Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A ação popular no ordenamento jurídico brasileiro: de sua origem aos seus atuais pontos de inflexão / Popular action in brazilian law: from its source to its actual inflection points Resumo   PDF
Larissa Clare Pochmann da Silva
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A adequabilidade das fontes de pesquisa jurídica para produção do conhecimento jurídico científico inovador / The adequacy of the legal research sources for the production of innovative legal and scientific knowledge Resumo   PDF
Andréa De Boni Nottingham, Mônica Mota Tassigny
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A aequitas como princípio fundamental do direito romano clássico: uma investigação histórico-filosófica / The aequitas as a fundamental principle of classical roman law: an historical-philosophical inquiry Resumo   PDF
Igor Moraes Santos
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? Resumo   PDF
Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz
 
v. 1, n. 2 (2005): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. I, Nº. 2 A agência nacional de saúde suplementar e a efetividade do direito à saúde / The national supplementary health agency and the effectiveness of the right to health Resumo   PDF
Fabiano Jantalia Barbosa
 
v. 15, n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02 A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos / The conceptual ambiguity of totalitarianism, fascism and populism: reflections on contemporary constitutional challenges Resumo   PDF   PDF (English)
Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo à implementação dos direitos das minorias Resumo   PDF
Rogério Pacheco Alves
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais Resumo   PDF
Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 A aplicação do método de simulação para o ensino da sucessão testamentária no curso de graduação em direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE / The application of the simulation method for the teaching of the testamentary treatment in the graduation couse in right at the State University Vale do Acaraú, in Sobral-CE Resumo   PDF
Ivana Mércia Aragão Mendes, Antonio Jorge Pereira Júnior
 
v. 8, n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL A boa-fé objetiva administrativa e a interpretação dos contratos administrativos: a concretização da função pública / The administrative objetive good faith and interpretation of administrative contracts: the implementation of public function Resumo   PDF
Ricardo Pereira Lira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 3, n. 1 (2007): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 3, Nº. 1 A boa-fé objetiva no anteprojeto do Código Europeu de Contratos Resumo   PDF
Mauricio Mota
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas Resumo   PDF
Lucas dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador / The search for the true truth and the disregitimation of the criminal decision by the ideology and rhetoric of the judge Resumo   PDF
Muriel Amaral Jacob, João Porto Silvério Junior
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision Resumo   PDF
Mhardoqueu G. Lima França
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 A cadeia imperialista das relações interestatais: a Teoria do Imperialismo de Nicos Poulantzas/ The imperialist chain of the Interstate Relations: the Theory of Imperialism by Nicos Poulantzas Resumo   PDF
Caio Bugiato
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Acciones y deuda corporativa financiera (bonos) en la Roma clásica / Shares and corporate financial debt (corporate bonds) in the classic Rome Resumo   PDF
Guillermo Suárez Blázquez
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A censura no banco dos réus: julgados dos tribunais superiores na ditadura militar / Censorship in the dock: superior courts decisions in the military dictatorship Resumo   PDF
Lucas Borges Carvalho
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Acesso à informação: os princípios da Lei n° 12.527/2011 / Access to information: the principles of the law nº 12.527/2011 Resumo   PDF
Ana Paula de Barcellos
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth Resumo   PDF
Jailton Macena de Araújo, Crizeuda Farias da Silva Dias
 
v. 8, n. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03 Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Capelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois / Access to justice: a relecture of the work of Mauro Cappelletti and Bryant Garth after 40 years, from Brazil Resumo   PDF
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Ações afirmativas no combate ao racismo: uma análise da recente experiência brasileira de promoção de políticas públicas / Affirmative actions against racism: an overview of the recent brazilian experience of public policies Resumo   PDF
Renato Emerson dos Santos
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 A colocação da questão da política em A ideologia alemã de Marx e Engels: uma análise a partir do itinerário marxiano a partir de 1842 Resumo   PDF
Vitor Bartoletti Sartori
 
v. 6, n. 1 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 01 A CONCEPÇÃO CONTRATUAL CLÁSSICA E O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO FIGURA POLISSISTEMÁTICA / A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE Resumo   PDF
Gustavo Kloh Muller Neves
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002 Resumo   PDF
Marcos Rohling
 
v. 7, n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02 A concretização dos Direitos Fundamentais Sociais através de políticas e Orçamentos Públicos/ The achiviement of Fundamental Social Rights through policy and Public Budgets Resumo   PDF
Alex de Araújo Pimenta, Ana Paula Pinheiro Motta, Jairo Salvador de Souza
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity Resumo   PDF
Ellara Valentini Wittckind, Rodrigo Coimbra
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A constitucionalização e a refundação da Teoria do Direito: novos dilemas / The constitutionalization and re-foundation of Law Theory: new dilemmas Resumo   PDF
Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano – uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens / The Constitution of Cádiz of 1812 and the new latin american constitutionalism - a brief analysis... Resumo   PDF
Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012 Resumo   PDF
Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro
 
v. 4, n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011 A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE HIRING A SOFTWARE LICENSING IN PUBLIC ADMINISTRATION Resumo   PDF
Raphael Lobato Collet Janny Teixeira
 
v. 8, n. 1 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 01 A contribuição de Louis Le Fur to Neo-Jusnaturalismo internacionalista: do combate teórico ao voluntarismo ao fundamento do Direito Internacional / The contribution of Louis Le Fur to the internationalistc Neo-Natural Law: from the theoretical attack... Resumo   PDF
Leandro Tripodi, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia Resumo   PDF
Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 A CRENÇA NO PODER JURISDICIONAL DO ESTADO: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO / BELIEF IN THE STATE JUDICIAL POWER: JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS AND POLITICIZATION OF THE JUDICIARY Resumo   PDF
João Batista Damasceno
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política / The criminology of liberation from a philosophical and socio-political grounds Resumo   PDF
Jackson da Silva Leal, Lucas Machado
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A crise do projeto filosófico da modernidade e o futuro do estado como ator internacional / The philosophical project of modernity crisis and future of nation state as international actor Resumo   PDF
Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives Resumo   PDF
Alexandre Pereira Bonna
 
v. 5, n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012 A CRÍTICA DA VERTENTE ECONÔMICA À TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS/ THE CRITIQUE OF ECONOMIC ANALYSIS OF LAW TO THE THEORY OF JUSTICE OF JOHN RAWLS Resumo   PDF
Marcelo Santini Brando
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A crítica decolonial ao direito moderno na teoria do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth / The decolonial criticism to modern law in the theory of the recognition of Charles Taylor and Axel Honneth Resumo   PDF
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 A crítica hermenêutica do direito como garantia à democracia e respeito à constituição frente ao ativismo judicial / Critical hermeneutics law as guaranteed to democracy and respect to the constitution front judicial activism Resumo   PDF
Lívia Copelli Copatti
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 A Crítica Hermenêutica do Direito e a Teoria da Argumentação de Atienza: convergencias e divergências sobre o raciocínio jurídico / Critical Hermeneutics of Law and the Theory of Argumentation of Atienza: convergences and divergences on the legal... Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 A critical analysis of the universalization of human rights in the face of systemic relativism: a reality beyond hermeneutics Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 A culpa é do Euzébio de Queiroz? Resumo   PDF
Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Maria Jeanete Fortes Silva
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação / The brazilian legal culture: from exception to the actual promise of emancipation Resumo   PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Marcelo Maciel Ramos
 
v. 8, n. 2 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, Nº. 02 A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual Penal: uma visão do direito comparado como paradigma para aplicação no direito brasileiro / The cultural defense in the scope of criminal law and criminal procedure: a comparative law vision... Resumo   PDF
Ionilton Pereira Do Vale
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law Resumo   PDF
Rodrigo Borges Valadão
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A democracia, a sociedade e os partidos políticos: uma análise da eventual existência de uma crise das organizações partidárias / Democracy, society and political parties: an approach to an eventual existing of partisan organizations’ crisis Resumo   PDF
Ana Claudia Santano, Katya Kozicki
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 A democracia, as políticas e os sistemas municipais de participação social: a repercussão local do decreto federal 8.243/2014 / The democracy, the municipal policies and systems of social participation: the local rebound of the federal edict 8.243/2014 Resumo   PDF
Giovani da Silva Corralo
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A democracia habermasiana: o agir comunicativo (in) congruente com o agir estratégico / Habermasian democracy: communicative action incongruent with strategic action Resumo   PDF
Edmilson Araujo Rodrigues, Cynara Silde Mesquita Veloso
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman / Participatory democracy in the light of the 1988 Constitution: for a connection... Resumo   PDF
Isabela de Deus Cordeiro, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 A derrotabilidade no caso de transferência de servidores civis ou militares para instituição educacional congênere / The defeasibility in the transfer case of civilian or military servers to the congener educational institution Resumo   PDF
Mônica Tassigny, Fabiana Costa Lima de Sá, Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães
 
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