Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65595

Resumo

Resumo

O presente artigo versa, em primeiro lugar, sobre o realismo jurídico enquanto teoria da decisão judicial. Ainda, discorre sobre o modelo estratégico do comportamento dos Tribunais, em especial o voto da Ministra Rosa Weber, no Habeas Corpus nº 152.752/PR, impetrado em favor ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva e casuística, essencialmente descritiva e qualitativa, objetiva-se a confirmação da existência de traços estratégicos na referida decisão. Como resultado, entendeu-se que a alternância de posicionamento da ministra no ano seguinte, após o arrefecimento do apoio social em relação a alguns movimentos anticorrupção fortalecidos à época, sugere uma atuação estratégica diretamente mediada pela força da opinião pública.

Palavras-chave: Realismo jurídico. Supremo Tribunal Federal. Teoria da decisão judicial. Modelo estratégico. Comportamento judicial.

 

Abstract

This article addresses, first, the legal realism as a judicial decision theory. Then, it approaches the strategic model of the Courts' behavior, especially Justice Rosa Weber’s opinion, in the Habeas Corpus No. 152.752/PR, filed in favor of former President Luiz Inácio Lula da Silva. Through a deductive and casuistic methodological approach, essentially descriptive and qualitative, it aims for confirmation of the existence of strategic features in that decision. As a result, it seems like the change in the Justice’s opinion one year later, after the decrease in social support regarding some anti-corruption movements strengthened at the time, suggests a direct strategic action mediated by the strength of public opinion.

Keywords: Legal realism. Supreme Court of Justice. Judicial decision theory. Strategic model. Court’s behavior.

Biografia do Autor

Sergio Nojiri, Universidade de São Paulo (USP)

Professor Doutor do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)  

Rhasmye El Rafih, Universidade de São Paulo (USP)

Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG), em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).   

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Nojiri, S., & El Rafih, R. (2022). Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(4), 1977–1998. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65595

Edição

v. 15 n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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