Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A ressignificação da democracia diante da(s) crise(s) do Estado: um novo caminho frente à racionalidade neoliberal / The resignification of democracy facing the State crisis: a new way to neoliberal rationality in view of the neoliberal rationality Resumo  PDF
Amanda Netto Brum
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 O autoempoderamento dos tribunais superiores para criar normas abstratas no sistema de precedentes vinculantes: necessária reforma do CPC2015 ou propensão à inconstitucionalidade? Resumo  PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Dâmaris Lívia Pinheiro Damasceno
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Inductivisme et science du droit Resumo  PDF
Henrique Napoleão Alves
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Sítio na República Velha: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930) / The Supreme Federal Court and the State of Siege in the... Resumo  PDF
Rodrigo Luz Peixoto
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A internacionalização do Direito Penal. Uma aproximação teórica a partir do crime de lavagem de capitais / The internationalization of Criminal Law. A theoretical approach from the money laundry Resumo  PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic Resumo  PDF
Wambert Gomes Di Lorenzo
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Mandado de injunção e garantismo: a insuficiência das normas regulamentadoras. / Injunction writ and guaranteeism: the insufficiency of the regulatory rules Resumo  PDF
Allan Carlos Moreira Magalhães, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Delimitando o ativismo judicial: acepções, críticas e conceitos / Delimiting judicial activism: acceptions, criticisms and concepts Resumo  PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Clarissa Brasil
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 O exercício da parentalidade quando o filho é portador de necessidades especiais / The exercise of parenting when the child has special needs Resumo  PDF
Luciana Berlini, Elimar Szaniawski
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Direitos dos índios: um olhar da análise econômico-comportamental do Direito / Rights of indians: a look from the economic-behavioral analysis of law Resumo  PDF
Leila Maria Da Juda Bijos, Carlos Humberto Prola Júnior, Benjamin Miranda Tabak
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights Resumo  PDF
Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. / Transsexuals and the right to gender identity: the dialogue between the principles of human dignity, equality Resumo  PDF
Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Por que somos contra o empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”? Uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro / Why are we against the mining project called "Projeto Serro"? A critical reflection on democracy and inclusive development in the city of Serro Resumo  PDF
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Limites éticos a patentes biotecnológicas / Ethical limits on biotechnological patents Resumo  PDF
Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Perfil do estudante de Direito, utilização de metodologias ativas e reestruturação pedagógica dos currículos acadêmicos / Law student profile, use of active methodologies and pedagogical restructuring of academic curricula Resumo  PDF
Mônica Mota Tassigny, Isabelly Cysne Augusto Maia
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Os fundamentos do direito da guerra e da paz: as contribuições de Alberico Gentili e Hugo Grócio / The fundaments of the law of war and peace: the contributions of Albericus Gentilis and Hugo Grotius Resumo  PDF
Gilmar Antonio Bedin, Tamires de Lima de Oliveira
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism / Crítica às ideias fora de lugar: o realismo legal de Alberto Torres Resumo  PDF
Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica Resumo  PDF
Fabiana Del Padre Tomé, Marcos Egg Freire
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Proteção da privacidade online na pornografia de vingança Resumo  PDF
Juliana Thomazini Nader Simões, Ana Cláudia Farranha Santana, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios em uniões transnacionais ítalo-brasileiras: uma análise pragmática da sucessão no Brasil e na Itália Resumo  PDF
Rubens Pierrotti Junior
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Ilegitimidade da aplicação a agentes estatais de sanções fundadas em simples “erro jurídico” / Illegitimity of the application to state agents of sanctions founded in simple "legal error" Resumo  PDF
Claudio Penedo Madureira
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 O pioneirismo do Caso BES e da resolução bancária / The pioneering of the case of BES and the bank resolution Resumo  PDF
Fábio da Silva Veiga, João Vieira dos Santos
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Direito como integridade: um caminho garantista contra o ativismo judicial Resumo  PDF
Alexandre Santos Bezerra Sá, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A utilização do sistema R-studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica / The use of the R-studio system and jurimetrics as complementary tools for the legal research Resumo  PDF
Mariana Dionísio de Andrade
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Perspectivas da instrução programada enquanto tecnologia disruptiva no ensino superior do direito Resumo  PDF
Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O código de processo criminal de primeira instância: do contexto ao texto imperial e as influências atuais / The código de processo criminal de primeira instância: from the context to the imperial text and the influences in nowadays Resumo  PDF
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga / Greek law? Positivity, problematicity and decision in ancient greek legal experience Resumo  PDF
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Sebastião Trogo
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 O ordenamento germânico longobardo nos séculos VII e VIII: a questão da tutela das mulheres livres na cultura italiana alto-medieval Resumo  PDF
Alexandre Ribas de Paulo, Arno Dal Ri Júnior
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction Resumo  PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 The ECJ configuration of an EU constitutional procedural status for consumer protection / A configuração do Tribunal de Justiça Europeu de um estatuto processual constitucional da União Europeia para a defesa do consumidor Resumo  PDF
Joaquín Sarrión Esteve
 
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