| Edição | Título | |
| v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 | A ação popular no ordenamento jurídico brasileiro: de sua origem aos seus atuais pontos de inflexão / Popular action in brazilian law: from its source to its actual inflection points | Resumo PDF |
| Larissa Clare Pochmann da Silva | ||
| v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 | A adequabilidade das fontes de pesquisa jurídica para produção do conhecimento jurídico científico inovador / The adequacy of the legal research sources for the production of innovative legal and scientific knowledge | Resumo PDF |
| Andréa De Boni Nottingham, Mônica Mota Tassigny | ||
| v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 | A aequitas como princípio fundamental do direito romano clássico: uma investigação histórico-filosófica / The aequitas as a fundamental principle of classical roman law: an historical-philosophical inquiry | Resumo PDF |
| Igor Moraes Santos | ||
| v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 | A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? | Resumo PDF |
| Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz | ||
| v. 1, n. 2 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 2 | A agência nacional de saúde suplementar e a efetividade do direito à saúde / The national supplementary health agency and the effectiveness of the right to health | Resumo PDF |
| Fabiano Jantalia Barbosa | ||
| v. 15, n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02 | A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos / The conceptual ambiguity of totalitarianism, fascism and populism: reflections on contemporary constitutional challenges | Resumo PDF PDF (English) |
| Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado | ||
| v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 | A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo à implementação dos direitos das minorias | Resumo PDF |
| Rogério Pacheco Alves | ||
| v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 | A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais | Resumo PDF |
| Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz | ||
| v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 | A aplicação do método de simulação para o ensino da sucessão testamentária no curso de graduação em direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE / The application of the simulation method for the teaching of the testamentary treatment in the graduation couse in right at the State University Vale do Acaraú, in Sobral-CE | Resumo PDF |
| Ivana Mércia Aragão Mendes, Antonio Jorge Pereira Júnior | ||
| v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL | A boa-fé objetiva administrativa e a interpretação dos contratos administrativos: a concretização da função pública / The administrative objetive good faith and interpretation of administrative contracts: the implementation of public function | Resumo PDF |
| Ricardo Pereira Lira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas | ||
| v. 3, n. 1 (2007): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 3, Nº. 1 | A boa-fé objetiva no anteprojeto do Código Europeu de Contratos | Resumo PDF |
| Mauricio Mota | ||
| v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 | Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas | Resumo PDF |
| Lucas dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin | ||
| v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 | A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador / The search for the true truth and the disregitimation of the criminal decision by the ideology and rhetoric of the judge | Resumo PDF |
| Muriel Amaral Jacob, João Porto Silvério Junior | ||
| v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 | A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision | Resumo PDF |
| Mhardoqueu G. Lima França | ||
| v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 | A cadeia imperialista das relações interestatais: a Teoria do Imperialismo de Nicos Poulantzas/ The imperialist chain of the Interstate Relations: the Theory of Imperialism by Nicos Poulantzas | Resumo PDF |
| Caio Bugiato | ||
| v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 | A capacidade jurídica das pessoas idosas no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do referencial dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Denise Gonçalves de Araújo Mello Paranhos, Aline Albuquerque | ||
| v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 | Acciones y deuda corporativa financiera (bonos) en la Roma clásica / Shares and corporate financial debt (corporate bonds) in the classic Rome | Resumo PDF |
| Guillermo Suárez Blázquez | ||
| v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 | A censura no banco dos réus: julgados dos tribunais superiores na ditadura militar / Censorship in the dock: superior courts decisions in the military dictatorship | Resumo PDF |
| Lucas Borges Carvalho | ||
| v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 | Acesso à informação: os princípios da Lei n° 12.527/2011 / Access to information: the principles of the law nº 12.527/2011 | Resumo PDF |
| Ana Paula de Barcellos | ||
| v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 | Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth | Resumo PDF |
| Jailton Macena de Araújo, Crizeuda Farias da Silva Dias | ||
| v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 | Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Capelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois / Access to justice: a relecture of the work of Mauro Cappelletti and Bryant Garth after 40 years, from Brazil | Resumo PDF |
| Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva | ||
| v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 | Ações afirmativas no combate ao racismo: uma análise da recente experiência brasileira de promoção de políticas públicas / Affirmative actions against racism: an overview of the recent brazilian experience of public policies | Resumo PDF |
| Renato Emerson dos Santos | ||
| v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 | A colocação da questão da política em A ideologia alemã de Marx e Engels: uma análise a partir do itinerário marxiano a partir de 1842 | Resumo PDF |
| Vitor Bartoletti Sartori | ||
| v. 6, n. 1 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 01 | A CONCEPÇÃO CONTRATUAL CLÁSSICA E O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO FIGURA POLISSISTEMÁTICA / A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE | Resumo PDF |
| Gustavo Kloh Muller Neves | ||
| v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 | A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002 | Resumo PDF |
| Marcos Rohling | ||
| v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 | A concretização dos Direitos Fundamentais Sociais através de políticas e Orçamentos Públicos/ The achiviement of Fundamental Social Rights through policy and Public Budgets | Resumo PDF |
| Alex de Araújo Pimenta, Ana Paula Pinheiro Motta, Jairo Salvador de Souza | ||
| v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 | A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity | Resumo PDF |
| Ellara Valentini Wittckind, Rodrigo Coimbra | ||
| v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 | A constitucionalização e a refundação da Teoria do Direito: novos dilemas / The constitutionalization and re-foundation of Law Theory: new dilemmas | Resumo PDF |
| Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo | ||
| v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 | A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano – uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens / The Constitution of Cádiz of 1812 and the new latin american constitutionalism - a brief analysis... | Resumo PDF |
| Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz | ||
| v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 | A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012 | Resumo PDF |
| Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro | ||
| v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 | A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil / The Historical Construction of the Black People as a Target of Mass Incarceration in Brazil | Resumo PDF PDF (English) |
| Renan Daniel Trindade dos Santos, Marcus Alan Melo Gomes | ||
| v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 | A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE HIRING A SOFTWARE LICENSING IN PUBLIC ADMINISTRATION | Resumo PDF |
| Raphael Lobato Collet Janny Teixeira | ||
| v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 | A contribuição de Louis Le Fur to Neo-Jusnaturalismo internacionalista: do combate teórico ao voluntarismo ao fundamento do Direito Internacional / The contribution of Louis Le Fur to the internationalistc Neo-Natural Law: from the theoretical attack... | Resumo PDF |
| Leandro Tripodi, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso | ||
| v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 | A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia | Resumo PDF |
| Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto | ||
| v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 | A CRENÇA NO PODER JURISDICIONAL DO ESTADO: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO / BELIEF IN THE STATE JUDICIAL POWER: JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS AND POLITICIZATION OF THE JUDICIARY | Resumo PDF |
| João Batista Damasceno | ||
| v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 | A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política / The criminology of liberation from a philosophical and socio-political grounds | Resumo PDF |
| Jackson da Silva Leal, Lucas Machado | ||
| v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 | A crise do projeto filosófico da modernidade e o futuro do estado como ator internacional / The philosophical project of modernity crisis and future of nation state as international actor | Resumo PDF |
| Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson | ||
| v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 | A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives | Resumo PDF |
| Alexandre Pereira Bonna | ||
| v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 | A CRÍTICA DA VERTENTE ECONÔMICA À TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS/ THE CRITIQUE OF ECONOMIC ANALYSIS OF LAW TO THE THEORY OF JUSTICE OF JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Marcelo Santini Brando | ||
| v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 | A crítica decolonial ao direito moderno na teoria do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth / The decolonial criticism to modern law in the theory of the recognition of Charles Taylor and Axel Honneth | Resumo PDF |
| Andrey Borges Pimentel Ribeiro | ||
| v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 | A crítica hermenêutica do direito como garantia à democracia e respeito à constituição frente ao ativismo judicial / Critical hermeneutics law as guaranteed to democracy and respect to the constitution front judicial activism | Resumo PDF |
| Lívia Copelli Copatti | ||
| v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 | A Crítica Hermenêutica do Direito e a Teoria da Argumentação de Atienza: convergencias e divergências sobre o raciocínio jurídico / Critical Hermeneutics of Law and the Theory of Argumentation of Atienza: convergences and divergences on the legal... | Resumo PDF |
| Lenio Luiz Streck | ||
| v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 | A critical analysis of the universalization of human rights in the face of systemic relativism: a reality beyond hermeneutics | Resumo PDF |
| Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier | ||
| v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 | A culpa é do Euzébio de Queiroz? | Resumo PDF |
| Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Maria Jeanete Fortes Silva | ||
| v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 | A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação / The brazilian legal culture: from exception to the actual promise of emancipation | Resumo PDF |
| Andityas Soares de Moura Costa Matos, Marcelo Maciel Ramos | ||
| v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 | A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual Penal: uma visão do direito comparado como paradigma para aplicação no direito brasileiro / The cultural defense in the scope of criminal law and criminal procedure: a comparative law vision... | Resumo PDF |
| Ionilton Pereira Do Vale | ||
| v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 | A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law | Resumo PDF |
| Rodrigo Borges Valadão | ||
| v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 | A democracia, a sociedade e os partidos políticos: uma análise da eventual existência de uma crise das organizações partidárias / Democracy, society and political parties: an approach to an eventual existing of partisan organizations’ crisis | Resumo PDF |
| Ana Claudia Santano, Katya Kozicki | ||
| v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 | A democracia, as políticas e os sistemas municipais de participação social: a repercussão local do decreto federal 8.243/2014 / The democracy, the municipal policies and systems of social participation: the local rebound of the federal edict 8.243/2014 | Resumo PDF |
| Giovani da Silva Corralo | ||
| v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 | A democracia habermasiana: o agir comunicativo (in) congruente com o agir estratégico / Habermasian democracy: communicative action incongruent with strategic action | Resumo PDF |
| Edmilson Araujo Rodrigues, Cynara Silde Mesquita Veloso | ||
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