Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil / From subject to person: an analysis of civil disability Resumo  PDF
Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos / Pixo and dissensual scenes in Belo Horizonte: antagonisms between the law force and the emergence of pixadores as politica Resumo  PDF
Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos / Language paradigm, public hearing and participation in consensus language Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Vinícius Francisco Toazza
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger Resumo  PDF
Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Hermenêutica originalista e sua inquirição histórica Resumo  PDF
Lauro Ericksen
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral Resumo  PDF
Agatha Gonçalves Santana, Vanessa Rocha Ferreira
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure... Resumo  PDF
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mayara Cristina Navarro Lippel
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O julgamento da ADI 4.277: análise dos votos dos ministros do STF à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth / The judgment of the ADI 4.277: analysis of the votes of the STF ministers in the light of the theory of recognition of Nancy Fraser and Axel Honneth Resumo  PDF
Jessica Cristianetti
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: Análise econômica do direito e alto custo de transação Resumo  PDF
Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 O "campo de concentração do Alguidar" e a simetria constitucional: uma análise do direito à moradia no contexto do Estatuto da Igualdade Racial Resumo  PDF
Vanessa Santos do Canto
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Justiça, corrupção e poder: A educação como instrumento de combate à pobreza na sociedade / Justice, corruption and power: education as an instrument to fight poverty Resumo  PDF
Regina Célia Martinez, Pablo Jiménez Serrano
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça / Ethics of responsibility: contribution of Hans Jonas' proposal for effectiveness in the justice system Resumo  PDF
Maria Cristina Neiva de Carvalho, Claudia Maria Barbosa
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory Resumo  PDF
Flávio Pansieri
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados Resumo  PDF
Daniela Rodrigues, Susana Sousa Machado, Patrícia Anjos Azevedo
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Softwares livres e governo: um filete de água no moinho digital / free software and government: a feeble trickle of water in the digital mill Resumo  PDF
Jordan Vinícius de Oliveira, Marcos Vinicio Chein Feres
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo Resumo  PDF
Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Novos atravessamentos jusfilosóficos para uma revisão da tributação contemporânea: diálogos com a teoria discursiva do direito para a formação de decisões tributárias democráticas Resumo  PDF
Augusto Carlos de Menezes Beber, Marciano Buffon
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano / The non-cognitivist moral tradition and its influence on the justification of north american legal empiricism Resumo  PDF
Arthur Maria Ferreira Neto
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional... Resumo  PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude Resumo  PDF
Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius» / Law, sovereignty and in biopolitics on Giorgio Agamben: undifferentiated links in a «moebius strip» Resumo  PDF
Daniel Toscano López
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade / The importance of rhetoric and topic reasoning for a better comprehension of the dynamic of legal argumentation... Resumo  PDF
Andreas Joachim Krell, Olga Jubert Gouveia Krell
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Transboundary environmental damage: an analysis of civil liability based on environmental international law and the theory of games / Dano ambiental transfronteiriço: uma análise da responsabilidade civil a partir do direito ambiental internacional e da teoria dos jogos Resumo  PDF
Joedson de Souza Delgado, Ivo Teixeira Gico Júnior
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 O pragmatismo como instrumento de compreensão da autopoiese e da transformação sistêmica do Estado soberano / The pragmatism as a comprehension instrument of autopoiesis and the systemic transformation of the sovereign State Resumo  PDF
Vagner Felipe Kühn
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 La dimensión de la soberanía jurídica en la actual sociedad internacional globalizada / The dimension of legal sovereignty at the current international globalized society Resumo  PDF
Marcio Morena Pinto
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da Política Nacional de Participação Social Resumo  PDF
Thiago Viola, Adriano Sant’Ana Pedra
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 O argumento religioso como promoção da razão pública liberal, abrangente e inclusiva Resumo  PDF
Victor Sales Pinheiro, Leandro da Silva Bertoncello
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Tutela inibitória de ofício: técnica processual de proteção ao meio ambiente do trabalho / Injunctive craft protection: processual protection technique for the environment of work Resumo  PDF
Fausto Siqueira Gaia
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision Resumo  PDF
Mhardoqueu G. Lima França
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’ / Public and private manifestations: ideas, actions, expressions and the case “rolezinho” Resumo  PDF
Lucas Catib De Laurentiis
 
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