O papel do Judiciário na democracia atual

Tercio Sampaio Ferraz Junior

doi:10.12957/rqi.2021.62780

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Sobre o autor

Tercio Sampaio Ferraz Junior
Brasil

Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor aposentado da Universidade de São Paulo e professor emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universität de Mainz e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

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O papel do Judiciário na democracia atual

Tercio Sampaio Ferraz Junior

Resumo

O ensaio retoma e discute as diversas acepções do termo democracia, analisa o conceito de "interpretância" e reflete sobre a neutralidade política do poder judiciário. A introdução de exigências externas transforma o modo de encarar a Constituição, implicando num deslizamento do Poder Constituinte para o Poder Constituído. A conclusão é que a democracia parece buscar sua legitimação não mais por meio da constituição política e seus guardiões, mas através dos potenciais meios comunicativos que se agrupam em torno dos novos e diferentes meios de comunicação da sociedade.

Palavras-chave

Poder judiciário, política, democracia, neutralidade.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62780

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