Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial

Resumo

Resumo

O presente artigo versa, em primeiro lugar, sobre o realismo jurídico enquanto teoria da decisão judicial. Ainda, discorre sobre o modelo estratégico do comportamento dos Tribunais, em especial o voto da Ministra Rosa Weber, no Habeas Corpus nº 152.752/PR, impetrado em favor ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva e casuística, essencialmente descritiva e qualitativa, objetiva-se a confirmação da existência de traços estratégicos na referida decisão. Como resultado, entendeu-se que a alternância de posicionamento da ministra no ano seguinte, após o arrefecimento do apoio social em relação a alguns movimentos anticorrupção fortalecidos à época, sugere uma atuação estratégica diretamente mediada pela força da opinião pública.

Palavras-chave: Realismo jurídico. Supremo Tribunal Federal. Teoria da decisão judicial. Modelo estratégico. Comportamento judicial.

Abstract

This article addresses, first, the legal realism as a judicial decision theory. Then, it approaches the strategic model of the Courts' behavior, especially Justice Rosa Weber’s opinion, in the Habeas Corpus No. 152.752/PR, filed in favor of former President Luiz Inácio Lula da Silva. Through a deductive and casuistic methodological approach, essentially descriptive and qualitative, it aims for confirmation of the existence of strategic features in that decision. As a result, it seems like the change in the Justice’s opinion one year later, after the decrease in social support regarding some anti-corruption movements strengthened at the time, suggests a direct strategic action mediated by the strength of public opinion.

Keywords: Legal realism. Supreme Court of Justice. Judicial decision theory. Strategic model. Court’s behavior.