Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Amanda Muniz OLIVEIRA
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives Resumo  PDF
Alexandre Pereira Bonna
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Entre construções e representações do tráfico de mulheres para prostituição, da vulnerabilidade e do consentimento: um estudo crítico sobre a aplicação da norma incriminadora pelo sistema de justiça criminal Resumo  PDF
Luiz Henrique Garbellini Filho, Paulo César Corrêa Borges
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Interpretação do Direito e Teorias da Verdade / Interpretation of the Law and Truth Theories Resumo  PDF
José Ricardo Alvarez Vianna
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 O direito fundamental de proteção ao consumidor em tempos de globalização e o fenômeno do superendividamento / The fundamental right of protection to consumer in times of globalization and the phenomenon of indebtedness Resumo  PDF
Gabriela Cristina Bezen, Mario Furlaneto Neto
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings Resumo  PDF
Luciene Dal Ri
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil Resumo  PDF
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O direito ao trabalho achado na rua: o despertar da sociedade e as transformações substantivas requeridas pelo mundo do trabalho e pelo estado democrático de direito / The right to work found in the street: the awakening of society and the substantive transformations required by the world of work and by the democratic state of law Resumo  PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Quenya Correa de Paula
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought Resumo  PDF
Paulo Henrique Faria Nunes
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Os Direitos da Natureza / The Rights of Nature Resumo  PDF
Ronie Alexsandro Teles da Silveira
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012 Resumo  PDF
Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic constitutional state Resumo  PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco De Castilho Prates
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology Resumo  PDF
Vicente de Paulo Barretto, Fábio Beltrami
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek Resumo  PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A não equiparação do tráfico de drogas privilegiado a crime hediondo: uma análise comportamental / The non-equipment of privileged drug trafficking to hexed crime: a behavioral analysis Resumo  PDF
Julio Cesar Aguiar, Tiago Gomide Alves, Benjamin Miranda Tabak
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus” / Legal relevance of decision-making linkages and other transboundary... Resumo  PDF
Marcus Faro de Castro, Hugo Pena
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity Resumo  PDF
Ellara Valentini Wittckind, Rodrigo Coimbra
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 O futuro repetindo o passado? digital rights management, tecnologias disruptivas e o direito autoral brasileiro Resumo  PDF
Jordan Vinícius Oliveira
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário. Resumo  PDF
Jeferson Teodorovicz
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Tomás de Aquino e o direito das obrigações: o que têm em comum? / Bibliografia Thomas Aquinas and the law of obligations: do they have anything in common? Resumo  PDF
Renato José de Moraes
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido / Should law be emancipatory? From the political-ideological reduction of the law to the recovery of its meaning Resumo  PDF
Ian Pimentel Gameiro
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis Resumo  PDF
Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Querela dos universais, direito e personalidade Resumo  PDF
Walter Lucas Ikeda, Alessandro Severino Vallér Zenni
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil / The real power factors as barriers to access to quality education: analysis from the current scenario of legal courses in Brazil Resumo  PDF
Daury Cesar Fabriz, Priscila Tinelli Pinheiro
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Direito e legitimidade em Jürgen Habermas / Law and legitimacy in Jürgen Habermas’ work: contributions to the construction of a democratic judicial process Resumo  PDF
Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law Resumo  PDF
Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Efeitos jurídicos da política fiscal minerária no estado do Pará: a ilegalidade do diferimento com efeitos de isenção / Legal effects of mineral tax policy at state of Pará: the illegality of tax deferral with tax exemption effects Resumo  PDF
Thiago Lima do Nascimento, Maria Stela Campos da Silva
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society Resumo  PDF
Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos / From house to congress - women’s insertion in political parties: afirmative actions towards feminine inclusion in parliaments Resumo  PDF
Ana Pavanini Navas, Ilton Garcia Costa
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado / Compliance and non-intentional crimes: the prohibited risk category as a tryst Resumo  PDF
Fernando Martins Maria Sobrinho, Fábio André Guaragni
 
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