumo   PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Lorena Martoni Freitas
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck ao jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um caminho para a superação da discricionariedade do juiz na atual realidade jurídica brasileira / From Lenio Streck's critical hermeneutics of law to... Resumo   PDF
Elias Kallás Filho, Tiago de Souza Fuzari
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Da distinção teórica entre princípios lógicos, científicos e jurídicos / On the theoretical distinction between logical, scientific and legal principles Resumo   PDF
Josué Mastrodi Neto, Thiago Silva Freitas Oliveira
 
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