Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade Resumo  PDF
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 O controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro / Converntionality control and its applicability to brazilian criminal law Resumo  PDF
Silmar Fernandes, Gabriel Benedito Issaac Chalita
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person Resumo  PDF
Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito / Fintechs: innovation, reduction of transaction costs, efficiency and economic analysis of law Resumo  PDF
Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 A diferenciação de preços conforme os meios de pagamento e seus impactos para o consumidor Resumo  PDF
Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério Resumo  PDF
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil Resumo  PDF
Matheus Casimiro Gomes Serafim, Francisco Gérson Marques de Lima
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory Resumo  PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria Resumo  PDF
Pedro D. B. Brocco
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to Resumo  PDF
Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector Resumo  PDF
Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002 Resumo  PDF
Marcos Rohling
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Análise dos limites da obediência hierárquica no Direito Penal à luz do experimento de Milgram / An analysis of the limits hierarchical obedience in Criminal Law in the light of the Milgram Experiment Resumo  PDF
Carlos Lelio Lauria Ferreira, Gina Marcilio Vidal Pompeu
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Influências na retórica (do direito) a partir de Parmênides e Heráclito / Influences on rhetoric (of law) from Parmenides and Heraclitus Resumo  PDF
José Lourenço Torres Neto
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives Resumo  PDF
Alexandre Pereira Bonna
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Amanda Muniz OLIVEIRA
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 O direito fundamental de proteção ao consumidor em tempos de globalização e o fenômeno do superendividamento / The fundamental right of protection to consumer in times of globalization and the phenomenon of indebtedness Resumo  PDF
Gabriela Cristina Bezen, Mario Furlaneto Neto
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Interpretação do Direito e Teorias da Verdade / Interpretation of the Law and Truth Theories Resumo  PDF
José Ricardo Alvarez Vianna
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica / The literary horizon's right to assumption: a new understanding of juridical reality Resumo  PDF
Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli Neves Oliveira
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Entre construções e representações do tráfico de mulheres para prostituição, da vulnerabilidade e do consentimento: um estudo crítico sobre a aplicação da norma incriminadora pelo sistema de justiça criminal Resumo  PDF
Luiz Henrique Garbellini Filho, Paulo César Corrêa Borges
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 A ética dos fins e dos meios analisada a partir da ideia de justiça fiscal / The ethics of purposes and means analyzed from the view of fiscal justice Resumo  PDF
Bruno Bastos de Oliveira
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Novos horizontes negociais nas plataformas digitais baseados em: a concorrência desleal sob a prática do geo-blocking e geo-pricing / New business horizons on digital platforms: unfair competition under geo-blocking and geo-pricing practices Resumo  PDF
Gabriel Muller Frazão Keller, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant`Anna
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O direito ao trabalho achado na rua: o despertar da sociedade e as transformações substantivas requeridas pelo mundo do trabalho e pelo estado democrático de direito / The right to work found in the street: the awakening of society and the substantive transformations required by the world of work and by the democratic state of law Resumo  PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Quenya Correa de Paula
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Direito e legitimidade em Jürgen Habermas / Law and legitimacy in Jürgen Habermas’ work: contributions to the construction of a democratic judicial process Resumo  PDF
Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law Resumo  PDF
Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought Resumo  PDF
Paulo Henrique Faria Nunes
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic constitutional state Resumo  PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco De Castilho Prates
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil Resumo  PDF
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012 Resumo  PDF
Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus” / Legal relevance of decision-making linkages and other transboundary... Resumo  PDF
Marcus Faro de Castro, Hugo Pena
 
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